RESOLUÇÃO-RE Nº 2.920, DE 7 DE JULHO DE 2011

A Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009, publicado no DOU de 26/3/2009 (recondução), do Presidente da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, do Decreto nº. 3.029/1999, c/c arts. 15 e 55, I, § 1º, do Anexo I, da Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada em 21 de agosto de 2006 e, ainda, Portaria Nº 787 de 9 de junho de 2011,

Considerando o art. 3.º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Conceder retificação de publicação de registro, reconsideração de indeferimento - alimentos, na conformidade da relação anexa.

Art.2 º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

.
Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 620911
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
DANONE LTDA. 6.06577-2
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES HOLANDA
25004.110002/2011-33 6.6577.0086.001-5
METALICA 18 Meses
ALIMENTOS INFANTIS 06/2016
APTAMIL HA
490 Retificação de Publicação de Registro
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES ARGENTINA
25004.110002/2011-33 6.6577.0086.002-3
METALICA 18 Meses
ALIMENTOS INFANTIS 06/2016
APTAMIL HA
490 Retificação de Publicação de Registro
NESTLE BRASIL LTDA 4.00076-7
FÓRM INF À BASE DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA C/ FERRO P/ LACT HOLANDA (PAÍSES BAIXOS)
25004.004987/99 4.0076.1748.001-9
METALICA 24 Meses
ALIMENTOS INFANTIS 07/2015
NESTLE / ALSOY
4026 Reconsideração de Indeferimento
- Alimentos / Revalidação de Registro