RESOLUÇÃO - RE Nº 2.794, DE 29 DE JUNHO DE 2011

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 26 de agosto de 2010 do Presidente da República, publicado no DOU de 27 de agosto de 2010, o inciso VIII do art. 15, e o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 787 da ANVISA, de 9 de junho de 2011, e ainda amparado pela Resolução RDC n° 345, de 16 de dezembro de 2002, resolve:

Art. 1º Conceder Renovação na Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

ANEXO

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MATRIZ
EMPRESA: TERRESTRE AMBIENTAL LTDA
AUTORIZ/MS: K015-M655-666W
CNPJ: 05.567.711/0001-66
PROCESSO Nº. 25767.517656/2009-29 (436061/11-3)
ENDEREÇO: ROD. CONEGO DOMENICO RANGONI, S/N - KM 254,900.
BAIRRO: MORRO DAS NEVES
MUNICÍPIO: SANTOS
UF: SP
CEP: 11.010-010
ÁREA: PAF
PERÍODO: 28/06/2011 A 28/06/2012
ATIVIDADE: Prestação de serviço de segregação, coleta, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos resultantes de veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, aeronaves, embarcações, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
MATRIZ
EMPRESA: PORTO SANTISTA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
AUTORIZ/MS: P1H9-ML2M-Y0LY
CNPJ: 10.866.046/0001-41
PROCESSO Nº. 25767.412231/2009-32 (452027/11-1)
ENDEREÇO: AV. GOVERNADOR FERNANDO COSTA, 157 - AP 22.
BAIRRO: PONTA DA PRAIA
MUNICÍPIO: SANTOS
UF: SP
CEP: 11.030-180
ÁREA: PAF
PERÍODO: 16/11/2011 A 16/11/2012
ATIVIDADE: Prestação de serviço de segregação, coleta, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos resultantes de veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, aeronaves, embarcações, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
MATRIZ
EMPRESA: PAULISUL TRANSPORTES E COMÉRCIO DE RESÍDUOS OLEOSOS LTDA
AUTORIZ/MS: UYW8-5146-3WHH
CNPJ: 09.609.521/0001-15
PROCESSO Nº. 25767.633879/2009-22 (452063/11-7)
ENDEREÇO: RODOVIA SP 332, S/N - KM 145+500M.
BAIRRO: SANTA AMÉLIA
MUNICÍPIO: COSMOPOLIS
UF: SP
CEP: 13.150-000
ÁREA: PAF
PERÍODO: 21/12/2011 A 21/12/2012
ATIVIDADE: Prestação de serviço de segregação, coleta, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos resultantes de veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, aeronaves, embarcações, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
MATRIZ
EMPRESA: SANTOS PORTO MARINE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
AUTORIZ/MS: P778-HYH1-X701
CNPJ: 09.307.712/0001-22
PROCESSO Nº. 25767.410252/2010-88 (403419/11-8)
ENDEREÇO: AV. PEDRO LESSA, 1.661 - CJ.33.
BAIRRO: APARECIDA
MUNICÍPIO: SANTOS
UF: SP
CEP: 11.025-003
ÁREA: PAF
PERÍODO: 06/09/2011 A 06/09/2012
ATIVIDADE: Prestação de serviço de segregação, coleta, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos resultantes de veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, aeronaves, embarcações, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
FILIAL
EMPRESA: COMTROL - COMÉRCIO E TRANSPORTE DE OLEOS LTDA
AUTORIZ/MS: 5X42-X149-2HLM
CNPJ: 40.293.573/0004-18
PROCESSO Nº. 25767.179813/2007-75 (431156/11-6)
ENDEREÇO: ROD. CONEGO DOMENICO RANGONI, S/N - KM 1.
BAIRRO: VICENTE DE CARVALHO
MUNICÍPIO: GUARUJÁ
UF: SP
CEP: 11.454-630
ÁREA: PAF
PERÍODO: 30/06/2011 A 30/06/2012
ATIVIDADE: Prestação de serviço de segregação, coleta, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos resultantes de veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, aeronaves, embarcações, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
MATRIZ
EMPRESA: SANTISTA AMBIENTAL, FITO E DOMISSANITÁRIA SERVIÇOS AEROPORTUÁRIO E AGRÍCOLA LTDA
AUTORIZ/MS: P975-L688-LM89
CNPJ: 06.019.538/0001-24
PROCESSO Nº. 25759.267327/2006-21 (408747/11-0)
ENDEREÇO: AV. VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO, 499.
BAIRRO: CENTRO
MUNICÍPIO: SANTOS
UF: SP
CEP: 11.010-201
ÁREA: PAF
PERÍODO: 06/08/2011 A 06/08/2012
ATIVIDADE: Prestação de serviço de segregação, coleta, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos resultantes de veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, aeronaves, embarcações, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados e demais ampliações.