Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 27 de abril de 2011 da Presidente da República, publicado no DOU de 28 de abril de 2011 e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
e considerando o art. 12 e o art. 25 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1° Conceder Alteração conforme determina o Mandado de Segurança nº 271777-70.2011.4.01.3400 dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
.
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO
NOME TÉCNICO NUMERO DO PROCESSO
NOME COMERCIAL
LOCAL DE FABRICAÇÃO
MODELO(s) DO PRODUTO
CLASSE REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES)
LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A 8.01369-9
IMPLANTE 25000.022434/99-87
SISTEMA ESPINAL EVOLUTION
FABRICANTE : AESCULAP AG - ALEMANHA
DISTRIBUIDOR : AESCULAP AG - ALEMANHA
SX104T -SSE 5,2MM BARRA DE CONEXÃO 40MM; SX105TSSE
5,2MM BARRA DE CONEXÃO 50MM; SX106T-SSE 5,2MM
BARRA DE CONEXÃO 60MM ; SX107T-SSE 5,2MM BARRA DE
CONEXÃO 70MM ; SX108T-SSE 5,2MM BARRA DE CONEXÃO
80MM; SX109T-SSE 5,2MM BARRA DE CONEXÃO 90MM ;
SX110T-SSE 5,2MM BARRA DE CONEXÃO 100MM ; SX112TSSE
5,2MM BARRA DE CONEXÃO 120MM; SX115T-SSE 5,2MM
BARRA DE CONEXÃO 150MM ; SX118T-SSE 5,2MM BARRA
DE CONEXÃO 180MM ; SX120T-SSE 5,2MM BARRA DE CONEXÃO
200MM ; SX125T-SSE 5,2MM BARRA DE CONEXÃO
250MM; SX130T-SSE 5,2MM BARRA DE CONEXÃO 300MM ;
SX135T-SSE 5,2MM BARRA DE CONEXÃO 350MM; SX140TSSE
5,2MM BARRA DE CONEXÃO 400MM ; SX150T-SSE
5,2MM BARRA DE CONEXÃO 500MM; SX704T-SSE 6,0MM
BARRA DE CONEXÃO 40MM; SX705T-SSE 6,0MM BARRA DE
CONEXÃO 50MM ; SX706T-SSE 6,0MM BARRA DE CONEXÃO
60MM ; SX707T-SSE 6,0MM BARRA DE CONEXÃO 70MM ;
SX708T-SSE 6,0MM BARRA DE CONEXÃO 80MM ; SX709TSSE
6,0MM BARRA DE CONEXÃO 90MM ; SX710T-SSE 6,0MM
BARRA DE CONEXÃO 100MM ; SX712T-SSE 6,0MM BARRA
DE CONEXÃO 120MM ; SX715T-SSE 6,0MM BARRA DE CONEXÃO
150MM ; SX718T-SSE 6,0MM BARRA DE CONEXÃO
180MM ; SX720T-SSE 6,0MM BARRA DE CONEXÃO 200MM ;
SX725TSSE 6,0MM BARRA DE CONEXÃO 250MM; SX730TSSE
6,0MM BARRA DE CONEXÃO 300MM ; SX735T-SSE
6,0MM BARRA DE CONEXÃO 350MM; SX740T-SSE 6,0MM
BARRA DE CONEXÃO 400MM ; SX750T-SSE 6,0MM BARRA
DE CONEXÃO 500MM ;
SX011T-SSE CONECTOR DE BARRA P/D6,0MM ; SX010T-SSE
CONECTOR DE BARRA P/D5,2MM; SX012T-SSE CONECTOR
DE BARRA P/D5,2 EM 6,0MM ; SX045T-SSE 5,2MM CONECTOR
TRANSVERSAL CURTO ; SX645T-SSE 6,0MM CONECTOR
TRANSVERSAL CURTO ; SX046T-SSE 5,2MM CONECTOR
TRANSVERSAL M?DIO ; SX646T-SSE 6,0MM CONECTOR
TRANSVERSAL M?DIO ; SX047T-SSE 5,2MM CONECTOR
TRANSVERSAL COMPRIDO ; SX647T-SSE 6,0MM CONECTOR
TRANSVERSAL COMPRIDO ; X320T-SSE CONTRA-GANCHO
PEQUENO ; SX325T-SSE CONTRA-GANCHO M?DI ; SX344TSSE
CONTRA-GANCHO ?NG.DIREITO ; SX364T-SSE CONTRAGANCHO
?NG.ESQUERDO ; SX345T-SSE 5,2MM GANCHO
L?MINAR DIREITO ; SX346T-SSE 6,0MM GANCHO L?MINAR
DIREITO ; SX340T-SSE 5,2MM GANCHO PEDICULAR DIREITO
; SX341T-SSE 6,0MM GANCHO PEDICULAR DIREITO ;
SX350T-SSE 5,2MM GANCHO TORÁCICO DIREITO ; SX351TSSE
6,0MM GANCHO TORÁCICO DIREITO; SX365T-SSE
5,2MM GANCHO L?MINAR ESQUERDO; SX366T-SSE 6,0MM
GANCHO L?MINAR ESQUERDO ; SX360T-SSE 5,2MM GANCHO
PEDICULAR ESQUERDO ; SX361T-SSE 6,0MM GANCHO
PEDICULAR ESQUERDO ; SX370T-SSE 5,2MM GANCHO TORÁCICO
ESQUERDO; SX371T-SSE 6,0MM GANCHO TORÁCICO
ESQUERDO ; SX308T-SSE 5,2MM GANCHO TORÁCICO DIREITO;
SX309T-SSE 6,0MM GANCHO TORÁCICO DIREITO ;
SX338T-SSE 5,2MM GANCHO TORÁCICO ESQUERDO ;
SX339T-SSE 6,0MM GANCHO TORÁCICO ESQUERDO ;
SX347T-SSE 5,2MM GANCHO OFFSET DIREITO ; SX348T-SSE
6,0MM GANCHO OFFSET DIREITO; SX367T-SSE 5,2MM GANCHO
OFFSET ESQUERDO; SX368T-SSE 6,0MM GANCHO OFFSET
ESQUERDO ;
Embalagem individual em saco plastico transparente fechado com
termosselagem, fornecido nao esteril em liga de titânio Ti6Al4V- ISO
5832-3.
CLASSE : III 10008530356
8042 - Alteração da Apresentação Comercial de MATERIAL DE
USO MÉDICO