RESOLUÇÃO - RE Nº 2.423, DE 2 DE JUNHO DE 2011

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 27 de abril de 2011 da Presidenta da República, publicado no DOU de 28 de abril de 2011 e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:

Art. 1º Deferir renovação de registro de medicamento, cancelamento de registro da apresentação do medicamento a pedido, retificação de publicação, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO TIARAJU LTDA.
1.03810-6
MAYTENUS ILICIFOLIA MART.EX.REISS
FITOTERAPICO SIMPLES
ANTIACIDOS E ANTIULCEROSOS
GASTROHERB 25351.477019/2005-12 03/2016
COMERCIAL 1.3810.0032.001-4 24 Meses
520 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 50
GASTROHERB
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.3810.0032.002-2 24 Meses
520 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 60
GASTROHERB
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.3810.0032.003-0 24 Meses
520 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 100
GASTROHERB
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.3810.0032.004-9 24 Meses
1ML/ML SOL OR CT FR VD AMB GOT X 30ML
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.3810.0032.005-7 24 Meses
520 MG CAP GEL DURA CT BL AL PVC X 100
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.3810.0032.006-5 24 Meses
520 MG CAP GEL DURA CT BL AL PVC X 50
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.3810.0032.007-3 24 Meses
520 MG CAP GEL DURA CT BL AL PVC X 60
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.3810.0032.008-1 24 Meses
520 MG CAP GEL DURA CT BL AL PVC X 30
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.3810.0032.009-1 24 Meses
520 MG CAP GEL DURA CT BL AL PVC X 45
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
INSTITUCIONAL 1.3810.0032.010-3 24 Meses
520 MG CAP GEL DURA CT BL AL PVC X 750
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
INSTITUCIONAL 1.3810.0032.011-1 24 Meses
520 MG CAP GEL DURA CT BL AL PVC X 1500
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
INSTITUCIONAL 1.3810.0032.012-1 24 Meses
520 MG CAP GEL DURA CT BL AL PVC X 3000
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
INSTITUCIONAL 1.3810.0032.013-8 24 Meses
1ML/ML SOL OR CX 42 FR VD AMB GOT X 30ML
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
LABORATÓRIO VITALAB LTDA 1.05400-2
UNCARIA TOMENTOSA DC.
ANTINFLAMATORIOS ANTIREUMATICOS
Artrinon 25351.000542/2003-84 10/2013
COMERCIAL 1.5400.0041.001-9 24 Meses
100 CAP GELAT DURA FR PLAS OPC X 15
Não informado
1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.5400.0041.002-7 24 Meses
100 CAP GELAT DURA FR PLAS OPC X 45
Não informado
1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.5400.0041.003-5 24 Meses
100 CAP GELAT DURA FR PLAS OPC X 50
Não informado
1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.5400.0041.004-3 24 Meses
100 CAP GELAT DURA FR PLAS OPC X 90
Não informado
1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.5400.0041.005-1 24 Meses
300 CAP GELAT DURA FR PLAS OPC X 15
Não informado
1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.5400.0041.006-1 24 Meses
300 CAP GELAT DURA FR PLAS OPC X 45
Não informado
1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.5400.0041.007-8 24 Meses
300 CAP GELAT DURA FR PLAS OPC X 50
Não informado
1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.5400.0041.008-6 24 Meses
300 CAP GELAT DURA FR PLAS OPC X 90
Não informado
1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.5400.0041.009-4 24 Meses
100 MG CAP GELAT DURA CT BL AL PVC X 15
Não informado
1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.5400.0041.010-8 24 Meses
100 MG CAP GELAT DURA CT BL AL PVC X 30
Não informado
1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.5400.0041.011-6 24 Meses
100 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 45
Não informado
1832 FITOTERÁPICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EMPRESA
COMERCIAL 1.5400.0041.012-4 24 Meses
100 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 60
Não informado
832 FITOTERÁPICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EMPRESA
COMERCIAL 1.5400.0041.013-2 24 Meses
100 MG CAP GELAT DURA CT BL AL PVC X 75
Não informado
1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.5400.0041.014-0 24 Meses
100 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 90
Não informado
1832 FITOTERÁPICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EMPRESA
COMERCIAL 1.5400.0041.015-9 24 Meses
300 MG CAP GELAT DURA CT BL AL PVC X 15
Não informado
1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.5400.0041.016-7 24 Meses
300 MG CAP GELAT DURA CT BL AL PVC X 30
Não informado
1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.5400.0041.017-5 24 Meses
300 MG CAP GELAT DURA CT BL AL PVC X 45
Não informado
1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.5400.0041.018-3 24 Meses
300 MG CAP GELAT DURA CT BL AL PVC X 60
Não informado
1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.5400.0041.019-1 24 Meses
300 MG CAP GELAT DURA CT BL AL PVC X 75
Não informado
1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.5400.0041.020-5 24 Meses
300 MG CAP GELAT DURA CT BL AL PVC X 90
Não informado
1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
PASSIFLORA INCARNATA
FITOTERAPICO SIMPLES
CALMAVITA 25351.155737/2004-41 12/2010
COMERCIAL 1.5400.0047.005-4 24 Meses
320 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 15
Não informado
1832 FITOTERÁPICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EMPRESA
COMERCIAL 1.5400.0047.006-2 24 Meses
320 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 30
Não informado
1832 FITOTERÁPICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EMPRESA
COMERCIAL 1.5400.0047.007-0 24 Meses
320 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 45
Não informado
1832 FITOTERÁPICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EMPRESA
COMERCIAL 1.5400.0047.008-9 24 Meses
320 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 60
Não informado
1832 FITOTERÁPICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EMPRESA
COMERCIAL 1.5400.0047.009-7 24 Meses
320 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 75
Não informado
1832 FITOTERÁPICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EMPRESA
COMERCIAL 1.5400.0047.010-0 24 Meses
320 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 90
Não informado
1832 FITOTERÁPICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EMPRESA
LUPER INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 1.00404-5
CYNARA SCOLYMUS L.
FITOTERAPICO SIMPLES
ALCAFLOR UNO 25351.140703/2004-52 09/2015
COMERCIAL 1.0404.1978.001-1 24 Meses
200 MG COM REV CT BL AL PVC INC X 20
Não informado
1831 FITOTERÁPICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA.
COMERCIAL 1.0404.1978.002-1 24 Meses
200 MG COM REV CT BL AL PVC INC X 30
Não informado
1831 FITOTERÁPICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA.
COMERCIAL 1.0404.1978.003-8 24 Meses
200 MG COM REV CT BL AL PVC INC X 60
Não informado
1831 FITOTERÁPICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA.
COMERCIAL 1.0404.1978.004-6 24 Meses
200 MG COM REV CT BL AL PVC INC X 120
Não informado
1831 FITOTERÁPICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA.
PLANTAGO OVATA FORSK.
LAXANTES
PLANTACIL 25351.267799/2004-03 11/2015
COMERCIAL 1.0404.1982.002-1 24 Meses
81,25G GRAN SIMP CT FR PLAS OPC X 125G
Não informado
1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.0404.1982.003-1 24 Meses
162,5G GRAN SIMP CT FR PLAS OPC X 250G
Não informado
1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
NYCOMED PHARMA LTDA. 1.00639-8
CARDUUS MARIANUS L.
FITOTERAPICO SIMPLES
COLAGOGOS, COLERETICOS E HEPATOPROTETORES
LEGALON 25992.016460/72 06/2011
COMERCIAL 1.0639.0039.005-9 24 Meses
10 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 100 ML
LEGALON
1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO