RESOLUÇÃO - RE Nº 2.478, DE 9 DE JUNHO DE 2011

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 26 de agosto de 2010, do Presidente da República, publicado no DOU de 27 de agosto de 2010, o inciso VIII do art. 15, o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 633, de 11 de maio de 2011,

considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.º 354, de 2006, resolve:

Art. 1º Indeferir o pedido de Renovação Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos: farmácias e drogarias: em conformidade com o anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

ANEXO

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EMPRESA: DROGARIA GUAJUVIRA LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA ANTÔNIO GOMES CORREA, N° 200
BAIRRO: PARQUE DOS ANJOS CEP: 94190300 - GRAVATAÍ/RS
CNPJ: 89.032.429/0016-50
PROCESSO: 25351.634590/2007-02
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010. Não apresenta copia da licença sanitaria atualizada.
EMPRESA: ABKEILA RAUPP DOS SANTOS - EPP
ENDEREÇO: Avenida nereu ramos, 26
BAIRRO: centro CEP: 88970000 - SÃO JOÃO DO SUL/SC
CNPJ: 10.410.746/0001-27
PROCESSO: 25351.277144/2010-02
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010. Não apresenta copia da licença sanitaria atualizada.
EMPRESA: GOTTARDO GAZOLA & GAZOLA LTDA - ME
ENDEREÇO: RUA 3150, N° 35, SALA 02
BAIRRO: CENTRO CEP: 88330063 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC
CNPJ: 05.921.124/0001-23
PROCESSO: 25351.046564/2008-03
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010. Não apresenta copia da licença sanitaria.
EMPRESA: DROGARIA PERES SILVA LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA DOUTOR EDUARDO COTCHING Nº 2204
BAIRRO: VILA FORMOSA CEP: 03356001 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 05.697.325/0001-99
PROCESSO: 25351.053443/2003-03
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: AMARAL FRASSON & CIA LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA PORTO VELHO Nº 1277
BAIRRO: CENTRO CEP: 78967800 - BURITIS/RO
CNPJ: 04.789.017/0001-20
PROCESSO: 25351.183403/2002-04
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010. Não apresenta copia da licença sanitaria atualizada.
EMPRESA: J. D. GARCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ENDEREÇO: RUA MATEUS LEME Nº5981 LOJA 2
BAIRRO: ABRANCHES CEP: 82130000 - CURITIBA/PR
CNPJ: 84.920.933/0001-97
PROCESSO: 25351.004409/2003-05
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: SOARES & PRUDENTE LTDA-ME
ENDEREÇO: RUA RIO TAPAJÓS, 436
BAIRRO: CENTRO CEP: 68555030 - XINGUARA/PA
CNPJ: 08.415.494/0001-87
PROCESSO: 25351.297303/2010-05
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010. Não apresenta copia da licença sanitaria legivel.
EMPRESA: FARMÁCIA MORIMOTO LTDA
ENDEREÇO: RUA JUNQUEIRA AYRES, 08 - LOJA 62-04 PAVIMENTO L-3 - SHOPPING CENTER PIEDADE
BAIRRO: PIEDADE CEP: 40070080 - SALVADOR/BA
CNPJ: 32.620.841/0010-89
PROCESSO: 25351.010798/2003-08
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: PHARMA CARE PRODUTOS MEDICOS LTDA-ME
ENDEREÇO: RUA DUVIVIER, N° 101 - LOJA
BAIRRO: COPACABANA CEP: 22020020 - RIO DE JANEIRO/ RJ
CNPJ: 11.928.562/0001-16
PROCESSO: 25351.404312/2010-10
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010. Não apresenta copia da licença sanitaria.
EMPRESA: IRMAOS DIAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ENDEREÇO: RUA BRIGADEIRO FARIA LIMA
BAIRRO: CENTRO CEP: 87570000 - FRANCISCO ALVES/PR
CNPJ: 09.301.401/0001-56
PROCESSO: 25351.058087/2009-11
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010. Não apresenta copia da licença sanitaria atualizada.
EMPRESA: MARIA ALICE MARQUES CHAVES ME
ENDEREÇO: RUA CONEGO CLIMERIO Nº 101
BAIRRO: CENTRO CEP: 62965000 - SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE
CNPJ: 02.761.910/0001-12
PROCESSO: 25351.033906/2003-11
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010. Não apresenta copia da licença sanitaria atualizada.
EMPRESA: FARMACIA SEMINARIO LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, N. 1089
BAIRRO: SEMINARIO CEP: 80310100 - CURITIBA/PR
CNPJ: 07.134.890/0001-73
PROCESSO: 25351.001607/2008-13
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010. Não apresenta copia da licença sanitaria atualizada.
EMPRESA: DROGARIA MARTINS LIMAS LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA NOSSA SENHORA DE COPACABANA, Nº 380 LOJA A
BAIRRO: COPACABANA CEP: 22020001 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 05.764.566/0001-03
PROCESSO: 25351.119850/2007-14
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 9° , § 2º da Resolução RDC 01/2010. Não apresentação da Licença Sanitária atualizada.
EMPRESA: DROGARIA GUAJUVIRA LTDA
ENDEREÇO: RUA ALEXANDRINO DE ALENCAR, 803 E 805
BAIRRO: MORADA DO VALE I CEP: 94085120 - GRAVATAÍ/RS
CNPJ: 89.032.429/0017-31
PROCESSO: 25351.655835/2008-16
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010. Nao apresenta copia da licença sanitaria atualizada.
EMPRESA: AM-COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA AILTON GOMES, 2512
BAIRRO: JOAO CABRAL CEP: 63020000 - JUAZEIRO DO NORTE/CE
CNPJ: 07.311.503/0001-27
PROCESSO: 25351.277222/2010-19
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: GONÇALVES E FERRARO LTDA
ENDEREÇO: RUA MARIA PASQUALIM VACCARI Nº 229
BAIRRO: SANTOS DUMONT CEP: 83010390 - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR
CNPJ: 81.728.024/0001-63
PROCESSO: 25351.189110/2002-22
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010.Não apresenta copia da licença sanitaria legivel.
EMPRESA: Vânia Furlan & Cia. Ltda.
ENDEREÇO: Rua XV de Novembro, 7-79
BAIRRO: Centro CEP: 17015041 - BAURU/SP
CNPJ: 71.613.582/0001-20
PROCESSO: 25351.213356/2002-22
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010. Não apresenta copia da licença sanitaria atualizada.
EMPRESA: COMERCIAL CARIRI LTDA
ENDEREÇO: RUA BÁRBARA DE ALENCAR Nº 901
BAIRRO: CENTRO CEP: 63100000 - CRATO/CE
CNPJ: 07.590.243/0001-76
PROCESSO: 25351.179888/2002-23
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA SANTOS COSTA LTDA-ME
ENDEREÇO: AV.DOMINGOS SERTAO N 1634
BAIRRO: CENTRO CEP: 65870000 - PASTOS BONS/MA
CNPJ: 10.635.565/0001-07
PROCESSO: 25351.755202/2009-27
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: IVANETE SILVEIRA SANTOS
ENDEREÇO: PRAÇA JOSÉ COSTA FONTES, 246
BAIRRO: TANQUE NOVO CEP: 49320000 - RIACHÃO DO DANTAS/SE
CNPJ: 16.459.687/0001-68
PROCESSO: 25351.394201/2009-30
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010. Não apresenta copia da licença sanitaria legivel.
EMPRESA: V. S. LIMA- ME
ENDEREÇO: CONJUNTO BELA VISTA Q. 14 LOTE 1 Nº 1-A
BAIRRO: FLORESTA CEP: 98170000 - RIO BRANCO/AC
CNPJ: 14.368.245/0001-80
PROCESSO: 25351.187023/2002-31
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA CIRCUITO DAS AGUAS LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA DOM PEDRO II Nº 471
BAIRRO: CENTRO CEP: 37470000 - SÃO LOURENÇO/MG
CNPJ: 24.820.235/0001-98
PROCESSO: 25351.027540/2003-32
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010. Não apresenta copia da licença sanitaria.
EMPRESA: DROGARIA SENA E ROCHA LTDA
ENDEREÇO: rua benedito valadares 93
BAIRRO: centro CEP: 35290000 - MANTENA/MG
CNPJ: 10.708.020/0001-75
PROCESSO: 25351.178141/2010-33
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 9°, §2° da Resolução RDC 01/2010. Não apresentação da Licença Sanitária atualizada.
EMPRESA: ANDREIA BONATTO & CIA LTDA
ENDEREÇO: av tres de maio 1125 sala 5
BAIRRO: centro CEP: 98915000 - INDEPENDÊNCIA/RS
CNPJ: 11.420.912/0001-39
PROCESSO: 25351.236819/2010-34
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010. Não apresenta copia da licença sanitaria atualizada.
EMPRESA: LSX DROGARIAS SULBAHIA LTDA
ENDEREÇO: RUA CAMPOS TOURINHO 371
BAIRRO: CENTRO CEP: 45807000 - SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA
CNPJ: 11.211.987/0001-00
PROCESSO: 25351.060892/2010-42
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMAIS LTDA ME
ENDEREÇO: AV SENADOR DIRCEU ARCOVERDE, 500
BAIRRO: CENTRO CEP: 64800000 - FLORIANO/PI
CNPJ: 05.424.391/0001-95
PROCESSO: 25351.047823/2006-43
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010. Não apresenta copia da licença sanitaria atualizada.
EMPRESA: MI COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME
ENDEREÇO: AV RAIMUNDO SILVEIRA SOUZA 1520
BAIRRO: ALAGOAS CEP: 4920000 - ESTÂNCIA/SE
CNPJ: 10.573.832/0001-50
PROCESSO: 25351.125178/2009-43
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 9°, §2° da Resolução RDC 01/2010. Não apresentação da Licença Sanitária atualizada.
EMPRESA: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA IGUAÇU, N° 4270
BAIRRO: ÁGUA VERDE CEP: 80240031 - CURITIBA/PR
CNPJ: 79.430.682/0096-93
PROCESSO: 25351.018491/2009-46
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010. Não apresenta copia da licença sanitaria atualizada.
EMPRESA: R. DELMIRA DA SILVA COELHO
ENDEREÇO: RUA DA INDEPENDENCIA 959 LETRA: A
BAIRRO: CENTRO CEP: 65.602-210 - CAXIAS/MA
CNPJ: 01.729.455/0001-05
PROCESSO: 25351.317488/2010-46
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010. Nao apresenta copia da licença sanitaria legivel.
EMPRESA: DAL MASO & PAZ LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA JACOMO LAZAROTTO, N 81
BAIRRO: CENTRO CEP: 97960000 - SETE DE SETEMBRO/RS
CNPJ: 08.908.836/0001-09
PROCESSO: 25351.489145/2008-54
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010. Não apresenta copia da licença sanitaria.
EMPRESA: GIULIANO TRINDADE
ENDEREÇO: RUA DOM PEDRO II, N° 470
BAIRRO: CENTRO CEP: 37270000 - CAMPO BELO/MG
CNPJ: 04.802.106/0001-60
PROCESSO: 25351.001534/2003-55
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGABETO LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA CESARIO CROSARA Nº 2743
BAIRRO: PRESIDENTE ROOSEVELT CEP: 38400000 - UBERLÂNDIA/MG
CNPJ: 38.469.649/0001-29
PROCESSO: 25351.007293/2003-58
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
ENDEREÇO: PRAÇA SEANS PENA Nº 31
BAIRRO: TIJUCA CEP: 20520090 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 00.285.753/0004-33
PROCESSO: 25351.179337/2002-60
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010. Não apresenta copia da licença sanitaria.
EMPRESA: WALDIR RODRIGUES DE SOUZA
ENDEREÇO: KM 2 SHOPPING LITORAL NORTE S/Nº
BAIRRO: ESTRADA DO COCO CEP: 42700000 - SALVADOR/BA
CNPJ: 16.104.002/0001-60
PROCESSO: 25351.028891/2003-61
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010. Não apresenta copia da licença sanitaria atualizada.
EMPRESA: DROGARIA RIBEIRO & RIBEIRO LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA JOSÉ CAMBRAIA Nº 200
BAIRRO: CENTRO CEP: 38950000 - IBIÁ/MG
CNPJ: 20.841.094/0001-39
PROCESSO: 25351.019420/2003-61
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010. Não apresenta copia da licença sanitaria legivel.
EMPRESA: BUENO EMPRENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA VIRGILIO TAVORA, Nº340
BAIRRO: CENTRO CEP: 61880000 - ITAITINGA/CE
CNPJ: 07.739.439/0001-80
PROCESSO: 25351.138028/2006-63
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010. Não apresenta copia da licença sanitaria atualizada.
EMPRESA: MAGALI BONATO
ENDEREÇO: AVENIDA OTTO RADDTKE Nº 636
BAIRRO: CENTRO CEP: 99495000 - LAGOA DOS TRÊS CANTOS/RS
CNPJ: 05.428.036/0001-94
PROCESSO: 25351.022956/2003-64
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010. Não apresenta copia da licença sanitaria atualizada.
EMPRESA: DROGARIA R.E.G.COSTA LTDA
ENDEREÇO: PRACA OLAVO BILAC, Nº 80
BAIRRO: ENGENHEIRO PEDREIRA CEP: 26381000 - JAPERI/RJ
CNPJ: 00.171.613/0001-91
PROCESSO: 25351.213817/2002-67
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 9° , § 2º da Resolução RDC 01/2010. Não apresentação da Licença Sanitária atualizada.
EMPRESA: C MARTINS DA SILVA FARMACIA E PERFUMARIA ME
ENDEREÇO: RUA JOAO MOREIRA, 275 LOJA 01
BAIRRO: JOAO CAETANO CEP: 24800000 - ITABORAÍ/RJ
CNPJ: 08.342.663/0001-04
PROCESSO: 25351.507563/2009-70
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010. Não apresenta copia da licença sanitaria.
EMPRESA: DROGARIA CIRURGICA LTDA ME
ENDEREÇO: AVENIDA CORONEL SATURNINO DE ALCÂNTARA Nº240
BAIRRO: CENTRO CEP: 37550000 - POUSO ALEGRE/MG
CNPJ: 03.977.456/0001-02
PROCESSO: 25351.000079/2003-71
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 9°, §2° da Resolução RDC 01/2010. Não apresentação da Licença Sanitária atualizada.
EMPRESA: DROGARIA GUAJUVIRA LTDA
ENDEREÇO: RUA DOUTOR LUIZ BASTOS DO PRADO Nº 1687 LOJA 101
BAIRRO: CENTRO CEP: 94010020 - GRAVATAÍ/RS
CNPJ: 89.032.429/0004-17
PROCESSO: 25351.029861/2003-71
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010. Não apresenta copia da licença sanitaria atualizada.
EMPRESA: LUIZ VANDERLEY FERREIRA DE OLIVEIRA ME
ENDEREÇO: rua leal de barros Nº 320 LOJA 04
BAIRRO: iputinga CEP: 50680130 - RECIFE/PE
CNPJ: 02.586.965/0001-33
PROCESSO: 25351.105642/2010-73
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010. Não apresenta cópia d alicença sanitaria.
EMPRESA: FARMACIA EBENEZER DA ALAMEDA LTDA
ENDEREÇO: ALAMEDA SÃO BOA VENTURA N° 1050 - LOJA 02
BAIRRO: FONSECA CEP: 24120000 - NITERÓI/RJ
CNPJ: 08.145.398/0001-66
PROCESSO: 25351.051201/2008-81
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC 01/2010. Não apresenta copia da licença sanitaria legivel.
EMPRESA: MANIPULART MEDICAMENTOS VARZEA PAULISTA ME
ENDEREÇO: AVENIDA FERNÃO DIAS PAES LEME, N° 371 - A
BAIRRO: CENTRO CEP: 13220400 - VÁRZEA PAULISTA/SP
CNPJ: 04.501.449/0001-94
PROCESSO: 25351.021927/2003-85
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010. Não apresenta copia da licença sanitaria legivel.
EMPRESA: DROGA STOP INDUSTRIAL LTDA ME
ENDEREÇO: AVENIDA DO ORATÓRIO, N° 4.500 LOJA 4 E 5
BAIRRO: VILA NAIR CEP: 03220200 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 07.890.074/0001-90
PROCESSO: 25351.624095/2007-87
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMÁCIA PORTELA LTDA
ENDEREÇO: RUA CEFISA AGUIAR S/N
BAIRRO: CENTRO CEP: 62184000 - CARIRÉ/CE
CNPJ: 01.408.009/0001-07
PROCESSO: 25351.181801/2002-88
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: GUGEL & ANDRASCHKO LTDA
ENDEREÇO: RUA PADRE ANCHIETA, Nº 1500 SALA 02
BAIRRO: CENTRO CEP: 95960000 - ENCANTADO/RS
CNPJ: 03.574.200/0001-46
PROCESSO: 25351.007017/2003-90
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010. Não apresenta copia da licença sanitaria atualizada.
EMPRESA: CLEUZA DOMINGUES ALVES & CIA LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA DOMINGUES PORTUGUÊS Nº 324
BAIRRO: SÃO DOMINGOS CEP: 39530000 - RIO PARDO DE MINAS/MG
CNPJ: 02.349.790/0001-40
PROCESSO: 25351.061104/2003-92
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: EDIVAR OLIVEIRA MIRANDA-ME
ENDEREÇO: AVENIDA BOTURUSSU Nº 1990
BAIRRO: ERMELIDO MATARAZZO CEP: 03802000 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 52.488.442/0001-22
PROCESSO: 25351.029787/2003-93
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010. Não apresenta copia da licença sanitaria.
EMPRESA: MARIA ONEIDE FONTENELE-ME
ENDEREÇO: AVENIDA LANDRI SALES Nº 1715
BAIRRO: FATIMA CEP: 64240000 - PIRACURUCA/PI
CNPJ: 03.057.596/0001-54
PROCESSO: 25351.187706/2002-98
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: EDER E EDUARDO EVANGELISTA LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA DOS BANDEIRANTES, N° 907-A
BAIRRO: SETOR CENTRAL CEP: 76170000 - ANICUNS/GO
CNPJ: 08.946.264/0001-44
PROCESSO: 25351.658583/2007-98
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.