RESOLUÇÃO - RE Nº 2.308, DE 27 DE MAIO DE 2011

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 27 de abril de 2011 da Presidenta da República, publicado no DOU de 28 de abril de 2011 e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:

Art. 1º Indeferir registro de medicamento, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

BELFAR LTDA 1.00571-1
MEBENDAZOL
ANTI-HELMINTICOS DO TRATO GASTRINTESTINAL
Referência - NECAMIN 25351.700288/2009-80
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 300 (EMB HOSP)
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 6
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 900 (EMB HOSP)
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 600 (EMB HOSP)
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
CAZI QUIMICA FARM IND E COM LTDA 1.00715-1
ÁCIDO NALIDÍXICO
OUTROS PRODUTOS COM ACAO NO TRATO URINARIO
25351.578591/ 2009- 11
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
500 MG COM CT ENV AL PE X 56
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
500 MG COM CT ENV AL PE X 280
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 1.05423-2
NIMESULIDA
ANTINFLAMATORIOS
Referência - NISULID 25351.527036/2009-39
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
50 MG/ML SUSP OR CT 50 FR PLAS OPC GOT X 15 ML (EMB
HOSP)
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
50 MG/ML SUSP OR CT FR PLAS OPC GOT X 15 ML
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
50 MG/ML SUSP OR CT 100 FR PLAS OPC GOT X 15 ML (EMB
HOSP)
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
H B FARMA LABORATÓRIOS LTDA 1.00922-4
CITRATO DE COLINA + BETAÍNA + RACEMETIONINA
OUTROS PRODUTOS PARA O APARELHO DIGESTIVO E METABOLISMO
Referência - EPOCLER 25351.211271/2009-58
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
(100 + 50 + 10) MG/ML SOL ORAL CT 12 FLAC PLAS INC X 10
ML
HEPATO CLER
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
1.06773-8
CLORIDRATO DE TRAMADOL
ANALGESICOS NARCOTICOS
Referência - SYLADOR 25351.463741/2007-23
COMERCIAL 1.6773.0005.001-3 24 Meses
50 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 10 ML + CGT
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.6773.0005.002-1 24 Meses
50 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 20 ML + CGT
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA 1.01819-6
MALEATO DE ENALAPRIL
ANTI-HIPERTENSIVOS SIMPLES
Referência - RENITEC 25351.533211/2009-70
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20 MG COM CT BL AL/AL X 500 (EMB HOSP)
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20 MG COM CT BL AL/AL X 30
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
10 MG COM CT BL AL/AL X 500 (EMB HOSP)
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
5 MG COM CT BL AL/AL X 500 (EMB HOSP)
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
5 MG COM CT BL AL/AL X 30
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
10 MG COM CT BL AL/AL X 30
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
ZYDUS HEALTHCARE BRASIL LTDA 1.05651-0
BUDESONIDA
GLICOCORTICOIDES TOP. SIMP. EXC. USO OFTALM.
Referência - Busonid 25351.058323/2007-18
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
400MCG CAP GEL DURA PO INAL CT BL AL/AL X 60 (REFIL)
DERINIDE RESPICAPS
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
400MCG CAP GEL DURA PO INAL CT BL AL/AL X 30 + INALADOR
DERINIDE RESPICAPS
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
200MCG CAP GEL DURA PO INAL CT BL AL/AL X 60 + INALADOR
DERINIDE RESPICAPS
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
200MCG CAP GEL DURA PO INAL CT BL AL/AL X 30 + INALADOR
DERINIDE RESPICAPS
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
400MCG CAP GEL DURA PO INAL CT BL AL/AL X 30 (REFIL)
DERINIDE RESPICAPS
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
200MCG CAP GEL DURA PO INAL CT BL AL/AL X 30 (REFIL)
DERINIDE RESPICAPS
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
200MCG CAP GEL DURA PO INAL CT BL AL/AL X 60 (REFIL)
DERINIDE RESPICAPS
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
400MCG CAP GEL DURA PO INAL CT BL AL/AL X 60 + INALADOR
DERINIDE RESPICAPS
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
MALEATO DE ROSIGLITAZONA
ANTIDIABETICOS
Referência - AVANDIA ® 25351.376216/2009-18
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
8 MG COM REV CT BL AL PVC / PVDC X 7
ROZY
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
4 MG COM REV CT BL AL PVC / PVDC X 7
ROZY
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
4 MG COM REV CT BL AL PVC / PVDC X 21
ROZY
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
4 MG COM REV CT BL AL PVC / PVDC X 14
ROZY
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
MALEATO DE ROSIGLITAZONA
ANTIDIABETICOS
Referência - AVANDIA 25351.376251/2009-43
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
4 MG COM REV CT BL AL PVC/PVDC X 21
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
4 MG COM REV CT BL AL PVC/PVDC X 7
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
8 MG COM REV CT BL AL PVC/PVDC X 7
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
4 MG COM REV CT BL AL PVC/PVDC X 14
Não informado
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente