RESOLUÇÃO - RE Nº 2.511, DE 9 DE JUNHO DE 2011

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 26 de agosto de 2010, do Presidente da República, publicado no DOU de 27 de agosto de 2010, o inciso VIII do art. 15, o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 633, de 11 de maio de 2011,

considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.º 354, de 2006, resolve:

Art. 1º Cancelar a Autorização de Funcionamento para Empresas de Produtos para a Saúde, constantes no anexo desta resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ALVARES DA SILVA

ANEXO

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EMPRESA: EXPRESSO SALOME LTDA
ENDEREÇO: RUA INHAUMA, Nº. 235
BAIRRO: BARRA FUNDA CEP: 01139020 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 59.965.152/0001-71
PROCESSO: 25351.381493/2007-01 AUTORIZ/MS: 9863599WWX87 (8.04043.1)
ATIVIDADE/ CLASSE
TRANSPORTAR: CORRELATO
MOTIVO DO CANCELAMENTO: À pedido da empresa, tendo em vista mesma não ter mais interesse em trabalhar com produtos sujeitos a vigilância sanitária.
EMPRESA: MAXDENTAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME
ENDEREÇO: Travessa Nossa Senhora dos Operarios, 85 - Lote 02
BAIRRO: Dom Aquino CEP: 78015255 - CUIABÁ/MT
CNPJ: 07.522.256/0001-08
PROCESSO: 25351.173701/2010-17 AUTORIZ/MS: P7Y65696L649 (8.06307.6)
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
MOTIVO DO CANCELAMENTO: À pedido da empresa, considerando que a mesma se encontra com situação extinta junto à Junta Comercial do Estado de Mato Grosso.
EMPRESA: spinal comercio de ortoses e proteses ltda - me
ENDEREÇO: RUA ALAGOAS Nº 394
BAIRRO: Centro CEP: 86010520 - LONDRINA/PR
CNPJ: 08.055.343/0001-65
PROCESSO: 25023.170718/2007-18 AUTORIZ/MS: K357WY7856XX (8.03771.9)
ATIVIDADE/ CLASSE
COMERCIALIZAR: CORRELATO
MOTIVO DO CANCELAMENTO: À pedido, tendo em vista fechamento da empresa.
EMPRESA: jose marcio bruno arantes-me
ENDEREÇO: av brigadeiro luiz antonio,993,1º andar 111
BAIRRO: bela vista CEP: 01317001 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 00.142.958/0001-17
PROCESSO: 25351.273167/2009-31 AUTORIZ/MS: UG125M845M7M (8.05987.9)
ATIVIDADE/ CLASSE
DISTRIBUIR: CORRELATOS
MOTIVO DO CANCELAMENTO: A empresa está com situação baixada junto à Receita Federal e teve sua Licença de Funcionamento cancelada.
EMPRESA: YSMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
ENDEREÇO: RUA DR MARIO VICENTE, 471
BAIRRO: VILA DOM PEDRO I CEP: 04270000 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 05.127.251/0001-55
PROCESSO: 25351.119588/2004-57 AUTORIZ/MS: P9X49M7LW5W7 (8.02122.1)
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: CORRELATO
DISTRIBUIR: CORRELATO
EXPEDIR: CORRELATO
FABRICAR: CORRELATO
MOTIVO DO CANCELAMENTO: À pedido da empresa, tendo em vista mudança de atividade economica.
EMPRESA: UNICELL BIOTECNOLOGIA LTDA
ENDEREÇO: SHCGN CLR 711 BLOCO F ENTRADA 24 SALA 102
BAIRRO: ASA NORTE CEP: 70750766 - BRASÍLIA/DF
CNPJ: 04.080.505/0001-64
PROCESSO: 25351.054899/2003-82 AUTORIZ/MS: P6W3Y0114H01 (8.01759.6)
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: CORRELATO
DISTRIBUIR: CORRELATO
EXPORTAR: CORRELATO
IMPORTAR: CORRELATO
MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atendimento ao Edital de Notificação n°. 3/2010/CPROD/GGIMP/ANVISA/MS, publicado no DOU de 28/10/2010.
EMPRESA: KHALTEC METALURGICA INDUSTRIAL LTDA
ENDEREÇO: SITIO SANTA ISABEL S/Nº, QUADRA 02, LOTES 19,20,39 E 40
BAIRRO: VILLAGE DO EUSEBIO CEP: 61760000 - EUSÉBIO/CE
CNPJ: 07.228.713/0001-56
PROCESSO: 25351.137983/2006-83 AUTORIZ/MS: G396HY01LYLY (8.03058.7)
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: CORRELATO
DISTRIBUIR: CORRELATO
EMBALAR: CORRELATO
EXPEDIR: CORRELATO
FABRICAR: CORRELATO
REEMBALAR: CORRELATO
MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atendimento ao Edital de Notificação n°. 35/2010/CPROD/GGIMP/ANVISA/MS, publicado no DOU de 10/01/2011.
EMPRESA: PLASCALP PRODUTOS CIRURGICOS LTDA
ENDEREÇO: AV BANCO DO NORDESTE S/N, QUADRA F
BAIRRO: CIS CEP: 44001970 - FEIRA DE SANTANA/BA
CNPJ: 49.748.460/0001-91
PROCESSO: 25000.001248/89-32 AUTORIZ/MS: 1.01722.1
ATIVIDADE/ CLASSE
DISTRIBUIR: CORRELATO
EMBALAR: CORRELATO
FABRICAR: CORRELATO
IMPORTAR: CORRELATO
MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atendimento ao Edital de notificação n° 06/2011/CPROD/GGIMP/ANVISA/MS, publicado no DOU de 28/03/2011.