RESOLUÇÃO - RE Nº 2.877, DE 1º DE JULHO DE 2011

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 1º de abril de 2011, o inciso VIII do art. 15, o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 787 de 09 de junho de 2011,

considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.º 354, de 2006, resolve:

Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos: farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA

ANEXO

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EMPRESA: P.ALMEIDA-FARMACIA E DROGARIA LTDA
ENDEREÇO: RUA SAO FRANCISCO SN, QUADRA 74 LOTE 02
BAIRRO: mimoso do oeste CEP: 4785000 - LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA
CNPJ: 11.124.092/0001-38
PROCESSO: 25351.656150/2010-01
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: drogaria são paulo s/a
ENDEREÇO: av dom pedro i, 1574
BAIRRO: jardim tres marias CEP: 11440001 - GUARUJÁ/SP
CNPJ: 61.412.110/0259-05
PROCESSO: 25351.696969/2010-01
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 9°, §1º da Resolução RDC 01/2010. Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: F C FERREIRA LOPES
ENDEREÇO: AV JERUMENHA 5130 A
BAIRRO: BUENOS AIRES CEP: 64008300 - TERESINA/PI
CNPJ: 00.919.405/0001-28
PROCESSO: 25351.212476/2011-01
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMACIA AZEVEDO LTDA
ENDEREÇO: Rua Coronel Bezerra, 114
BAIRRO: CENTRO CEP: 55660000 - BEZERROS/PE
CNPJ: 10.237.761/0004-68
PROCESSO: 25351.202989/2011-04
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: joão henrique ribeiro nunes me
ENDEREÇO: AVENIDA SETE DE SETEMBRO, Nº534 LOJA E
BAIRRO: OURO PRETO CEP: 56318000 - PETROLINA/PE
CNPJ: 11.130.597/0001-05
PROCESSO: 25351.202932/2011-05
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: TOLEDO & TOLEDO DROGARIA LTDA - ME
ENDEREÇO: RUA DR. DARCY JOSE GABRIEL Nº 301
BAIRRO: JARDIM SANTO ANTONIO CEP: 15900000 - TAQUARITINGA/SP
CNPJ: 12.067.810/0001-44
PROCESSO: 25351.628931/2010-06
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 9°, §1º da Resolução RDC 01/2010. Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: ADELSON FERREIRA DANTAS
ENDEREÇO: AV. GETULIO VARGAS, 82
BAIRRO: CENTRO CEP: 58340000 - SAPÉ/PB
CNPJ: 10.541.298/0001-09
PROCESSO: 25351.209582/2011-08
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMASERRA COM. DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA - ME
ENDEREÇO: Rua Otavio Lamartine 64
BAIRRO: Centro CEP: 59318000 - SERRA NEGRA DO NORTE/RN
CNPJ: 05.369.766/0001-61
PROCESSO: 25351.192978/2011-09
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: GARCIA E VIERA DROGARIA LTDA ME
ENDEREÇO: RUA MARCILIO FERNANDES 625 C
BAIRRO: CENTRO CEP: 35246000 - CUPARAQUE/MG
CNPJ: 12.592.040/0001-59
PROCESSO: 25351.192976/2011-10
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: Maria Reis Pereira-ME
ENDEREÇO: Trav. Tiradentes,386
BAIRRO: Centro CEP: 68600000 - VISEU/PA
CNPJ: 04.666.542/0001-59
PROCESSO: 25351.625599/2010-10
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (Licença ilegível)
EMPRESA: DROGARIA-SHEKINAH LTDA
ENDEREÇO: RUA JOAO DE ARAUJO
BAIRRO: CARUMBÉ CEP: 78050720 - CUIABÁ/MT
CNPJ: 13.405.654/0001-47
PROCESSO: 25351.204647/2011-11
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: RAIA & CIA LTDA
ENDEREÇO: RUA ALAMEDA RIO NEGRO, Nº 1245
BAIRRO: ALPHAVILLE CEP: 06454000 - BARUERI/SP
CNPJ: 60.605.664/0066-51
PROCESSO: 25351.625569/2010-11
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: JAILTON MENDES DA SILVA DROGARIA ME
ENDEREÇO: VIA PAIAGUAS 135
BAIRRO: JARDIM SILVEIRA CEP: 06434200 - BARUERI/SP
CNPJ: 09.630.670/0001-66
PROCESSO: 25351.199428/2011-11
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença do ano anterior, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ABRANTES & ELIAS LTDA-ME
ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, Pas. Getulio Vargas, 57C
BAIRRO: Souza CEP: 66613079 - BELÉM/PA
CNPJ: 10.543.625/0001-53
PROCESSO: 25351.035564/2011-12
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: F Q DA SILVA FARMACIA - ME
ENDEREÇO: RUA SHIRLEY, 286
BAIRRO: PAUPINA CEP: 60873820 - FORTALEZA/CE
CNPJ: 12.369.307/0001-43
PROCESSO: 25351.196258/2011-12
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA COUTINHO LTDA ME
ENDEREÇO: RUA SOLIDONIO LEITE 1895
BAIRRO: VILA IVONE CEP: 03275000 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 10.239.571/0001-37
PROCESSO: 25351.607241/2010-13
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: D C MILHOMEM - DROGARIA
ENDEREÇO: avenida elias barros
BAIRRO: centro CEP: 65980000 - CAROLINA/MA
CNPJ: 12.080.974/0001-01
PROCESSO: 25351.648002/2010-13
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: RAIA & CIA LTDA
ENDEREÇO: RUA QUINZE DE NOVEMBRO Nº 96
BAIRRO: CENTRO CEP: 18010080 - SOROCABA/SP
CNPJ: 60.605.664/0049-50
PROCESSO: 25351.625567/2010-14
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: RAFAEL CONCEIÇÃO DO SACRAMENTO - ME
ENDEREÇO: AV SUBAE - ESTRADA FEIRA SÃO GONCALO Nº 516 A
BAIRRO: CIS CEP: 44010555 - FEIRA DE SANTANA/BA
CNPJ: 11.374.202/0002-09
PROCESSO: 25351.192981/2011-14
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: BRUNO CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
ENDEREÇO: Rua Baixa Grande s/n
BAIRRO: Timbó CEP: 48370000 - ESPLANADA/BA
CNPJ: 11.488.733/0001-33
PROCESSO: 25351.209566/2011-15
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença do ano anterior, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: EDUARDO AGNELLO FERREIRA ME
ENDEREÇO: RUA DOS FUNDADORES, 440
BAIRRO: PRAIA DO SONHO CEP: 11740000 - ITANHAÉM/SP
CNPJ: 09.321.260/0001-33
PROCESSO: 25351.625583/2010-15
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMACIA SORRISO
ENDEREÇO: PRAÇA DA BANDEIRA N. 23
BAIRRO: SITIO NOVO CEP: 53110740 - OLINDA/PE
CNPJ: 11.726.676/0001-83
PROCESSO: 25351.625618/2010-16
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: andre luiz pereira fernandes-me
ENDEREÇO: rua paraiba
BAIRRO: nova corumba CEP: 79321250 - CORUMBÁ/MS
CNPJ: 04.136.319/0001-08
PROCESSO: 25351.196272/2011-16
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA
ENDEREÇO: RUA AFONSO PENA N° 807
BAIRRO: CENTRO CEP: 38400130 - UBERLÂNDIA/MG
CNPJ: 55.992.358/0039-02
PROCESSO: 25351.202978/2011-16
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ELICIA MAIA DAS MERCÊS MEDICAMENTOS
ENDEREÇO: AVENIDA GETÚLIO VARGAS - 1199
BAIRRO: CAPUCHINHOS CEP: 44075155 - FEIRA DE SANTANA/BA
CNPJ: 09.166.236/0001-77
PROCESSO: 25351.639540/2010-17
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 9°, §1º da Resolução RDC 01/2010. Não apresentação da Licença Sanitária. (Licença ilegível)
EMPRESA: DROGARIA COSTA 888 LTDA
ENDEREÇO: ESTRADA SANTA EUGÊNIA, 171 LOJA A
BAIRRO: CAMPO GRANDE CEP: 23585430 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 11.458.176/0001-08
PROCESSO: 25351.625581/2010-18
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: som farma comercio de medicamentos ltda-me
ENDEREÇO: passagem sexta lina 35a
BAIRRO: tenone CEP: 66820170 - BELÉM/PA
CNPJ: 10.407.737/0001-87
PROCESSO: 25351.196279/2011-20
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: NARA FARMA DROGARIA LTDA - ME
ENDEREÇO: RUA AGOSTINHO DE PAIVA, 01 - CASA 01
BAIRRO: JARDIM MACEDONIA CEP: 05894230 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 10.324.925/0001-41
PROCESSO: 25351.645008/2010-21
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMÁCIA BELISSIMA DA PENHA LTDA.ME
ENDEREÇO: RUA GETULIO VARGAS N° 10 - LOJA b
BAIRRO: PENHA CEP: 21072320 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 09.814.053/0001-10
PROCESSO: 25351.648023/2010-21
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: RAIA S/A FILIAL 215
ENDEREÇO: R CRISTÓVÃO COLOMBO, 3411
BAIRRO: FLORESTA CEP: 90560005 - PORTO ALEGRE/RS
CNPJ: 60.605.664/0243-90
PROCESSO: 25351.625558/2010-23
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: adreane m becker & cia ltda-me
ENDEREÇO: RUA GUARITA, n 85, sala 02
BAIRRO: centro CEP: 78640000 - CANARANA/MT
CNPJ: 13.361.519/0001-47
PROCESSO: 25351.294867/2011-25
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença do ano anterior, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: RAIA & CIA LTDA
ENDEREÇO: RUA BANDEIRA PAULISTA N° 808
BAIRRO: JARDIM PAULISTA CEP: 04532002 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 60.605.664/0008-82
PROCESSO: 25351.625565/2010-25
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DANIEL ARAUJO A DE SOUSA
ENDEREÇO: AV SAO VICENTE DE PAULA, 967 A
BAIRRO: ARATURI CEP: 61655000 - CAUCAIA/CE
CNPJ: 11.668.810/0001-37
PROCESSO: 25351.628904/2010-25
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA GONCALVES LTDA ME
ENDEREÇO: RUA SAO PAULO S/N
BAIRRO: CENTRO CEP: 78290000 - FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE/MT
CNPJ: 10.757.209/0001-58
PROCESSO: 25351.202976/2011-27
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMACIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ENDEREÇO: RUA CESAR CARELLI, 375
BAIRRO: PIONEIROS CEP: 83833054 - FAZENDA RIO GRANDE/PR
CNPJ: 79.430.682/0197-37
PROCESSO: 25351.209555/2011-27
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: RAIA S/A - FILIAL 244 SOROCABA C
ENDEREÇO: AVENIDA ANTONIO CARLOS COMITRE, 426
BAIRRO: PARQUE CAMPOLIM CEP: 18047620 - SOROCABA/SP
CNPJ: 60.605.664/0268-49
PROCESSO: 25351.625572/2010-27
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: farmacia e drogaria nissei ltda
ENDEREÇO: avenida republica argentina, 2810
BAIRRO: portao CEP: 80610260 - CURITIBA/PR
CNPJ: 79.430.682/0176-02
PROCESSO: 25351.209562/2011-29
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Licença Sanitária com validade de 2 (dois) anos, em desacordo com o art. 25 da Lei 5.991/73.
Ultrapassado o primeiro ano de validade da Licença apresentada, a aceitação desta esbarraria no art. 9°, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: PHARMA BRASIL DROGARIA RIO PRETO LTDA - ME
ENDEREÇO: RUA AMERICO AVELAR 190
BAIRRO: DOM LAFAIETE LIBANIO CEP: 15046030 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
CNPJ: 12.433.931/0001-62
PROCESSO: 25351.639545/2010-31
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: BUAINAIN E CIA LTDA
ENDEREÇO: RUA RUI BARBOSA Nº 37
BAIRRO: JARDIM PAULISTA CEP: 7905020 - CAMPO GRANDE/ MS
CNPJ: 15.418.205/0025-36
PROCESSO: 25351.635565/2010-33
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: R E D FARMA LTDA ME
ENDEREÇO: AVENIDA DOM ALMEIDA LUSTOSA 2974
BAIRRO: PARQUE GUADALAJARA CEP: 61650000 - CAUCAIA/CE
CNPJ: 10.307.609/0001-61
PROCESSO: 25351.199422/2011-35
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGA BIA LTDA ME
ENDEREÇO: AVENIDA CARLOS LACERDA N. 2184
BAIRRO: JARDIM ROSANA CEP: 05789001 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 09.266.535/0001-83
PROCESSO: 25351.656153/2010-37
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: RAIA E CIA LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA PAULO FACCINI Nº636
BAIRRO: CENTRO CEP: 07111000 - GUARULHOS/SP
CNPJ: 60.605.664/0094-05
PROCESSO: 25351.625570/2010-38
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: CELIA MARIA FERREIRA DE FARIAS ME
ENDEREÇO: PÇA VOLUNTARIOS DA PATRIA 450
BAIRRO: CENTRO CEP: 56200000 - OURICURI/PE
CNPJ: 11.844.180/0001-04
PROCESSO: 25351.625603/2010-40
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, , contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (Licença ilegível)
EMPRESA: gerdeane alves de sousa
ENDEREÇO: rua otaciolio tome, 270
BAIRRO: centro CEP: 58860000 - PAULISTA/PB
CNPJ: 09.363.768/0001-02
PROCESSO: 25351.196229/2011-42
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: wagner herderson canotilho junior drogaria me ENDEREÇO: rua manuel veloso da costa 319
BAIRRO: jardim vila carrao CEP: 08340460 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 07.880.668/0001-10
PROCESSO: 25351.209583/2011-44
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: M. V. MENDONÇA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME
ENDEREÇO: RUA FERNANDO FERRARI, N. 930
BAIRRO: VILA INDUSTRIAL CEP: 79700000 - DOURADOS/MS
CNPJ: 07.322.777/0001-11
PROCESSO: 25351.632178/2010-45
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: Mutum Comercio de Produtos Farmacêuticos LTDA ME
ENDEREÇO: Avenida dos Canários 131W
BAIRRO: Centro CEP: 78450000 - NOVA MUTUM/MT
CNPJ: 10.931.784/0002-06
PROCESSO: 25351.192979/2011-45
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: BUAINAIN E CIA LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA COSTA E SILVA Nº 1525 LOJA 05 E 06
BAIRRO: VILA PROGRESSO CEP: 79070000 - CAMPO GRANDE/MS
CNPJ: 15.418.205/0023-74
PROCESSO: 25351.632202/2010-46
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ANNE CORALINA DO NASCIMENTO COSTA
ENDEREÇO: AVENIDA JOÃO PESSOA, S/N BOX 1
BAIRRO: TIBIRI II CEP: 58302000 - SANTA RITA/PB
CNPJ: 08.529.676/0001-89
PROCESSO: 25351.202919/2011-48
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: sao bento comercio de medicamento e perfumaria ltda
ENDEREÇO: Rua Marechal Rondon, 1380 - Lojas 101 e 102
BAIRRO: centro CEP: 79002200 - CAMPO GRANDE/MS
CNPJ: 15.418.205/0059-85
PROCESSO: 25351.628918/2010-49
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMACIA AZEVEDO LTDA
ENDEREÇO: Rua Vereador Elias Torre, 07
BAIRRO: Centro CEP: 55641040 - GRAVATÁ/PE
CNPJ: 10.237.761/0018-63
PROCESSO: 25351.202988/2011-51
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: João Ferreira Lopes M.E
ENDEREÇO: Rua Bernardo Nunes
BAIRRO: Centro CEP: 56750000 - SANTA TEREZINHA/PE
CNPJ: 00.379.605/0001-35
PROCESSO: 25351.209567/2011-51
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: CLECIO TOME DO NASCIMENTO
ENDEREÇO: RUA CEL JOAO SANTA CRUZ 152
BAIRRO: CENTRO CEP: 58500000 - MONTEIRO/PB
CNPJ: 02.618.350/0001-41
PROCESSO: 25351.625601/2010-51
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: JOAO CLAUDIO DINIZ ME
ENDEREÇO: PRACA PADRE CICERO
BAIRRO: CENTRO CEP: 58995000 - MANAÍRA/PB
CNPJ: 05.394.850/0001-35
PROCESSO: 25351.635554/2010-53
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FONTOURA E SAVEGNAGO LTDA
ENDEREÇO: rua moreira cesar, 458 lj-2
BAIRRO: são jose CEP: 95034000 - CAXIAS DO SUL/RS
CNPJ: 12.212.613/0001-71
PROCESSO: 25351.607267/2010-53
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: A. M. SILVA SANTANA E CIA LTDA ME
ENDEREÇO: RUA SENADOR QUINTINO, 2004
BAIRRO: BRASILIA CEP: 44088720 - FEIRA DE SANTANA/BA
CNPJ: 11.714.343/0001-34
PROCESSO: 25351.639541/2010-53
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: pinheiro e cirqueira ltda
ENDEREÇO: av. prefeito joao de sousa lima, 820
BAIRRO: centro CEP: 77807160 - ARAGUAÍNA/TO
CNPJ: 07.854.959/0001-33
PROCESSO: 25351.509634/2010-54
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 9°, §2° da Resolução RDC 01/2010. Não apresentação da Licença Sanitária atualizada.
EMPRESA: SANTOS E VIEIRA FARMACIA LTDA ME
ENDEREÇO: QUADRA 02 CL LOTE 11 SETOR NORTE
BAIRRO: GAMA CEP: 72430150 - BRASÍLIA/DF
CNPJ: 11.021.237/0001-75
PROCESSO: 25351.192977/2011-56
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ormisinda pires dias drogaria e perfumaria - me
ENDEREÇO: ria gregorio ramalhio - 239
BAIRRO: itaquera CEP: 08210430 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 00.592.700/0001-12
PROCESSO: 25351.209542/2011-58
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: pessoa e almeida farmacia ltda
ENDEREÇO: praça melo bastos n 23
BAIRRO: centro CEP: 55460000 - CUPIRA/PE
CNPJ: 12.570.023/0001-10
PROCESSO: 25351.037893/2011-61
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMÁCIA VIDA + AMOR LTDA
ENDEREÇO: RUA NAGIB DAHER Nº 467
BAIRRO: CENTRO CEP: 86800040 - APUCARANA/PR
CNPJ: 13.007.092/0001-83
PROCESSO: 25351.202922/2011-61
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: DROGARIA LIX LTDA
ENDEREÇO: ESTRADA CABUÇÚ, 1510 LOJA C
BAIRRO: CAMPO GRANDE CEP: 23052230 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 11.465.662/0001-53
PROCESSO: 25351.625582/2010-62
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMACIA LOPES MELO LTDA
ENDEREÇO: rua joao roberto da silva 60
BAIRRO: centro CEP: 37559000 - IPUIÚNA/MG
CNPJ: 10.891.541/0001-00
PROCESSO: 25351.288340/2011-64
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: drogaria farmavena ltda me
ENDEREÇO: rua antonio asssunçao ferrreira n. 208
BAIRRO: pq boa esperança CEP: 08341360 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 06.375.712/0001-71
PROCESSO: 25351.638578/2010-64
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: anderson b arriero
ENDEREÇO: rua ana luiza de souza n 1830
BAIRRO: jardim pioneiros CEP: 79070140 - CAMPO GRANDE/MS
CNPJ: 07.716.100/0002-49
PROCESSO: 25351.648040/2010-68
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA ESTEVAM LTDA ME
ENDEREÇO: RUA PROFESSOR ASSIS VELOSO Nº 333
BAIRRO: JARDIM SÃO VICENTE CEP: 08021470 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 04.077.367/0001-64
PROCESSO: 25351.639564/2010-68
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: RAIA & CIA LTDA
ENDEREÇO: RUA DOUTOR TRAJANO BARROS CAMARGO, Nº 815
BAIRRO: CENTRO CEP: 13480202 - LIMEIRA/SP
CNPJ: 60.605.664/0039-89
PROCESSO: 25351.625566/2010-70
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: m j santana melo de souza me
ENDEREÇO: r vigario soares, 54
BAIRRO: centro CEP: 55560000 - BARREIROS/PE
CNPJ: 05.271.070/0001-06
PROCESSO: 25351.196255/2011-71
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: BARBOSA E BARBOSA FARAMACIA LTDA. -ME
ENDEREÇO: R. MIGUEL DE CASTRO nº 34 LOJA 1
BAIRRO: centro CEP: 35300028 - CARATINGA/MG
CNPJ: 12.803.740/0001-45
PROCESSO: 25351.038042/2011-73
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMACIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA REPUBLICA ARGENTINA, 4701
BAIRRO: NOVO MUNDO CEP: 81050001 - CURITIBA/PR
CNPJ: 79.430.682/0179-55
PROCESSO: 25351.209563/2011-73
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Licença Sanitária com validade de 2 (dois) anos, em desacordo com o art. 25 da Lei 5.991/73. Ultrapassado o primeiro ano de validade da Licença apresentada, a aceitação desta esbarraria no art. 9°, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: da rosa & cassol ltda
ENDEREÇO: avenida 17 de julho 1604
BAIRRO: centro CEP: 97280000 - DONA FRANCISCA/RS
CNPJ: 11.113.424/0001-89
PROCESSO: 25351.209570/2011-75
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: presente de deus drogaria ltda
ENDEREÇO: rua ceara 525
BAIRRO: centro CEP: 65907090 - IMPERATRIZ/MA
CNPJ: 11.054.420/0001-77
PROCESSO: 25351.202864/2011-76
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença do ano anterior, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: RAIA S/A - FILIAL 225 SHOPPING BARRA SUL
ENDEREÇO: AVENIDA DIARIO DE NOTICIAS, 300
BAIRRO: CRISTAL CEP: 90810080 - PORTO ALEGRE/RS
CNPJ: 60.605.664/0258-77
PROCESSO: 25351.625559/2010-78
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: josefa maria de lima filha
ENDEREÇO: av 29 de dezembro
BAIRRO: centro CEP: 55190000 - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE
CNPJ: 10.722.280/0001-03
PROCESSO: 25351.193007/2011-78
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: MARIA NOELIA DE MELO DROGARIA
ENDEREÇO: RUA AGOSTINHO S. DOS SANTOS N°321
BAIRRO: MANOEL TELES CEP: 57305240 - ARAPIRACA/AL
CNPJ: 04.370.747/0001-92
PROCESSO: 25351.639560/2010-80
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: RAIA & CIA LTDA.
ENDEREÇO: RUA HEITOR PENTEADO Nº 1788
BAIRRO: SUMARE CEP: 05438300 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 60.605.664/0030-40
PROCESSO: 25351.625564/2010-81
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMACIA PILAR LTDA
ENDEREÇO: RUA SALMO TRINTA E OITO, 133
BAIRRO: TOMBA CEP: 44092688 - FEIRA DE SANTANA/BA
CNPJ: 10.800.334/0001-01
PROCESSO: 25351.656154/2010-81
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: COMERCIAL FARMACEUTICA NILO LTDA
ENDEREÇO: rua cecilia calovini, 479
BAIRRO: pirituba CEP: 02976000 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 09.249.743/0001-74
PROCESSO: 25351.628903/2010-81
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: LUIZ MARIA ASTORI
ENDEREÇO: av olegario maciel
BAIRRO: centro CEP: 35230000 - RESPLENDOR/MG
CNPJ: 12.061.277/0001-03
PROCESSO: 25351.196260/2011-83
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: farmacia central urubicinese ltda me
ENDEREÇO: rua cesario amarante 302 sala 02
BAIRRO: centro CEP: 88650000 - URUBICI/SC
CNPJ: 07.420.884/0001-82
PROCESSO: 25351.648015/2010-84
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: daniele delbone drogaria me
ENDEREÇO: av. brasil
BAIRRO: vila mogi moderno CEP: 08717260 - MOGI DAS CRUZES/SP
CNPJ: 07.149.293/0001-12
PROCESSO: 25351.625589/2010-84
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMACIA A POPULAR LTDA
ENDEREÇO: AV MAMORE, 4352
BAIRRO: TANCREDO NEVES CEP: 78910541 - PORTO VELHO/RO
CNPJ: 04.234.464/0001-13
PROCESSO: 25351.606902/2010-85
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIAS PILOTO LTDA
ENDEREÇO: avenida deputado emilio carlos, 178-lj 01
BAIRRO: limao CEP: 02720000 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 11.864.206/0001-86
PROCESSO: 25351.635559/2010-86
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: VELHO CHICO MEDICAMENTOS LTDA
ENDEREÇO: RUA AURELIO JOSE MARQUES, 50
BAIRRO: CENTRO CEP: 44900000 - IRECÊ/BA
CNPJ: 13.033.288/0011-14
PROCESSO: 25351.202950/2011-89
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O CNPJ constante da Licença Sanitária não pertence ao estabelecimento que pleiteia a Autorização.
EMPRESA: RAIA & CIA LTDA
ENDEREÇO: RUA TRÊS Nº 1283
BAIRRO: CENTRO CEP: 13500142 - RIO CLARO/SP
CNPJ: 60.605.664/0022-30
PROCESSO: 25351.625562/2010-91
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: EDINILDA ELIZABETH DE LIMA ALMEIDA DROGARIA ME
ENDEREÇO: RUA ANTONIO MANUEL FERNANDES , Nº 12
BAIRRO: JARDIM IPE CEP: 05797210 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 10.275.263/0001-67
PROCESSO: 25351.639569/2010-91
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: LORAINE CRISTNA GOMES PIRES
ENDEREÇO: RUA BELISARIO DE ALMEIDA QD.06 LT.8-A
BAIRRO: CENTRO CEP: 7663000 - ITABERAÍ/GO
CNPJ: 13.054.891/0001-00
PROCESSO: 25351.038699/2011-92
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 9°, §1º da Resolução RDC 01/2010. Não apresentação da Licença Sanitária. (ILEGIVEL)
EMPRESA: FARMACIA WANDSCHEER LTDA.
ENDEREÇO: AV. FELIPE WANDSCHEER, 3371 - SALA 01
BAIRRO: JARDIM COPACABANA CEP: 85856530 - FOZ DO IGUAÇU/PR
CNPJ: 12.667.255/0001-91
PROCESSO: 25351.192994/2011-93
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa apresentou licença de funcionamento emitida pela Secretaria Municipal da Fazenda (Departamento de Receita), em desacordo com artigo 9º, § 1º, da RDC 01/2010.
EMPRESA: BUAINAIN & CIA LTDA
ENDEREÇO: RUA ALBERT SABIN Nº 1024
BAIRRO: TAYEIROPOLIS CEP: 79090160 - CAMPO GRANDE/MS
CNPJ: 15.418.205/0026-17
PROCESSO: 25351.632193/2010-93
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: RAFAEL COELHO SCOLANZI ME
ENDEREÇO: AV AFONSO F TRANNIN, 541
BAIRRO: DISTRITO ARAPUA CEP: 79654000 - TRÊS LAGOAS/MS
CNPJ: 11.865.171/0001-08
PROCESSO: 25351.641138/2010-94
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: JUNEILSON IBIAPINO DE SOUZA
ENDEREÇO: quadra am s/n lote 39
BAIRRO: topol CEP: 47300000 - CASA NOVA/BA
CNPJ: 04.662.929/0001-37
PROCESSO: 25351.202927/2011-94
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: DROGARIA PREFERIDA DA ROCINHA LTDA ME
ENDEREÇO: ESTRADA DA GAVEA , 539
BAIRRO: GAVEA CEP: 22451265 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 11.602.274/0001-77
PROCESSO: 25351.202980/2011-95
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A Licença Sanitária apresentada (ALVARÁ JÁ) está em desacordo com a Lei 5991/73.
EMPRESA: MAMANGUAPE FARMACÊUTICA LTDA
ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA Nº 22
BAIRRO: CENTRO CEP: 58280000 - MAMANGUAPE/PB
CNPJ: 09.141.482/0001-74
PROCESSO: 25351.196276/2011-96
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ADILSON PEREIRA ALVES-ME
ENDEREÇO: RUA LINO VILACHA 831
BAIRRO: NOVA LIMA CEP: 79071200 - CAMPO GRANDE/MS
CNPJ: 09.096.730/0001-02
PROCESSO: 25351.628940/2010-99
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.