RESOLUÇÃO - RE Nº 2.538, DE 9 DE JUNHO DE 2011

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 27 de abril de 2011 da Presidenta da República, publicado no DOU de 28 de abril de 2011 e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:

Art. 1º Deferir renovação de registro de medicamento, inclusão de nova apresentação comercial, registro de nova associação no país, solicitação de transferência de titularidade de registro, cancelamento de registro do medicamento por transferência de titularidade, registro de medicamento novo, retificação de publicação e suspensão temporária de fabricação, conforme relação anexa;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

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NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO - UF
PRINCIPIO ATIVO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO
MARCA OU REFERÊNCIA NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO
DESTINAÇÃO NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
NOME COMERCIAL
ASSUNTO DESCRIÇÃO
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA 1.00553-1
RITONAVIR - Medicamento sujeito a controle especial
ANTIVIROTICOS (INIBE REPLICACAO VIROTICA)
NORVIR 25000.006395/96-73 04/2011
COMERCIAL 1.0553.0204.003-2 06 Meses
80 MG/ML SOL OR CT 5 FR PLAS OPC X 90 ML
Não informado
1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
COMERCIAL 1.0553.0204.004-0 06 Meses
80 MG/ML SOL OR CT FR PLAS OPC X 240 ML
Não informado
1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
COMERCIAL 1.0553.0204.005-9 24 Meses
100 MG CAP GEL MOLE CT FR PLAS OPC X 84
Não informado
1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
COMERCIAL 1.0553.0204.006-7 24 Meses
100 MG CAP GEL MOLE CT 2 FR PLAS OPC X 84
Não informado
1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
COMERCIAL 1.0553.0204.011-3 24 Meses
100 MG CAP GEL MOLE CT FR PLAS OPC X 30
Não informado
1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
VALPROATO DE SÓDIO
ANTICONVULSIVANTES
DEPAKENE 25351.020622/2004-37 09/2014
COMERCIAL 1.0553.0315.006-0 24 Meses
500 MG COM REV CT FR PLAST OPC X 25
Não informado
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.0553.0315.007-9 24 Meses
250 MG CAP CT FR VD AMB X 50
Não informado
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A. 1.00573-9
DIOSMINA + HESPERIDINA
ANTIVARICOSOS DE ACAO SISTEMICA
DIOSMIN SDU 25351.184518/2007-12 07/2014
COMERCIAL 1.0573.0383.007-6 24 Meses
900 MG + 100 MG GRAN CT 7 SACH X 5 G (SABOR LARANJA/LIMÃO)
Não informado
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.0573.0383.008-4 24 Meses
900 MG + 100 MG GRAN CT 7 SACH X 5 G (SABOR ABACAXI)
Não informado
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA 1.01618-1
NAPROXENO + ESOMEPRAZOL MAGNÉSIO
ANTINFLAMATORIOS E ANTIREUMATIOS-ASSOCS MEDICAMENTOSAS
VIMOVO 25351.677438/2010-45 06/2016
COMERCIAL 1.1618.0240.001-2 24 Meses
500 MG + 20 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 20
Não informado
1460 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE NOVA ASSOCIAÇÃO NO PAÍS
COMERCIAL 1.1618.0240.002-0 24 Meses
500 MG + 20 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 30
Não informado
1460 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE NOVA ASSOCIAÇÃO NO PAÍS
COMERCIAL 1.1618.0240.003-9 24 Meses
500 MG + 20 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 60
Não informado
1460 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE NOVA ASSOCIAÇÃO NO PAÍS
COMERCIAL 1.1618.0240.004-7 24 Meses
500 MG + 20 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 4
Não informado
1460 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE NOVA ASSOCIAÇÃO NO PAÍS
COMERCIAL 1.1618.0240.005-5 24 Meses
500 MG + 20 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 10
Não informado
1460 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE NOVA ASSOCIAÇÃO NO PAÍS
BAYER S.A. 1.07056-8
ETINILESTRADIOL + GESTODENO
ANTICONCEPCIONAIS
GYNERA 25351.090962/2008-59 06/2013
COMERCIAL 1.7056.0075.005-2 36 Meses
0,075 MG + 0,03 MG DRG CT ENV BL CALEND AL PLAS INC X 21
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 1.07817-7
FENOFIBRATOS MICROGRÂNULOS A 75%
ANTILIPEMICOS
LIPANON 25351.658630/2009-81 01/2014
COMERCIAL 1.7817.0095.001-6 36 Meses
250 MG CAP GEL MICROG RETARD CT BL AL PLAST INC X 10
1438 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (CISÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7817.0095.002-4 36 Meses
250 MG CAP GEL MICROG RETARD CT BL AL PLAST INC X 20
1438 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (CISÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7817.0095.003-2 36 Meses
250 MG CAP GEL MICROG RETARD CT BL AL PLAST INC X 30
1438 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (CISÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7817.0095.004-0 36 Meses
250 MG CAP GEL MICROG RETARD CT FR PLAS OPC X 10
1438 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (CISÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7817.0095.005-9 36 Meses
250 MG CAP GEL MICROG RETARD CT FR PLAST OPC X 20
1438 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (CISÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7817.0095.006-7 36 Meses
250 MG CAP GEL MICROG RETARD CT FR PLAST OPC X 30
1438 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (CISÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7817.0095.007-5 36 Meses
250 MG CAP GEL MICROG RETARD CT FR PLAS OPC X 15
1438 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (CISÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7817.0095.008-3 36 Meses
250 MG CAP GEL MICROG RETARD CT BL AL PLAS INC X 15
1438 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (CISÃO DE EMPRESA)
GALDERMA BRASIL LTDA 1.02916-7
ADAPALENO - Medicamento sujeito a controle especial
PRODUTOS ANTI-ACNE
DIFFERIN 25000.020734/95-16 03/2012
COMERCIAL 1.2916.0025.009-3 24 Meses
3 MG/G GEL DERM CT BG PLAS LAM X 60 G (PORT 344/98 LISTA C2)
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
HYPERMARCAS S.A. 1.07287-6
17 beta-estradiol
ESTROGENOS SIMPLES
HORMODOSE 25351.329154/2009-68 02/2013
COMERCIAL 1.7287.0413.001-7 24 Meses
0,75 MG/ 1,25G GEL CT TB PLAS VAL DOS X 80 G
1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0413.002-5 24 Meses
0,75 MG/ 1,25G GEL CT TB PLAS VAL DOS X 40 G
1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
EXAMETAZIMA
PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO POR IMAGEM
CERETEC ESTABILIZADO 25351.332719/2009-72 05/2014
PROFISSIONAL/EMPRESA ESPECIALIZADA 1.7287.0414.001-2
182 Dias
0,5MG PÓ LIOF INJ IV CX 5 FA VD INC X 10ML + 0,25MG SOL
DIL 5 FA VD INC X 2,5ML + 5 SWABS
Não informado
1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
PROFISSIONAL/EMPRESA ESPECIALIZADA 1.7287.0414.002-0
182 Dias
0,5MG PÓ LIOF INJ IV CX 2 FA VD INC X 10ML + 0,25MG SOL
DIL 2 FA VD INC X 2,5ML + 2 SWABS
Não informado
1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
FENOFIBRATOS MICROGRÂNULOS A 75%
ANTILIPEMICOS
LIPANON 25351.333997/2009-85 01/2014
COMERCIAL 1.7287.0092.001-3 36 Meses
250 MG CAP GEL MICROG RETARD CT BL AL PLAST INC X 10
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.7287.0092.002-1 36 Meses
250 MG CAP GEL MICROG RETARD CT BL AL PLAST INC X 20
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.7287.0092.003-1 36 Meses
250 MG CAP GEL MICROG RETARD CT BL AL PLAST INC X 30
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.7287.0092.004-8 36 Meses
250 MG CAP GEL MICROG RETARD CT FR PLAS OPC X 10
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.7287.0092.005-6 36 Meses
250 MG CAP GEL MICROG RETARD CT FR PLAST OPC X 20
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.7287.0092.006-4 36 Meses
250 MG CAP GEL MICROG RETARD CT FR PLAST OPC X 30
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.7287.0092.007-2 36 Meses
250 MG CAP GEL MICROG RETARD CT FR PLAS OPC X 15
Não informado
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.7287.0092.008-0 36 Meses
250 MG CAP GEL MICROG RETARD CT BL AL PLAS INC X 15
Não informado
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
LABORATÓRIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA S/A 1.00394-0
17 beta-estradiol
ESTROGENOS SIMPLES
HORMODOSE 25000.010221/97-87 02/2013
COMERCIAL 1.0394.0450.001-4 24 Meses
0,75 MG/ 1,25G GEL CT TB PLAS VAL DOS X 80 G
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.0394.0450.004-9 24 Meses
0,75 MG/ 1,25G GEL CT TB PLAS VAL DOS X 40 G
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
EXAMETAZIMA + CLORETO DE COBALTO
PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO POR IMAGEM
CERETEC ESTABILIZADO 25351.502287/2006-52 05/2014
PROFISSIONAL/EMPRESA ESPECIALIZADA 1.0394.0548.001-7
182 Dias
0,5MG PÓ LIOF INJ IV CX 5 FA VD INC X 10ML + 0,25MG SOL
DIL 5 FA VD INC X 2,5ML + 5 SWABS
Não informado
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
PROFISSIONAL/EMPRESA ESPECIALIZADA 1.0394.0548.002-5
182 Dias
0,5MG PÓ LIOF INJ IV CX 2 FA VD INC X 10ML + 0,25MG SOL
DIL 2 FA VD INC X 2,5ML + 2 SWABS
Não informado
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
LABORATORIOS PFIZER LTDA. 1.00216-6
RIFABUTINA
TUBERCULOSTATICOS
MYCOBUTIN 25351.424777/2010-06 06/2016
INSTITUCIONAL 1.0216.0223.001-0 24 Meses
150 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 100
Não informado
1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
COMERCIAL 1.0216.0223.002-9 24 Meses
150 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 100
Não informado
1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA 1.01278-7
CLORIDRATO DE IVABRADINA
ANTIANGINOSOS E VASODILATADORES
PROCORALAN 25351.466110/2005-02 01/2012
COMERCIAL 1.1278.0071.013-8 36 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 08
Não informado
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.1278.0071.014-6 36 Meses
7,5 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 08
Não informado
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA 1.00093-0
DIPROPIONATO DE BETAMETASONA + FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA
GLICOCORTICOIDES SISTEMICOS
DIPROSPAN 25992.005136/75 06/2015
COMERCIAL 1.0093.0034.008-6 24 Meses
5,0 MG/ML + 2,0 MG/ML SUS INJ CT AMP VD INC X 1 ML
Não informado
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
MERCK S/A 1.00089-8
PROGESTERONA
PROGESTAGENOS SIMPLES
CRINONE 25351.368462/2008-38 04/2015
COMERCIAL 1.0089.0365.001-1 36 Meses
80 MG/G GEL VAG CT 15 ENV AL POLIET X 1 APLIC X 1,125 G
1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.0089.0365.002-1 36 Meses
80 MG/G GEL VAG CT 7 ENV AL POLIET X 1 APLIC X 1,125 G
1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.0089.0365.003-8 36 Meses
80 MG/G GEL VAG CT 6 ENV AL POLIET X 1 APLIC X 1,125 G
1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.0089.0365.004-6 36 Meses
80 MG/G GEL VAG CT 1 ENV AL POLIET X 1 APLIC X 1,125 G
1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
MERCK SHARP E DOHME FARMACEUTICA LTDA 1.00029-0
EFAVIRENZ - Medicamento sujeito a controle especial
ANTIVIROTICOS
STOCRIN 25000.021877/98-51 11/2013
COMERCIAL 1.0029.0018.005-8 18 Meses
30 MG/ML SOL OR CT FR PLAS OPC X 180 ML
Não informado
1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
COMERCIAL 1.0029.0018.006-6 18 Meses
30 MG/ML SOL OR CT FR PLAS OPC X 180 ML + SERINGA
Não informado
1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
COMERCIAL 1.0029.0018.007-4 24 Meses
600 MG COM REV CT FR PLAS BCO OPC HPDE X 30
Não informado
1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
COMERCIAL 1.0029.0018.008-2 24 Meses
600 MG COM REV CT FR PLAS BCO OPC HPDE X 60
Não informado
1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
ALENDRONATO DE SÓDIO + COLECALCIFEROL
SUPRESSORES DA REABSORCAO OSSEA
FOSAMAX D 25351.271398/2004-40 08/2015
COMERCIAL 1.0029.0165.001-5 18 Meses
70 MG + 2800 UI COM CT BL AL AL X 2
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0029.0165.002-3 18 Meses
70 MG + 2800 UI COM CT BL AL AL X 4
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A 1.00068-5
DICLOFENACO SÓDICO
ANTINFLAMATORIOS ANTIREUMATICOS
MEDICAMENTOS COM ACAO NO APARELHO VISUAL
VOLTAREN 25992.016553/74 07/2015
COMERCIAL 1.0068.0060.013-9 18 Meses
1 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 5 ML
VOLTAREN COLIRIO
1490 MEDICAMENTO NOVO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO
COMERCIAL 1.0068.0060.014-7 24 Meses
1 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 2,5 ML
VOLTAREN COLÍRIO
1490 MEDICAMENTO NOVO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO
SERONO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 1.01124-4
PROGESTERONA
PROGESTAGENOS SIMPLES
CRINONE 25000.025991/96-15 04/2015
COMERCIAL 1.1124.0217.002-1 36 Meses
80 MG/G GEL VAG CT 15 ENV AL POLIET X 1 APLIC X 1,125 G
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.1124.0217.003-8 36 Meses
80 MG/G GEL VAG CT 7 ENV AL POLIET X 1 APLIC X 1,125 G
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.1124.0217.005-4 36 Meses
80 MG/G GEL VAG CT 6 ENV AL POLIET X 1 APLIC X 1,125 G
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.1124.0217.006-2 36 Meses
80 MG/G GEL VAG CT 1 ENV AL POLIET X 1 APLIC X 1,125 G
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE