RESOLUÇÃO - RE Nº 2.535, DE 9 DE JUNHO DE 2011

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 1º de abril de 2011, o inciso VIII do art. 15, o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 633 de 11 de maio de 2011,

considerando o art. 12 e o art. 26 e seguintes da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Indeferir os pedidos de registros e pedidos de revalidações dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, grau de risco 2, na conformidade da relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA

ANEXO

.
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
COR E/OU TONALIDADE NUMERO DE PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
LOCAL DE FABRICAÇÃO VENCIMENTO
DESTINAÇÃO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO
GRUPO DO PRODUTO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
EMBALAGEM SECUNDÁRIA
FORMA FÍSICA
ASSUNTO DA PETIÇÃO
RESTRIÇÃO DE USO
CONSERVAÇÃO
ATSUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA 2.04088-8
OXIDANTE CREME NATURE COLOR 20 V
25351.254037/2006-09 2.4088.0013.001-6
CURITIBA/PR 09/2011
PROFISSIONAL 2 Ano(s)
2020132 ÁGUA OXIGENADA (10 A 40 VOLUMES) (INCLUÍDAS AS CREMOSAS, EXCETO OS PRODUTOS DE USO MEDICINAL)
FRASCO DE POLIETILENO
CREME
238 Revalidação de Registro de Produto Grau 2
Em desacordo com a Legislação vigente
USO PROFISSIONAL
CONSERVAR EM LUGAR FRESCO (TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 40° C).
BLESSED PRODUTOS POPULARES LTDA 2.05556-1
ESTOJO DE MAQUIAGEM PETITE GIRLS
COR 01 25351.217946/2011-13 000
CHINA /
COMERCIAL 36 Meses
2010080 SOMBRA PARA AS PÁLPEBRAS (COMPACTA OU NÃO)
ESTOJO DE PLASTICO
BLISTER DE PAPEL / PLASTICO
SOLIDO
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA 2.01676-1
DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE ROLL-ON RED APPLE
NATURAL
25351.284565/2006-84 2.1676.0139.001-4
CURITIBA/PR 08/2011
COMERCIAL 3 Ano(s)
2020036 DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE / ANTIPERSPIRANTE
AXILAR (PERFUMADOS OU NÃO, SOB A FORMA DE LÍQUIDO, GEL, CREME, SÓLIDO OU AEROSSOL)
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LOÇAO EMULSIONADA
238 Revalidação de Registro de Produto Grau 2
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CONSERVAR EM LUGAR FRESCO (TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 40° C).
DISTRIBUIDORA SULAMERICANA IMPORTACAO E EXPORT. LTDA 2.05046-9
BARBIE LIPGLOSS (OIL)
L0001 PURPLE 25351.807465/2010-49 000
CHINA /
COMERCIAL 36 Meses
2020433 BRILHO LABIAL INFANTIL
ESTOJO DE PLASTICO
BLISTER
LIQUIDO
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
BARBIE LIPGLOSS (OIL)
L0004 RED 25351.807465/2010-49 000
CHINA /
COMERCIAL 36 Meses
2020433 BRILHO LABIAL INFANTIL
ESTOJO DE PLASTICO
ESTOJO DE PLASTICO
LIQUIDO
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
BARBIE LIPGLOSS (OIL)
L0003 GREEN 25351.807465/2010-49 000
CHINA /
COMERCIAL 36 Meses
2020433 BRILHO LABIAL INFANTIL
ESTOJO DE PLASTICO
ESTOJO DE PLASTICO
LIQUIDO
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
BARBIE LIPGLOSS (OIL)
L0001 PURPLE 25351.807465/2010-49 000
CHINA /
COMERCIAL 36 Meses
2020433 BRILHO LABIAL INFANTIL
ESTOJO DE PLASTICO
ESTOJO DE PLASTICO
LIQUIDO
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
BARBIE LIPGLOSS (OIL)
L0003 GREEN 25351.807465/2010-49 000
CHINA /
COMERCIAL 36 Meses
2020433 BRILHO LABIAL INFANTIL
ESTOJO DE PLASTICO
BLISTER
LIQUIDO
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
BARBIE LIPGLOSS (OIL)
L0002 YELLOW 25351.807465/2010-49 000
CHINA /
COMERCIAL 36 Meses
2020433 BRILHO LABIAL INFANTIL
ESTOJO DE PLASTICO
BLISTER
LIQUIDO
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
BARBIE LIPGLOSS (OIL)
L0004 RED 25351.807465/2010-49 000
CHINA /
COMERCIAL 36 Meses
2020433 BRILHO LABIAL INFANTIL
ESTOJO DE PLASTICO
BLISTER
LIQUIDO
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
BARBIE LIPGLOSS (OIL)
L0002 YELLOW 25351.807465/2010-49 000
CHINA /
COMERCIAL 36 Meses
2020433 BRILHO LABIAL INFANTIL
ESTOJO DE PLASTICO
ESTOJO DE PLASTICO
LIQUIDO
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
FREEDOM COSMETICOS LTDA 2.00833-5
ESPUMA DE HIGIENE ÍNTIMA MASCULINO - FLUIDO ESPUMANTE:
AGENTES DERMO PURIFICANTES & STIMU-TEX
25351.100675/2011-78 000
SÃO PAULO/SP /
COMERCIAL 24 Meses
2021019 SABONETE DE USO ÍNTIMO
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LIQUIDO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
MAGISTRIS DO BRASIL LABORATÓRIO DERMOCOSMÉTICO LTDA - EPP 2.03105-1
LOÇÃO HIDRATANTE PREVENÇÃO DE CELULITE E ESTRIAS
LAVIQUE
25351.255503/2011-11 000
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP /
COMERCIAL 24 Meses
2020225 CREME PARA CELULITE / ESTRIAS (PERFUMADOS OU NÃO, INCLUINDO OS GÉIS)
BISNAGA DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
CREME
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CONSERVAR EM TEMPERATURA AMBIENTE
MARVALE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 2.03001-1
MULTI BABY LENÇO UMEDECIDO AMARELO ENCASA
25351.263245/2011-15 000
BLUMENAU/SC /
COMERCIAL 24 Meses
2020390 LENÇO UMEDECIDO PARA HIGIENE INFANTIL
REFIL DE POLIETILENO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LENCO TECIDO NAO TECIDO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
MULTI BABY LENÇO UMEDECIDO AMARELO ENCASA
25351.263245/2011-15 000
BLUMENAU/SC /
COMERCIAL 24 Meses
2020390 LENÇO UMEDECIDO PARA HIGIENE INFANTIL
BALDE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LENCO TECIDO NAO TECIDO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
MULTI BABY LENÇO UMEDECIDO AMARELO ENCASA
25351.263245/2011-15 000
BLUMENAU/SC /
COMERCIAL 24 Meses
2020390 LENÇO UMEDECIDO PARA HIGIENE INFANTIL
POTE DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LENCO TECIDO NAO TECIDO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMOQUÍMICOS LTDA2.04762-5
RENOVE NEW FPS 15 ANTI AGE GOTA SUAVE
25351.012832/2011-44 000
GOIÂNIA/GO /
COMERCIAL 2 Ano(s)
2020999 OUTROS PRODUTOS NÃO PREVISTOS - GRAU II
POTE DE PLASTICO
CARTUCHO DE CARTOLINA
CREME
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
ORBISPHARMA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA
2.05676-5
DC NUTRI-REPARADOR CELULAR, DERMOTECA
25351.224115/2011-86 000
ITÁLIA /
COMERCIAL 5 Ano(s)
2010221 CREME PARA O ROSTO SEM AÇÃO FOTOPROTETORA DA PELE E COM FINALIDADE EXCLUSIVA DE HIDRATAÇÃO (PERFUMADOS OU NÃO, INCLUINDO OS GÉIS)
FRASCO DE PLASTICO
CARTUCHO DE CARTOLINA
CREME
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CONSERVAR EM LOCAL FRESCO
PERFUMARIAS DAPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 2.02490-2
LÍQUIDO ATIVADOR GUANIDINA AFRO VIDA
25351.280527/2005-71 2.2490.0012.001-0
LAURO DE FREITAS/BA 09/2010
PROFISSIONAL 24 Meses
2020150 ALISANTE PARA CABELOS (CREME OU GEL)
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LIQUIDO
238 Revalidação de Registro de Produto Grau 2
Em desacordo com a Legislação vigente
USO PROFISSIONAL
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
PHARMAKIN COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA 2.03892-8
FLUOR KIN INFANTIL PASTA DENTIFRÍCIA
25351.463854/2005-67 2.3892.0007.001-2
ESPANHA 02/2011
COMERCIAL 5 Ano(s)
2020370 PRODUTOS PARA HIGIENE BUCAL INFANTIL
TUBO DE ALUMINIO
CARTUCHO DE CARTOLINA
PASTA DENTIFRICIA
238 Revalidação de Registro de Produto Grau 2
Em desacordo com a Legislação vigente
NAO APRESENTA RESTRIÇAO DE USO
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
UNILEVER BRASIL HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA LTDA 2.03225-4
REXONA MEN SPORTFAN ROLL ON ANTITRANSPIRANTE
25351.375671/2005-95 2.3225.0514.001-3
VINHEDO/SP 11/2010
COMERCIAL 2 Ano(s)
2020038 ANTITRANSPIRANTE/ANTIPERSPIRANTE AXILAR
(PERFUMADO OU NÃO SOB A FORMA
DE LÍQUIDO, GEL, CREME, SÓLIDO OU AEROSSOL)
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LIQUIDO VISCOSO
238 Revalidação de Registro de Produto Grau 2
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO