RESOLUÇÃO - RE Nº 2.541, DE 9 DE JUNHO DE 2011

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 27 de abril de 2011 da Presidenta da República, publicado no DOU de 28 de abril de 2011 e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:

Art. 1º Deferir cancelamento de registro do medicamento por transferência de titularidade e solicitação de transferência de titularidade de registro, conforme relação anexa;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

.
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO - UF
PRINCIPIO ATIVO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO
MARCA OU REFERÊNCIA NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO
DESTINAÇÃO NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
NOME COMERCIAL
ASSUNTO DESCRIÇÃO
EMS SIGMA PHARMA LTDA 1.03569-5
MALEATO DE ENALAPRIL + HIDROCLOROTIAZIDA
ANTI-HIPERTENSIVOS-ASSOCIACOES MEDICAMENTOSAS
Referência - CO-RENITEC 25351.060876/2003-15 07/2014
COMERCIAL 1.3569.0218.001-0 24 Meses
10 MG + 25 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 10
Não informado
1429 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.3569.0218.002-9 24 Meses
10 MG + 25 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 20
Não informado
1429 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.3569.0218.003-7 24 Meses
10 MG + 25 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 30
Não informado
1429 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.3569.0218.004-5 24 Meses
10 MG + 25 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 60 (EMB HOSP)
Não informado
1429 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.3569.0218.005-3 24 Meses
10 MG + 25 MG COM CT BL AL AL X 10
Não informado
1429 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.3569.0218.006-1 24 Meses
10 MG + 25 MG COM CT BL AL AL X 20
Não informado
1429 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.3569.0218.007-1 24 Meses
10 MG + 25 MG COM CT BL AL AL X 30
Não informado
1429 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.3569.0218.008-8 24 Meses
10 MG + 25 MG COM CT BL AL AL X 60 (EMB HOSP)
Não informado
1429 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
GERMED FARMACEUTICA LTDA 1.00583-3
HIDROXIDO DE ALUMÍNIO + HIDROXIDO DE MAGNESIO + DIMETICONA
ANTIACIDOS E ANTIULCEROSOS ASSOCIADOS
PEPSOGEL 25001.000890/83 08/2013
COMERCIAL 1.0583.0007.2-2 36 Meses
0,333 G + 0,160 G + 0,025 G COM CT 5 ENV AL X 4
Não informado
1990 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.0583.0072.001-9 36 Meses
40 MG + 30 MG + 5 MG SUS OR CT FR VD INC X 240 ML
Não informado
1990 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
HYPERMARCAS S.A. 1.07287-6
GUAIFENESINA
EXPECTORANTES BALSAMICOS E MUCOLITICO
Referência - TRANSPULMIN/XAROPE VICK25351.227855/2010-59 12/2013
COMERCIAL 1.7287.0349.001-1 24 Meses
6,667 MG/ML XPE FR PET INC X 120 ML + COP
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.002-8 24 Meses
6,667 MG/ML XPE CX 10 FR PET INC X 120 ML + COP
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.003-6 24 Meses
6,667 MG/ML XPE CX 12 FR PET INC X 120 ML + COP
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.004-4 24 Meses
6,667 MG/ML XPE CX 25 FR PET INC X 120 ML + COP
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.005-2 24 Meses
6,667 MG/ML XPE CX 50 FR PET INC X 120 ML + COP
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.006-0 24 Meses
6,667 MG/ML XPE FR PET INC X 150 ML + COP
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.007-9 24 Meses
6,667 MG/ML XPE CX 6 FR PET INC X 150 ML + COP
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.008-7 24 Meses
6,667 MG/ML XPE CX 10 FR PET INC X 150 ML + COP
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.009-5 24 Meses
6,667 MG/ML XPE CX 12 FR PET INC X 150 ML + COP
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.010-9 24 Meses
6,667 MG/ML XPE CX 25 FR PET INC X 150 ML + COP
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.011-7 24 Meses
6,667 MG/ML XPE CX 50 FR PET INC X 150 ML + COP (EMB HOSP)
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.012-5 24 Meses
13,3 MG/ML XPE FR PET INC X 120 ML + COP
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.013-3 24 Meses
13,3 MG/ML XPE CX 6 FR PET INC X 120 ML + COP
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.014-1 24 Meses
13,3 MG/ML XPE CX 10 FR PET INC X 120 ML + COP
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.015-1 24 Meses
13,3 MG/ML XPE CX 12 FR PET INC X 120 ML + COP
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.016-8 24 Meses
13,3 MG/ML XPE CX 25 FR PET INC X 120 ML + COP
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.017-6 24 Meses
13,3 MG/ML XPE CX 50 FR PET INC X 120 ML + COP (EMB HOSP)
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.018-4 24 Meses
13,3 MG/ML XPE FR PET INC X 240 ML + COP
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.019-2 24 Meses
13,3 MG/ML XPE CX 6 FR PET INC X 240 ML + COP
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.020-6 24 Meses
13,3 MG/ML XPE CX 10 FR PET INC X 240 ML + COP
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.021-4 24 Meses
13,3 MG/ML XPE CX 12 FR PET INC X 240 ML + COP
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.022-2 24 Meses
13,3 MG/ML XPE CX 25 FR PET INC X 240 ML + COP
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.023-0 24 Meses
13,3 MG/ML XPE CX 50 FR PET INC X 240 ML + COP (EMB HOSP)
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.024-9 24 Meses
16,00 MG/ML XPE FR PET INC X 120 ML + COP
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.025-7 24 Meses
16,00 MG/ML XPE CX 6 FR PET INC X 120 ML + COP
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.026-5 24 Meses
16,00 MG/ML XPE CX 10 FR PET INC X 120 ML + COP
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.027-3 24 Meses
16,00 MG/ML XPE CX 12 FR PET INC X 120 ML + COP
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.028-1 24 Meses
16,00 MG/ML XPE CX 25 FR PET INC X 120 ML + COP
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.029-1 24 Meses
16,00 MG/ML XPE CX 50 FR PET INC X 120 ML + COP (EMB HOSP)
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.030-3 24 Meses
16,00 MG/ML XPE FR PET INC X 240 ML + COP
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.031-1 24 Meses
16,00 MG/ML XPE CX 6 FR PET INC X 240 ML + COP
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.032-1 24 Meses
16,00 MG/ML XPE CX 10 FR PET INC X 240 ML + COP
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.033-8 24 Meses
16,00 MG/ML XPE CX 12 FR PET INC X 240 ML + COP
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.034-6 24 Meses
16,00 MG/ML XPE CX 25 FR PET INC X 240 ML + COP
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.7287.0349.035-4 24 Meses
16,00 MG/ML XPE CX 50 FR PET INC X 240 ML + COP (EMB HOSP)
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
BENZOATO DE BENZILA
ANTIPARASITA RIOS
BENZOAX 25351.270258/2010-38 09/2015
COMERCIAL 1.7287.0351.001-0 24 Meses
250 MG/ML EMU TOP CT FR PLAS OPC X 100 ML
Não informado
1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 1.00465-6
FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA
GLICOCORTICOIDES SISTEMICOS
DEXANIL 25351.267570/2008-94 02/2014
COMERCIAL 1.0465.0488.001-6 36 Meses
4,0 MG/ML SOL INJ CT FR AMP VD INC X 2,5 ML
Não informado
1990 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.0465.0488.002-4 36 Meses
4,0 MG/ML SOL INJ CT 50 FR AMP VD INC 2,5 ML (EMB HOSP)
Não informado
1990 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.0465.0488.003-2 36 Meses
2 MG/ML SOL INJ CT 50 AMP VD INC X 1 ML (EMB HOSP)
Não informado
1990 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.0465.0488.004-0 36 Meses
2 MG/ML SOL INJ CT 2 AMP VD INC X 1 ML
Não informado
1990 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE