RESOLUÇÃO - RE Nº 2.821, DE 1º DE JULHO DE 2011

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 1º de abril de 2011, o inciso VIII do art. 15, o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 787 de 9 de junho de 2011,

considerando o art. 12 e o art. 26 e seguintes da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Indeferir os pedidos de registros e pedidos de revalidações dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, grau de risco 2, na conformidade da relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA

ANEXO

.
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
COR E/OU TONALIDADE NUMERO DE PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
LOCAL DE FABRICAÇÃO VENCIMENTO
DESTINAÇÃO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO
GRUPO DO PRODUTO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
EMBALAGEM SECUNDÁRIA
FORMA FÍSICA
ASSUNTO DA PETIÇÃO
RESTRIÇÃO DE USO
CONSERVAÇÃO
ALVA COSMÉTICOS LTDA 2.03915-8
SHAMPOO MANO MINA - AMPHORA
25351.303553/2011-39 000
BELO HORIZONTE/MG /
COMERCIAL 2 Ano(s)
2020350 XAMPU INFANTIL
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LIQUIDO VISCOSO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
SHAMPOO MANO MANINHA - AMPHORA
25351.303572/2011-43 000
BELO HORIZONTE/MG /
COMERCIAL 2 Ano(s)
2020350 XAMPU INFANTIL
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LIQUIDO VISCOSO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
CONDICIONADOR MANO MINA - AMPHORA
25351.303582/2011-65 000
BELO HORIZONTE/MG /
COMERCIAL 2 Ano(s)
2020360 CONDICIONADOR CAPILAR INFANTIL
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
CREME
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
CONDICIONADOR MANO MANINHA
25351.303595/2011-64 000
BELO HORIZONTE/MG /
COMERCIAL 2 Ano(s)
2020360 CONDICIONADOR CAPILAR INFANTIL
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
CREME
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
BOMBRIL S/A 2.00656-4
JOY! DESODORANTE ROLL-ON ANTITRANSPIRANTE MARACUJÁ E CAMOMILA
25351.302688/2011-37 000
DIADEMA/SP /
COMERCIAL 2 Ano(s)
2020036 DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE / ANTIPERSPIRANTE AXILAR (PERFUMADOS OU NÃO, SOB A FORMA DE LÍQUIDO, GEL, CREME, SÓLIDO OU AEROSSOL)
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
EMULSAO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
JOY! DESODORANTE ROLL-ON ANTITRANSPIRANTE CHOCOLATE COM PIMENTA
25351.302730/2011-30 000
DIADEMA/SP /
COMERCIAL 2 Ano(s)
2020036 DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE / ANTIPERSPIRANTE AXILAR (PERFUMADOS OU NÃO, SOB A FORMA DE LÍQUIDO, GEL, CREME, SÓLIDO OU AEROSSOL)
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
EMULSAO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
INFAN INDUSTRIA QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A 2.03631-6
TIMYNA
25351.319025/2011-82 000
CARUARU/PE /
COMERCIAL 24 Meses
2010004 SABONETE DESODORANTE EXCETO OS COM AÇÃO ANTI-SÉPTICA (LÍQUIDO, GEL, C REME OU SÓLIDO)
FRASCO PLASTICO PEAD
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LIQUIDO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
NAO APRESENTA RESTRIÇAO DE USO
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
VALMARI-LABORATORIOS DERMOCOSMETICOS LTDA 2.00837-1
VALMARI DELICATE SKIN EMULSÃO ANTISSINAIS FPS 60
25351.285672/2011-06 000
DIADEMA/SP /
COMERCIAL 30 Meses
2020221 CREME OU LOÇÃO PARA O ROSTO COM FOTOPROTETOR DA PELE E/ou COM OUTRAS FINALIDADES ALÉM DA HIDRATAÇÃO (PERFUMADOS OU NÃO, INCLUINDO OS GÉIS)
BISNAGA DE PLASTICO
CARTELA DE CARTOLINA
EMULSAO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ATSUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA 2.04088-8
OXIDANTE CREME NATURE COLOR 10 V
25351.254069/2006-04 2.4088.0008.001-9
CURITIBA/PR 09/2011
PROFISSIONAL 2 Ano(s)
2020132 ÁGUA OXIGENADA (10 A 40 VOLUMES) (INCLUÍDAS AS CREMOSAS, EXCETO OS PRODUTOS DE USO MEDICINAL)
FRASCO DE POLIETILENO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
CREME
238 Revalidação de Registro de Produto Grau 2
Em desacordo com a Legislação vigente
USO PROFISSIONAL
CONSERVAR EM LUGAR FRESCO (TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 40° C).
DEVINTEX COSMÉTICOS LTDA 2.02959-4
SALON LINE PROFESSIONAL PÓ DESCOLORANTE COM SILICONE E PROTEÍNA DA SOJA
25351.314977/2011-11 000
SÃO PAULO/SP /
PROFISSIONAL 2 Ano(s)
2020130 DESCOLORANTE PARA CABELOS (LÍQUIDO, GEL, CREME OU SÓLIDO)
SACHE
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
PO SECO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
USO PROFISSIONAL
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
SALON LINE PROFESSIONAL PÓ DESCOLORANTE COM SILICONE E PROTEÍNA DA SOJA
25351.314977/2011-11 000
SÃO PAULO/SP /
PROFISSIONAL 2 Ano(s)
2020130 DESCOLORANTE PARA CABELOS (LÍQUIDO, GEL, CREME OU SÓLIDO)
POTE DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
PO SECO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
USO PROFISSIONAL
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
LIER PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA. 2.03227-1
CREME DESODORANTE E ANTIPERSPIRANTE - PROTEÇÃO
24 HORAS NOVETY
25351.321454/2011-39 000
GUARULHOS/SP /
COMERCIAL 2 Ano(s)
2020036 DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE / ANTIPERSPIRANTE
AXILAR (PERFUMADOS OU
NÃO, SOB A FORMA DE LÍQUIDO, GEL, CREME, SÓLIDO OU AEROSSOL)
BISNAGA DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
CREME
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CONSERVAR EM LOCAL FRESCO
VIDAL LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA 2.03537-2
DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE ROLL-ON DRY DAY
MARINE VIDAL LIFE
25351.325346/2011-60 000
Expediente: 452479119 /
COMERCIAL 24 Meses
2020036 DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE / ANTIPERSPIRANTE
AXILAR (PERFUMADOS OU
NÃO, SOB A FORMA DE LÍQUIDO, GEL, CREME, SÓLIDO OU AEROSSOL)
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
EMULSAO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CONSERVAR EM LOCAL FRESCO
DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE ROLL-ON DRY DAY
ROSES VIDAL LIFE
25351.325355/2011-52 000
Expediente: 452503115 /
COMERCIAL 24 Meses
2020036 DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE / ANTIPERSPIRANTE
AXILAR (PERFUMADOS OU
NÃO, SOB A FORMA DE LÍQUIDO, GEL, CREME, SÓLIDO OU AEROSSOL)
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
EMULSAO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CONSERVAR EM LOCAL FRESCO
DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE ROLL-ON DRY DAY
SENSE VIDAL LIFE
25351.325360/2011-39 000
COLOMBO/PR /
COMERCIAL 24 Meses
2020036 DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE / ANTIPERSPIRANTE
AXILAR (PERFUMADOS OU
NÃO, SOB A FORMA DE LÍQUIDO, GEL, CREME, SÓLIDO OU AEROSSOL)
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
EMULSAO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CONSERVAR EM LOCAL FRESCO
DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE ROLL-ON DRY DAY
TEEN ENJOY VIDAL LIFE
25351.325376/2011-15 000
COLOMBO/PR /
COMERCIAL 24 Meses
2020036 DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE / ANTIPERSPIRANTE
AXILAR (PERFUMADOS OU
NÃO, SOB A FORMA DE LÍQUIDO, GEL, CREME, SÓLIDO OU AEROSSOL)
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
EMULSAO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CONSERVAR EM LOCAL FRESCO
DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE ROLL-ON DRY DAY
NEUTRO VIDAL LIFE
25351.325379/2011-09 000
Expediente: 452533117 /
PROFISSIONAL 24 Meses
2020036 DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE / ANTIPERSPIRANTE
AXILAR (PERFUMADOS OU
NÃO, SOB A FORMA DE LÍQUIDO, GEL, CREME, SÓLIDO OU AEROSSOL)
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
EMULSAO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CONSERVAR EM LOCAL FRESCO
DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE DRY DAY XTREME VIDAL
LIFE
25351.325383/2011-50 000
Expediente: 452548115 /
COMERCIAL 24 Meses
2020036 DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE / ANTIPERSPIRANTE
AXILAR (PERFUMADOS OU
NÃO, SOB A FORMA DE LÍQUIDO, GEL, CREME, SÓLIDO OU AEROSSOL)
FRASCO PLASTICO PEAD
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
EMULSAO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CONSERVAR EM LOCAL FRESCO