PORTARIA Nº 1.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de recondução 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, aliado ao disposto nos incisos VI, VII e VIII do art. 15, no inciso V e no § 1º do art. 53, no inciso IV e no § 3º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, considerando a Portaria no 422, de 16 de abril de 2008, resolve:

Art. 1º - Designar os membros, titulares e suplentes, indicados pelas respectivas entidades para compor a Câmara Setorial de Saneantes instituída no âmbito da ANVISA e atualizar as indicações antecedentes, nos termos do ANEXO desta Portaria.

SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Entidade	Titular	Suplente
Confederação Nacional das Donas de Casa CNDC	SELMA MAGNAVITA	ITAITARA A. MAGALHÃES
Conselho Federal de Química - CFQ	NEWTON MARIO BALTASTINI	SUELY SCHUH SANTOS
Sociedade Brasileira de Dermatologia - SBD	CARMÉLIA MATOS SANTIAGO REIS	VAGO
Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor - FNECDC	LUCIA MUSSOI BARROSO	ALCEBÍADES ADIL SANTINI
SETOR REGULADO
Entidade	Titular	Suplente
Associação Brasileira das Indústrias de Produtos deLimpeza e Afins - ABIPLA	Mª EUGÊNIA P. SALDANHA	VERÔNICA H. HOE
Associação Brasileira de Aerossóis e SaneantesDomissanitários - ABAS	GLÁUCIA SAMARA C. VIEIRA	CLEIDE APARECIDA BARBOSA
Associação Brasileira dos Defensivos Agrícolas AENDA	TULIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA	FABIO YOSHIO KAGI
Associação Brasileira do Mercado de Limpeza Institucional - ABRALIMP	MIGUEL ANTONIO SINKUNAS	ROMILTON A. DOS SANTOS
Federação Bras. das Associações de Controladoresde Vetores e Pragas Sinantrópicas - FEPRAG	SÉRGIO DOS SANTOS BOCALINI	ADÉLIA S. GUERRA
Sistema Brasileiro de Apoio às Micro e PequenasEmpresas - SEBRAE	JORGE CUAUHTEMOC FERNANDES RINCÓN	ANA LÚCIA DE OLIVEIRA
ÓRGÃO DO GOVERNO
Entidade	Titular	Suplente
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA	MARY ANNE FONTENELE MARTINS	ROSA AIRES BORBA MESIANO
Instituto Nacional de Controle de Qualidade emSaúde - INCQS	Mª HELENA SIMÕES VILLAS BOAS	SÉRGIO LUIZ DA SILVA
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC	ALEXANDRE RIBEIRO P. LOPES	MANOEL TENÓRIO COSTA
Ministério da Saúde - MS	FABIANA GODOY MALASPINA
Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS	ANDRÉ LUIZ COSTA CASTRO	JOÃO S. DOS SANTOS FILHO
Conselho Nacional de Secretários Municipais deSaúde - CONASEMS	SIMONE BARNI RODRIGUES	Mª NEUMAN DE AZEVEDO

 

Art. 2º Alterar o item I - H, da Portaria 600 de 9 de outubro de 2006 - Associação das Empresas Controladoras de Pragas do Estado de São Paulo - ADESP para Federação Bras. das Associações de Controladores de Vetores e Pragas Sinantrópicas - FEPRAG

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 363, de 24 de maio de 2007.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO