RESOLUÇÃO - RE Nº 2.784, DE 24 DE JUNHO DE 2011

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 1º de abril de 2011, o inciso VIII do art. 15, o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 787 de 9 de junho de 2011,

considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.º 354, de 2006, resolve:

Art. 1º Indeferir o pedido de Renovação Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos: farmácias e drogarias: em conformidade com o anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA

ANEXO

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EMPRESA: TAKEDA COMERCIO LTDA
ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA Nº 1029
BAIRRO: RAIZ CEP: 69068060 - MANAUS/AM
CNPJ: 04.429.478/0032-99
PROCESSO: 25351.177540/2002-00
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: BUENO E BONATELLI LTDA -ME
ENDEREÇO: Pe Lourenço rodrigues de andrade, 200
BAIRRO: santo antonio de lisboa CEP: 88050400 - FLORIANÓPOLIS/SC
CNPJ: 10.770.721/0001-34
PROCESSO: 25351.026235/2010-01
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA JARDIM CLIMAX LTDA - EPP
ENDEREÇO: AV. PADRE ARLINDO VIEIRA, N. 2253
BAIRRO: JD. CLIMAX CEP: 0466002 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 08.113.846/0001-40
PROCESSO: 25351.111490/2007-02
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: MARIA SUELISA DE OLIVEIRA E CIA LTDA
ENDEREÇO: r alcides thomaz da silva 75
BAIRRO: distrito industrial CEP: 37200000 - LAVRAS/MG
CNPJ: 02.544.594/0005-50
PROCESSO: 25351.260714/2010-04
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ESTEVES ALBINO &CIA LTDA-ME
ENDEREÇO: rua josé luiz pego, 09
BAIRRO: varzea CEP: 39690000 - MALACACHETA/MG
CNPJ: 09.022.613/0001-02
PROCESSO: 25351.418679/2008-04
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMÁCIA HENRILIMA LTDA
ENDEREÇO: RUA PROFESSOR JOÃO DOETZER Nº 507 LOJA 01
BAIRRO: JARDIM DAS AMÉRICAS CEP: 81540190 - CURITIBA/PR
CNPJ: 03.585.769/0001-07
PROCESSO: 25351.027844/2003-08
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: VIVER BEM COMERCIAL LTDA
ENDEREÇO: RUA NOSSA SENHORA DAS DORES Nº 406
BAIRRO: CIRURGIA CEP: 49055480 - ARACAJU/SE
CNPJ: 05.621.956/0001-24
PROCESSO: 25351.053475/2003-09
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: JOSE EDUARDO DA SILVA DROGARIA - ME
ENDEREÇO: RUA SAO VITO Nº 2008
BAIRRO: JARDIM SAO LUIZ CEP: 13477350 - AMERICANA/SP
CNPJ: 53.009.072/0001-66
PROCESSO: 25351.003885/2003-09
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMÁCIA SÃO MIGUEL LTDA - ME
ENDEREÇO: RUA QUINZE DE NOVEMBRO Nº 113
BAIRRO: CENTRO CEP: 13900090 - AMPARO/SP
CNPJ: 43.463.298/0001-89
PROCESSO: 25351.001974/2003-11
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença do ano anterior, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: A BOTICA LTDA
ENDEREÇO: RUA AFONSO PENA Nº 2.646
BAIRRO: CENTRO CEP: 35010001 - GOVERNADOR VALADARES/MG
CNPJ: 71.467.930/0001-06
PROCESSO: 25351.018553/2003-11
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: IZANILDE DE S. L. RODRIGUES ME
ENDEREÇO: EST DO CALAFATE 4777
BAIRRO: CALAFATE CEP: 69905800 - RIO BRANCO/AC
CNPJ: 05.200.236/0001-95
PROCESSO: 25351.243150/2008-12
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa apresentou licença de funcionamento emitida pela Secretaria Municipal da Fazenda (Departamento de Receita), em desacordo com artigo 9º, § 1º, da RDC 01/2010.
EMPRESA: CLAD - DROGARIA LTDA.
ENDEREÇO: AVENIDA GOIAS Nº 684
BAIRRO: CENTRO CEP: 75800000 - JATAÍ/GO
CNPJ: 02.441.825/0001-77
PROCESSO: 25351.189795/2002-15
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa apresentou licença de funcionamento emitida pela Secretaria Municipal da Fazenda (Departamento de Receita), em desacordo com artigo 9º, § 1º, da RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA ATRAÇÃO DE GUADALUPE LTDA
ENDEREÇO: RUA MARCOS DE MACEDO, Nº 464
BAIRRO: GUADALUPE CEP: 21660020 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 05.429.777/0001-90
PROCESSO: 25351.019527/2003-18
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA DO PAULO & CIA LTDA ME
ENDEREÇO: AVENIDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS N. 16 LOJA 03
BAIRRO: GUARAPIRANGA CEP: 35430214 - PONTE NOVA/MG
CNPJ: 09.149.300/0001-01
PROCESSO: 25351.321472/2008-18
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMÁCIA DROGALIMA LTDA-ME
ENDEREÇO: RUA NILO PEÇANHA N° 493
BAIRRO: CENTRO CEP: 28570000 - ITAOCARA/RJ
CNPJ: 27.121.854/0001-82
PROCESSO: 25351.209247/2002-19
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: PRO-PHARMACOS FARMÁCIA LTDA
ENDEREÇO: RUA DEPUTADO CLARO CESAR, 243
BAIRRO: CENTRO CEP: 12400260 - PINDAMONHANGABA/SP
CNPJ: 73.119.927/0006-23
PROCESSO: 25351.399069/2010-19
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA IPERO LTDA - ME
ENDEREÇO: AVENIDA PAULO ANTUNES MOREIRA , Nº 219
BAIRRO: CENTRO CEP: 18550000 - BOITUVA/SP
CNPJ: 07.684.973/0001-36
PROCESSO: 25351.190253/2006-19
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMÁCIA HOMEOPÁTICA HOMEO-SAUDE LTDA
ENDEREÇO: RUA MACHADO DE ASSIS Nº166
BAIRRO: CENTRO CEP: 38400051 - UBERLÂNDIA/MG
CNPJ: 38.638.631/0001-03
PROCESSO: 25351.195478/2002-20
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 9°, §2° da Resolução RDC 01/2010. Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou do exercicio anterior com protocolo de renovação do ano vigente.
EMPRESA: FARMACIA DO BAIRRO LTDA
ENDEREÇO: AV. ALAGOAS 510
BAIRRO: ALEGRIA CEP: 45025440 - VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
CNPJ: 34.363.598/0001-03
PROCESSO: 25351.090860/2009-21
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 9°, §2° da Resolução RDC 01/2010. Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou do exercicio anterior com protocolo de renovação do ano vigente.
EMPRESA: DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA
ENDEREÇO: RUA CORONEL AGOSTINHO Nº20
BAIRRO: CAMPO GRANDE CEP: 23050360 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 33.355.207/0001-38
PROCESSO: 25351.210891/2002-21
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: HELIO RIBEIRO DE SOUZA
ENDEREÇO: RUA D CASA 01
BAIRRO: FEIRA X CEP: 44085000 - FEIRA DE SANTANA/BA
CNPJ: 41.979.964/0001-00
PROCESSO: 25351.024735/2003-21
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: NEY DOS SANTOS PINTO
ENDEREÇO: RUA DR. VIOTTI Nº 496
BAIRRO: CENTRO CEP: 37440000 - CAXAMBU/MG
CNPJ: 19.562.826/0001-72
PROCESSO: 25351.200018/2002-21
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA LUBRUNA LTDA - ME
ENDEREÇO: AVENIDA SENADOR TEOTONIO VILELA Nº 4006
BAIRRO: CIDADE PRESIDENTE CEP: 04833000 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 04.889.282/0001-80
PROCESSO: 25351.215699/2002-21
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ELI E SU PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
ENDEREÇO: AV. T-9 Nº2875 QD. 272 LT. 02
BAIRRO: JARDIM AMÉRICA CEP: 74255220 - GOIÂNIA/GO
CNPJ: 00.156.374/0001-09
PROCESSO: 25351.198292/2002-22
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: EDIVALDO C DOS REIS
ENDEREÇO: AVENIDA BORGES LEAL
BAIRRO: PRAINHA CEP: 68005130 - SANTARÉM/PA
CNPJ: 05.499.174/0001-64
PROCESSO: 25351.251098/2005-25
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: MARIA DAS NEVES FERNANDES
ENDEREÇO: RUA CEL. EPIFANIO FERNANDES Nº 103
BAIRRO: CENTRO CEP: 59970000 - MARCELINO VIEIRA/RN
CNPJ: 40.759.292/0001-65
PROCESSO: 25351.022174/2003-25
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010. Não apresenta copia da licença sanitaria.
EMPRESA: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
ENDEREÇO: RUA MARIA CINTO DE BIAGGI, 164 - PARTE I
BAIRRO: JARDIM SANTA ROSALIA CEP: 18095410 - SOROCABA/SP
CNPJ: 47.508.411/1313-31
PROCESSO: 25351.470523/2008-26
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: CARLOS ROBERTO BANDEIRA LABRE
ENDEREÇO: RUA 15 DE NOVEMBRO N.1438
BAIRRO: CENTRO CEP: 77490000 - CRISTALÂNDIA/TO
CNPJ: 25.091.323/0001-69
PROCESSO: 25351.500545/2008-28
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMAFERTIL FARMÁCIA E PERFUMARIA LTDA
ENDEREÇO: RUA ATÍLIO BORIO Nº 872
BAIRRO: ALTO DA RUA XV CEP: 80050250 - CURITIBA/PR
CNPJ: 82.491.820/0001-98
PROCESSO: 25351.034286/2003-29
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: G BARBOSA COMERCIAL LTDA.
ENDEREÇO: RUA FREDERICO COSTA, 534
BAIRRO: ENGENHO VELHO DE BROTAS CEP: 40243045 - SALVADOR/BA
CNPJ: 39.346.861/0137-35
PROCESSO: 25351.198912/2010-33
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença do ano anterior, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FABIO UGHINI ME
ENDEREÇO: AVENIDA DO ESTADO, 3351
BAIRRO: CENTRO CEP: 88330077 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC
CNPJ: 05.758.681/0001-75
PROCESSO: 25351.514116/2008-38
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: BB COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ENDEREÇO: AV JORNALISTA HUMBERTO CALDERARO FILHO NRO 2310
BAIRRO: ADRIANOPOLIS CEP: 69057015 - MANAUS/AM
CNPJ: 09.528.391/0003-58
PROCESSO: 25351.106014/2009-39
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGASERV - DROGARIA LTDA
ENDEREÇO: RUA CORONEL CASTELO BRANCO, N. 45, LOJA E
BAIRRO: VILA LAROCA CEP: 36660000 - ALÉM PARAÍBA/MG
CNPJ: 07.470.506/0001-03
PROCESSO: 25351.149339/2007-39
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA SAO BENTO LTDA. EPP
ENDEREÇO: RUA ALFERES PEDROSA, Nº 89
BAIRRO: CENTRO CEP: 12490000 - SÃO BENTO DO SAPUCAÍ/SP
CNPJ: 45.195.203/0001-19
PROCESSO: 25351.232975/2006-40
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: emporio medicinal farmácia de manipulação ltda me
ENDEREÇO: avenida conselheiro carrão, 2802
BAIRRO: vila carrão CEP: 03403002 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 04.028.844/0002-82
PROCESSO: 25351.215876/2009-40
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: J MACEDO RODRIGUES
ENDEREÇO: EIXO BR 401 Nº 150
BAIRRO: CENTRO CEP: 69355000 - NORMANDIA/RR
CNPJ: 01.896.705/0001-00
PROCESSO: 25351.007922/2003-40
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA ESSENCIAL SAUDE E BELEZA LTDA ME
ENDEREÇO: AVENIDA GEREMARIO DANTAS Nº 308 LOJA
BAIRRO: TANQUE CEP: 22735015 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 10.238.894/0001-06
PROCESSO: 25351.166552/2009-41
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: LIOTHON HOMEOPATIA E PRODUTOS NATURAIS LTDA.
ENDEREÇO: AVENIDA REPÚBLICA ARGENTINA Nº1740
BAIRRO: ÁGUA VERDE CEP: 80620030 - CURITIBA/PR
CNPJ: 03.769.472/0001-00
PROCESSO: 25351.088930/2005-41
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMATTANACOM MED COSM LTDA
ENDEREÇO: av. mostardeiro, 3270 - loja 02
BAIRRO: centro CEP: 95595000 - CIDREIRA/RS
CNPJ: 05.215.792/0014-50
PROCESSO: 25351.103121/2009-42
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA PIRATININGA DE S.J. CAMPOS LTDA
ENDEREÇO: RUA GENÉSIA BERARDINELLI TARANTINO Nº 298
BAIRRO: JARDIM PAULISTA CEP: 12216220 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
CNPJ: 01.731.522/0001-26
PROCESSO: 25351.198612/2002-44
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMACIA JMB LTDA-ME
ENDEREÇO: RUA: JOSE MANOEL MENDES 1371
BAIRRO: SÃO BERNARDO CEP: 88708650 - TUBARÃO/SC
CNPJ: 09.643.272/0001-84
PROCESSO: 25351.683635/2008-45
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA BRASIL LTDA
ENDEREÇO: SHC/SW CLSW302 BLOCO A LOJA 12/13
BAIRRO: SUDOESTE CEP: 70673611 - BRASÍLIA/DF
CNPJ: 00.372.383/0005-52
PROCESSO: 25351.184541/2005-45
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: TAKEDA COMERCIO LTDA
ENDEREÇO: RUA JUDITH MOTA Nº 277 LOJA 01
BAIRRO: PARQUE 10 CEP: 69044000 - MANAUS/AM
CNPJ: 04.429.478/0030-27
PROCESSO: 25351.177541/2002-46
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA ALTERNATIVA LTDA
ENDEREÇO: RUA BOM JESUS 312
BAIRRO: MINISTRO SÁ TINOCO CEP: 28300000 - ITAPERUNA/RJ
CNPJ: 10.531.890/0001-11
PROCESSO: 25351.154140/2009-48
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento da RDC01/2010. Não apresenta copia da licença sanitaria legivel.
EMPRESA: SORAIA DA COSTA PEREIRA ME
ENDEREÇO: PRAÇA CÉSAR CALS Nº 1500 SALA A
BAIRRO: CENTRO CEP: 64840000 - GUADALUPE/PI
CNPJ: 06.047.796/0001-14
PROCESSO: 25351.042068/2004-49
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMEN LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA ARISTIDES DE MELO Nº 328
BAIRRO: CENTRO CEP: 38840000 - CARMO DO PARANAÍBA/MG
CNPJ: 16.772.170/0001-24
PROCESSO: 25351.068636/2003-51
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGALENSE DROGARIA LTDA ME
ENDEREÇO: RUA ABILIO JOSÉ DE MATOS N°1312
BAIRRO: PORTO DAPEDRA CEP: 24465532 - SÃO GONÇALO/RJ
CNPJ: 06.089.567/0001-62
PROCESSO: 25351.145697/2008-53
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença do ano anterior, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DERMA LTDA
ENDEREÇO: RUA BARÃO DE SÃO JOÃO NEEPOMUCENO N°225 LOJA 118/120
BAIRRO: CENTRO CEP: 36010081 - JUIZ DE FORA/MG
CNPJ: 16.565.715/0001-21
PROCESSO: 25351.029463/2003-55
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: CLODOMIR DA SILVA COSTA
ENDEREÇO: AVENIDA ELIAS BARROS, 568
BAIRRO: CENTRO CEP: 65980000 - CAROLINA/MA
CNPJ: 12.080.750/0001-08
PROCESSO: 25351.797528/2008-55
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: J & L DROGARIAS LTDA
ENDEREÇO: RUA UIRAPURU Nº 533
BAIRRO: CIDADE NOVA CEP: 69901530 - RIO BRANCO/AC
CNPJ: 14.327.993/0001-15
PROCESSO: 25351.010856/2005-57
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença do ano anterior, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ARGEU FONTES DA COSTA
ENDEREÇO: CAPITAO PAIVA , 102
BAIRRO: ESPERANÇA CEP: 35300125 - CARATINGA/MG
CNPJ: 08.854.518/0001-02
PROCESSO: 25351.071026/2009-60
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: DROGARIA REIMAR LTDA-ME
ENDEREÇO: RUA ANTONIO DIAS ADORNO, Nº 697
BAIRRO: VILA NOGUEIRA CEP: 09951000 - DIADEMA/SP
CNPJ: 50.140.656/0001-88
PROCESSO: 25351.217018/2002-60
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença do ano anterior, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA RIO DAS PEDRAS, Nº 555
BAIRRO: JARDIM ARICANDUVA CEP: 03453000 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 45.543.915/0015-87
PROCESSO: 25351.213160/2006-61
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGA MAX DE GUAPE LTDA -ME
ENDEREÇO: av brasil, 09
BAIRRO: centro CEP: 37177000 - GUAPÉ/MG
CNPJ: 10.619.055/0001-38
PROCESSO: 25351.295338/2010-61
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA POPULAR DE VILA MARIA LTDA
ENDEREÇO: AV. DA CEREJEIRAS N° 1317
BAIRRO: VILA MARIA CEP: 02124001 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 07.451.627/0001-08
PROCESSO: 25351.131462/2009-65
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença do ano anterior, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMÁCIA IRMA LTDA
ENDEREÇO: RUA 20 DE SETEMBRO Nº 62
BAIRRO: CENTRO CEP: 90950000 - TAPEJARA/RS
CNPJ: 00.699.257/0001-83
PROCESSO: 25351.188303/2002-66
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMACIA TODOS OS SANTOS
ENDEREÇO: RUA ESTACIO COIMBRA, N. 26
BAIRRO: CENTRO CEP: 55750000 - SURUBIM/PE
CNPJ: 00.738.851/0001-36
PROCESSO: 25351.256609/2007-67
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FERNANDES, MENDONÇA & CIA LTDA-ME
ENDEREÇO: AVENIDA CONSTITUICAO Nº 1231
BAIRRO: BOA VISTA CEP: 15025120 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
CNPJ: 04.256.067/0001-42
PROCESSO: 25351.224481/2002-68
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA PADRE ARLINDO VIEIRA LTDA
ENDEREÇO: DROGARIA PADRE ARLINDO VIEIRA LTDA
BAIRRO: vila das merces CEP: 04165001 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 09.151.083/0001-94
PROCESSO: 25351.164160/2009-71
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: MARCOS LEANDRO FONTENELLE SOARES
ENDEREÇO: RUA MONSENHOR RODOLFO, Nº 195
BAIRRO: CENTRO CEP: 36555000 - ERVÁLIA/MG
CNPJ: 03.549.020/0003-76
PROCESSO: 25351.040381/2008-76
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: TAKEDA COMERCIO LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA NOEL NUTELES NÚCLEO 13 Nº 67A
BAIRRO: CIDADE NOVA CEP: 69094710 - MANAUS/AM
CNPJ: 04.429.478/0034-50
PROCESSO: 25351.177539/2002-77
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA ORION 2001 DE PORCIÚNCULA LTDA. - ME
ENDEREÇO: RUA JOÃO FRANCISCO BRAZ Nº 98 LOJA 01
BAIRRO: CENTRO CEP: 2839000 - PORCIÚNCULA/RJ
CNPJ: 04.632.743/0001-35
PROCESSO: 25351.002340/2003-77
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: JULIO MARIO MAIA.
ENDEREÇO: AVENIDA 17 DE DEZEMBRO Nº 188
BAIRRO: CENTRO CEP: 37280000 - CANDEIAS/MG
CNPJ: 19.218.882/0001-94
PROCESSO: 25351.004203/2003-77
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: BEPPU FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA
ENDEREÇO: RUA ARY BARROSO, N° 26
BAIRRO: CENTRO CEP: 28970000 - ARARUAMA/RJ
CNPJ: 06.331.389/0001-34
PROCESSO: 25351.271395/2006-78
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: RAFAEL DA SILVA DA LUZ ME
ENDEREÇO: avenida ledio joao martins 301 anexo sala 02 a
BAIRRO: kobrasol CEP: 88102000 - SÃO JOSÉ/SC
CNPJ: 11.282.965/0001-30
PROCESSO: 25351.105646/2010-80
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ISMAEL MARIOTTI ME
ENDEREÇO: RUA AGILIO CUNHA
BAIRRO: CIDADE NOVA CEP: 88308151 - ITAJAÍ/SC
CNPJ: 11.461.182/0001-14
PROCESSO: 25351.199314/2010-81
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa apresentou licença de funcionamento emitida pela Secretaria Municipal da Fazenda (Departamento de Receita), em desacordo com artigo 9º, § 1º, da RDC 01/2010.
EMPRESA: C. Emmanuel Pineze - ME
ENDEREÇO: Rua Manoel Marinho Monte, 1585
BAIRRO: Eldorado CEP: 69932000 - BRASILÉIA/AC
CNPJ: 08.378.402/0001-36
PROCESSO: 25351.486730/2010-83
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: JAMES MIRAVETE DO NASCIMENTO - ME
ENDEREÇO: RUA GENERAL OSORIO, N° 474
BAIRRO: CENTRO CEP: 13450026 - SANTA BÁRBARA D'OESTE/SP
CNPJ: 07.011.787/0001-36
PROCESSO: 25351.655111/2007-83
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO ESSÊNCIA LTDA - ME
ENDEREÇO: RUA ODONIS BIGHI, N° 73
BAIRRO: JARDIM DAS FLORES CEP: 83402700 - COLOMBO/PR
CNPJ: 04.652.274/0001-16
PROCESSO: 25351.076824/2007-86
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ALMEIDA E BRITO LTDA
ENDEREÇO: RUA DO COMÉRCIO Nº 255
BAIRRO: CONJUNTO MANOEL JULIÃO CEP: 69908210 - RIO BRANCO/AC
CNPJ: 84.318.948/0001-80
PROCESSO: 25351.002724/2003-90
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa apresentou licença de funcionamento emitida pela Secretaria Municipal da Fazenda (Departamento de Receita), em desacordo com artigo 9º, § 1º, da RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA ABRANTES FORTUNA LTDA
ENDEREÇO: MARECHAL DEODORO, N. 182
BAIRRO: CENTRO CEP: 24030060 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 06.866.963/0001-59
PROCESSO: 25351.369409/2006-92
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença do ano anterior, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA MATA LTDA
ENDEREÇO: RUA 01 ESQUINA 28 LOJA 07 CENTRO COMERCIAL TANCREDO NEVES
BAIRRO: TANCREDO NEVES CEP: 97032260 - SANTA MARIA/RS
CNPJ: 91.119.321/0001-65
PROCESSO: 25351.008645/2003-92
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: GETSEMANI MANIPULAÇÕES E HOMEOPATIA LTDA - ME
ENDEREÇO: QUADRA 16 LOTE 01
BAIRRO: VALPARAISO I CEP: 72876048 - VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO
CNPJ: 37.638.988/0002-00
PROCESSO: 25351.607277/2007-93
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: IRMÃOS COSTA DROGARIA LTDA
ENDEREÇO: PÇA. DO ROSÁRIO Nº 91
BAIRRO: CENTRO CEP: 35534000 - CARMÓPOLIS DE MINAS/MG
CNPJ: 00.683.282/0001-79
PROCESSO: 25351.193929/2002-94
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: TOMAS E TOMAS LTDA
ENDEREÇO: RUA JOAO EDUARDO, 309
BAIRRO: CENTRO CEP: - GENERAL CARNEIRO/MT
CNPJ: 00.187.601/0001-55
PROCESSO: 25351.279889/2009-98
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença do ano anterior, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA FENIX DE OLARIA LTDA
ENDEREÇO: RUA ANGELICA MOTA, Nº 282
BAIRRO: OLARIA CEP: 21021490 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 06.141.019/0001-34
PROCESSO: 25351.310090/2006-99
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: TAKEDA COMERCIO LTDA
ENDEREÇO: ESTRADA DOS FRANCESES Nº 150
BAIRRO: NOVA ESPERANÇA CEP: 69043720 - MANAUS/AM
CNPJ: 04.429.478/0035-31
PROCESSO: 25351.177535/2002-99
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.