RESOLUÇÃO Nº 2.104, DE 16 DE MAIO DE 2011

O Diretor da Diretoria Colegiada Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 26 de agosto de 2010 do Presidente da República, publicado no DOU de 27 de agosto de 2010, o inciso VIII do art. 15, e o inciso I e o § 1° do Art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria No- . 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria No- 633, de 11 de maio de 2011;

considerando a necessidade de adequação da "Relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira", resolve:

Art. 1º Incluir nova linhagem do microorganismo utilizado como ingrediente ativo e sua respectiva forma de apresentação, e incluir a cultura de erva-mate, na modalidade de emprego (aplicação) na parte aérea do caule, com Limite Máximo de Resíduo e Intervalo de Segurança não determinados, na monografia do ingrediente ativo B40 - BEAUVERIA BASSIANA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE No- 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA