RESOLUÇÃO - RE Nº 2.155, DE 19 DE MAIO DE 2011

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 26 de agosto de 2010, do Presidente da República, publicado no DOU de 27 de agosto de 2010, o inciso VIII do art. 15, o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria Nº 633, de 11 de maio de 2011,

considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.º 354, de 2006, resolve:

Art. 1º Cancelar a Autorização de Funcionamento de Empresas de Cosméticos, constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ALVARES DA SILVA

ANEXO

EMPRESA: AEROMAG PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA BERNARDINO SILVEIRA AMORIM, N° 3200
BAIRRO: RUBEM BERTA CEP: 91170680 - PORTO ALEGRE/ RS
CNPJ: 02.141.142/0001-02
PROCESSO: 25025.080893/2003-00 AUTORIZ/MS: 2.03741.6
ATIVIDADE/ CLASSE
EMBALAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
REEMBALAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
MOTIVO DO CANCELAMENTO: à pedido da empresa, por não ter mais interesse em atuar no ramo de cosméticos.
EMPRESA: AFEBIL ESPECIALIDADES FARMACEUTICAS LTDA
ENDEREÇO: RUA SAO PEDRO, QUADRA-H, LOTE-05
BAIRRO: JARDIM GONCALVES CEP: 75123370 - ANÁPOLIS/ GO
CNPJ: 08.527.951/0001-25
PROCESSO: 25351.000693/2010-19 AUTORIZ/MS: 2.05308.4
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: INSUMO P/ COSMÉTICO
DISTRIBUIR: INSUMO P/ COSMÉTICO
EXPEDIR: INSUMO P/ COSMÉTICO
FRACIONAR: INSUMO P/ COSMÉTICO
IMPORTAR: INSUMO P/ COSMÉTICO
REEMBALAR: INSUMO P/ COSMÉTICO
MOTIVO DO CANCELAMENTO: Analisando o processo supracitado, constituído de folhas devidamente numeradas e rubricadas, verificamos que o mesmo encontra-se de acordo com os parâmetros técnicos e legais estabelecidos pela legislação vigente e tendo em vista pedido da empresa, por desistência da atividade.
EMPRESA: Fernando Britto Perez
ENDEREÇO: Avenida Nestor de Moura Jardim n°1190
BAIRRO: Colina CEP: 92500000 - GUAÍBA/RS
CNPJ: 05.693.145/0001-39
PROCESSO: 25351.109981/2004-32 AUTORIZ/MS: 2.03765.0
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: COSMÉTICOS/PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS/PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS/PRODUTOS DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICOS/PRODUTOS DE HIGIENE
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS/PRODUTOS DE HIGIENE
MOTIVO DO CANCELAMENTO: Analisando o processo supracitado, constituído de folhas devidamente numeradas e rubricadas, verificamos que o mesmo encontra-se em acordo com os parâmetros técnicos e legais estabelecidos pela legislação vigente e considerando pedido da empresa, tendo em vista mudança de ramo de atuação.