RESOLUÇÃO Nº 2.435, DE 6 DE JUNHO DE 2011

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 26 de agosto de 2010 do Presidente da República, publicado no DOU de 27 de agosto de 2010, o inciso VIII do art. 15, e o inciso I e o § 1° do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n°. 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº. 633 de 11 de maio de 20 11,

considerando o disposto no Art. 6º, caput, Art. 8º e Art. 19, da Resolução RDC nº. 90, de 28 de dezembro de 2007 e suas alterações;

considerando que as empresas citadas no anexo atenderam os preceitos legais contidos na legislação acima citada, resolve:

Art.1º Deferir as petições de Registro e de Renovação de Registro de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais, conforme relação anexa.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

ANEXO

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

SOUZA CRUZ S/A.

CNPJ: 33.009.911/0001-39

Marca	Processo	Expediente	Assunto
FREE FRESH MIX KS	25351.046672/2009-26	186161/11-1	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
FREE CITRIC MIX KS	25351.046653/2009-11	186185/11-9	6003 -Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

B,B TOBACCO COMÉRCIO DE FUMO LTDA.

CNPJ: 11.379.718/0001-57

Marca	Processo	Expediente	Assunto
DON PORFÍRIO ROBUSTO (127 x 20)mm	25351.712460/2010-14	057913/10-1	6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais