RESOLUÇÃO Nº 1.361, DE 1º DE ABRIL DE 2011

A Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009,
publicado no DOU de 26/3/2009 (recondução), do Presidente da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, do Decreto nº. 3.029/1999, c/c arts. 15 e 55, I, § 1º, do Anexo I, da Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada em 21 de agosto de 2006 e, ainda, a Portaria No- 29 da ANVISA, de 11 de janeiro de 2011, considerando o art. 3.º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Indeferir registro de alimentos e bebidas, alteração de fórmula do produto, alteração de rotulagem, na conformidade da
relação anexa.

Art.2 º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 271511
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
C R VERTUAN INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS ME
6.02234-1
ACEROLA E PROPOLIS EM CAPSULA MARINGÁ/PR
25023.158739/2010-01 000000000
PLASTICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
VIDRO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES
LABORIUM / LOZALT / BIOKOSHER / FLANTZEN
BODYAGE / PHYSICALS / BIOVITTY / UNILIFE
452 Registro de Alimentos e Bebidas
Em desacordo com a Legislação vigente
ECO LIVE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS 6.06957-5
FIBRA DE LARANJA SÃO PAULO/SP
25004.110004/2011-91 000000000
PLASTICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES
ECO LIVE
452 Registro de Alimentos e Bebidas
Em desacordo com a Legislação vigente
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 4.01120-4
ALIMENTO PARA SUPLEMENTACAO DE NUTRIÇÃO ENTERAL/ ORAL ALEMANHA
25004.022897/2004-04 4.1120.0150.001-7
METALICA 18 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
CYSTILAC
454 Alteração de Fórmula do Produto
Em desacordo com a Legislação vigente
ALIMENTO PARA SUPLEMENTACAO DE NUTRIÇÃO ENTERAL/ ORAL ALEMANHA
25004.022897/2004-04 4.1120.0150.001-7
METALICA 18 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
CYSTILAC
456 Alteração de Rotulagem
Em desacordo com a Legislação vigente
ALIMENTO PARA SUPLEMENTACAO DE NUTRIÇÃO ENTERAL/ ORAL - HOLANDA ALEMANHA
25004.022897/2004-04 000000000
METALICA 18 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
CYSTILAC
454 Alteração de Fórmula do Produto
Em desacordo com a Legislação vigente
ALIMENTO PARA SUPLEMENTACAO DE NUTRIÇÃO ENTERAL/ ORAL - HOLANDA ALEMANHA
25004.022897/2004-04 000000000
METALICA 18 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
CYSTILAC
456 Alteração de Rotulagem
Em desacordo com a Legislação vigente