RESOLUÇÃO - RE Nº 2.246, DE 26 DE MAIO DE 2011

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 1º de abril de 2011, o inciso VIII do art. 15, o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria Nº 633 de 11 de maio de 2011,

considerando o art. 12 e o art. 26 e seguintes da Lei Nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei Nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Indeferir os pedidos de registros dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, grau de risco 2, na conformidade da relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
COR E/OU TONALIDADE NUMERO DE PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
LOCAL DE FABRICAÇÃO VENCIMENTO
DESTINAÇÃO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO
GRUPO DO PRODUTO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
EMBALAGEM SECUNDÁRIA
FORMA FÍSICA
ASSUNTO DA PETIÇÃO
RESTRIÇÃO DE USO
CONSERVAÇÃO
ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA 2.05706-9
UVEIL PS CREMA
CLARO 25351.224511/2011-14 000
COLÔMBIA /
COMERCIAL 36 Meses
2021028 BASE LÍQUIDA FACIAL OU CORPORAL COM FINALIDADE FOTOPROTETORA
BISNAGA DE PLASTICO
CARTUCHO DE CARTOLINA
CREME
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
UVEIL PS CREMA
CLARO 25351.224511/2011-14 000
COLÔMBIA /
COMERCIAL 36 Meses
2021028 BASE LÍQUIDA FACIAL OU CORPORAL COM FINALIDADE FOTOPROTETORA
BISNAGA DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
CREME
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
UVEIL PS CREMA
ESCURO 25351.224511/2011-14 000
COLÔMBIA /
COMERCIAL 36 Meses
2021028 BASE LÍQUIDA FACIAL OU CORPORAL COM FINALIDADE FOTOPROTETORA
BISNAGA DE PLASTICO
CARTUCHO DE CARTOLINA
CREME
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
DISTRIBUIDORA SULAMERICANA IMPORTACAO E EXPORT. LTDA 2.05046-9
BARBIE GLITTER GEL
GR004 PURPLE 25351.807466/2010-78 000
Expediente: 944369100 /
COMERCIAL 36 Meses
2020433 BRILHO LABIAL INFANTIL
ESTOJO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
GEL
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
BARBIE GLITTER GEL
GR004 PURPLE 25351.807466/2010-78 000
Expediente: 944369100 /
COMERCIAL 36 Meses
2020433 BRILHO LABIAL INFANTIL
BLISTER
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
GEL
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
BARBIE GLITTER GEL
GR006 GREEN 25351.807466/2010-78 000
Expediente: 944369100 /
COMERCIAL 36 Meses
2020433 BRILHO LABIAL INFANTIL
ESTOJO DE PLASTICO
BLISTER
GEL
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
BARBIE GLITTER GEL
GR006 GREEN 25351.807466/2010-78 000
Expediente: 944369100 /
COMERCIAL 36 Meses
2020433 BRILHO LABIAL INFANTIL
ESTOJO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
GEL
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
BARBIE GLITTER GEL
GR007 YELLOW 25351.807466/2010-78 000
Expediente: 944369100 /
COMERCIAL 36 Meses
2020433 BRILHO LABIAL INFANTIL
BLISTER
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
GEL
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
BARBIE GLITTER GEL
GR002 RED 25351.807466/2010-78 000
Expediente: 944369100 /
COMERCIAL 36 Meses
2020433 BRILHO LABIAL INFANTIL
BLISTER
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
GEL
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
BARBIE GLITTER GEL
GR004 PURPLE 25351.807466/2010-78 000
Expediente: 944369100 /
COMERCIAL 36 Meses
2020433 BRILHO LABIAL INFANTIL
ESTOJO DE PLASTICO
BLISTER
GEL
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
BARBIE GLITTER GEL
GR002 RED 25351.807466/2010-78 000
Expediente: 944369100 /
COMERCIAL 36 Meses
2020433 BRILHO LABIAL INFANTIL
ESTOJO DE PLASTICO
BLISTER
GEL
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
BARBIE GLITTER GEL
GR007 YELLOW 25351.807466/2010-78 000
Expediente: 944369100 /
COMERCIAL 36 Meses
2020433 BRILHO LABIAL INFANTIL
ESTOJO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
GEL
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
BARBIE GLITTER GEL
GR007 YELLOW 25351.807466/2010-78 000
Expediente: 944369100 /
COMERCIAL 36 Meses
2020433 BRILHO LABIAL INFANTIL
ESTOJO DE PLASTICO
BLISTER
GEL
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
BARBIE GLITTER GEL
GR002 RED 25351.807466/2010-78 000
Expediente: 944369100 /
COMERCIAL 36 Meses
2020433 BRILHO LABIAL INFANTIL
ESTOJO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
GEL
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
BARBIE GLITTER GEL
GR006 GREEN 25351.807466/2010-78 000
Expediente: 944369100 /
COMERCIAL 36 Meses
2020433 BRILHO LABIAL INFANTIL
BLISTER
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
GEL
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
INDÚSTRIA DE COMÉSTICOS CARVALHO LTDA 2.04907-7
MASSA GUANITRÉE
25351.192060/2011-88 000
RIO DE JANEIRO/RJ /
PROFISSIONAL 36 Meses
2020150 ALISANTE PARA CABELOS (CREME OU GEL)
POTE DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
CREME
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA ME 2.05648-9
GEL MASSAGEADOR ARNICA EXTRA FORTE FASHION COSMETICOS
25351.214702/2011-44 000
LAGOA DA PRATA/MG /
COMERCIAL 24 Meses
2010226 CREME PARA O CORPO COM FINALIDADE EXCLUSIVA DE HIDRATAÇÃO E/OU REFRESCÂNCIA (PERFUMADOS OU NÃO, INCLUINDO OS GÉIS)
FRASCO DE POLIETILENO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
GEL
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
NAO APRESENTA RESTRIÇAO DE USO
CONSERVAR EM LUGAR FRESCO (TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 40° C).
MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 2.03070-8
LOTION MC 110 Nº2
25351.193267/2011-98 000
FRANÇA /
COMERCIAL 3 Ano(s)
2020255 LOÇÃO PARA O ROSTO COM AÇÃO FOTOPROTETORA DA PELE OU COM OUTRAS FINALIDADES ALÉM DA HIDRATAÇÃO E/OU REFRESCÂNCIA (ALCOÓLICAS OU NÃO, EMULSIONADAS OU NÃO, INCLUINDO OS "LEITES")
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LOÇAO
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
PROTEGER DA LUZ E UMIDADE
NOBILIS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA 2.05474-7
COLONIA INFANTIL VINYXKIDS
25351.192007/2011-61 000
FRANCO DA ROCHA/SP /
COMERCIAL 36 Meses
2020420 COLÔNIAS INFANTIS (HIDROALCOÓLICAS OU NÃO)
FRASCO DE PLASTICO
BLISTER DE PAPEL / PLASTICO
LIQUIDO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
COLONIA INFANTIL VINYXKIDS
25351.192007/2011-61 000
FRANCO DA ROCHA/SP /
COMERCIAL 36 Meses
2020420 COLÔNIAS INFANTIS (HIDROALCOÓLICAS OU NÃO)
FRASCO DE PLASTICO
CAIXA DISPLAY DE CARTOLINA
LIQUIDO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
ORBISPHARMA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA
2.05676-5
DC ANTI-RUGAS LIFTING PELE OLEOSA, DERMOTECA
25351.224085/2011-01 000
ITÁLIA /
COMERCIAL 5 Ano(s)
2020222 CREME PARA RUGAS (PERFUMADOS OU NÃO, INCLUINDO OS GÉIS)
FRASCO DE PLASTICO
CARTUCHO DE CARTOLINA
CREME
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CONSERVAR EM LOCAL FRESCO
DC HIDRATANTE PELE SECA, DERMOTECA
25351.224100/2011-29 000
ITÁLIA /
COMERCIAL 5 Ano(s)
2020221 CREME OU LOÇÃO PARA O ROSTO COM FOTOPROTETOR DA PELE E/ou COM OUTRAS FINALIDADES ALÉM DA HIDRATAÇÃO (PERFUMADOS OU NÃO, INCLUINDO OS GÉIS)
FRASCO DE PLASTICO
CARTUCHO DE CARTOLINA
CREME
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CONSERVAR EM LOCAL FRESCO
DC ANTI-RUGAS LIFTING PELE SECA, DERMOTECA
25351.224282/2011-36 000
ITÁLIA /
COMERCIAL 5 Ano(s)
2020222 CREME PARA RUGAS (PERFUMADOS OU NÃO, INCLUINDO OS GÉIS)
FRASCO DE PLASTICO
CARTUCHO DE CARTOLINA
CREME
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CONSERVAR EM LOCAL FRESCO
ROYAL OPERA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO
LTDA 2.03397-9
SISLEYA REDUCTEUR RIDES QUOTIDIEN DAILY LINE REDUCER
25351.217969/2011-60 000
FRANÇA /
COMERCIAL 30 Meses
2020222 CREME PARA RUGAS (PERFUMADOS OU NÃO, INCLUINDO OS GÉIS)
TUBO PLASTICO
CARTUCHO DE CARTOLINA
CREME
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
NAO APRESENTA RESTRIÇAO DE USO
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO