RESOLUÇÃO - RE Nº 2.922, DE 8 DE JULHO DE 2011

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 1º de abril de 2011, o inciso VIII do art. 15, o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria Nº 787 de 9 de junho de 2011,

considerando o art. 12 e o art. 26 e seguintes da Lei Nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei Nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Indeferir os pedidos de registros e pedidos de revalidações dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, grau de risco 2, na conformidade da relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA

ANEXO

.
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
COR E/OU TONALIDADE NUMERO DE PROCESSO NUMERO
DE REGISTRO
LOCAL DE FABRICAÇÃO VENCIMENTO
DESTINAÇÃO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO
GRUPO DO PRODUTO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
EMBALAGEM SECUNDÁRIA
FORMA FÍSICA
ASSUNTO DA PETIÇÃO
RESTRIÇÃO DE USO
CONSERVAÇÃO
APIS FLORA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA 2.04178-9
PROPOMALVA ANTI-SÉPTICO BUCAL ENXAGUATÓRIO APIS FLORA
25351.264437/2006-14 2.4178.0001.001-1
RIBEIRÃO PRETO/SP 09/2011
COMERCIAL 2 Ano(s)
2020025 ENXAGUATÓRIO BUCAL COM FLÚOR, ANTIPLACA E ANTI-SÉPTICO
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LIQUIDO
238 Revalidação de Registro de Produto Grau 2
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
ARIZZO INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA 2.02724-1
PROTETOR SOLAR FPS 15 - SÈHVEN
25351.594866/2010-86 000
IMIGRANTE/RS /
COMERCIAL 24 Meses
2020091 PROTETOR SOLAR
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LOÇAO EMULSIONADA
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
bell corpus cosmeticos ltda-me 2.05571-1
GEL MASSAGEADOR 7 ERVAS BELL CORPUS
25351.051232/2011-50 000
GOIÂNIA/GO /
COMERCIAL 24 Meses
2020999 OUTROS PRODUTOS NÃO PREVISTOS - GRAU II
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
GEL
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
CHARM WAY IND E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA 2.02659-8
SHAMPOO INFANTIL CHARM WAY
25351.024836/0051- 2.2659.0006.001-6
BARUERI/SP 05/2011
COMERCIAL 2 Ano(s)
2020350 XAMPU INFANTIL
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LIQUIDO
238 Revalidação de Registro de Produto Grau 2
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CONSERVAR EM LUGAR FRESCO (TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 40° C).
CONDOR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP 2.03846-0
CREME FACIAL NUPILL FIRMNESS INTENSIVE DMAE + ARGIRELINE
25351.620095/2010-80 000
GUARULHOS/SP /
COMERCIAL 36 Meses
2010226 CREME PARA O CORPO COM FINALIDADE EXCLUSIVA DE HIDRATAÇÃO E/OU REFRESCÂNCIA (PERFUMADOS OU NÃO, INCLUINDO OS GÉIS)
POTE VIDRO
CARTUCHO DE CARTOLINA
CREME
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
CREME HIDRATANTE ANTISSINAIS NUPILL FIRMNESS INTENSIVE
VITAMINE E + RETINOL
25351.628194/2010-63 000
GUARULHOS/SP /
COMERCIAL 36 Meses
2010221 CREME PARA O ROSTO SEM AÇÃO FOTOPROTETORA DA PELE E COM FINALIDADE EXCLUSIVA DE HIDRATAÇÃO (PERFUMADOS OU NÃO, INCLUINDO OS GÉIS)
POTE VIDRO
CARTUCHO DE CARTOLINA
CREME
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA 2.01676-1
OLEO BRONZEADOR COCO RED APPLE FPS 2
25351.026572/0132- 2.1676.0066.001-8
CURITIBA/PR 09/2011
COMERCIAL 2 Ano(s)
2020100 BRONZEADOR (LÍQUIDO, GEL, CREME OU SÓLIDO)
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
OLEO
238 Revalidação de Registro de Produto Grau 2
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CONSERVAR EM LOCAL FRESCO
DIVINA DAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 2.00107-8
ERVA DA AMAZÔNIA HENNETRAT MISS PATY
PRETO 25351.728883/2010-67 000
RIO DE JANEIRO/RJ /
COMERCIAL 36 Meses
2020151 ALISANTE PARA CABELOS COM TINGIMENTO (CREME OU GEL)
SACO PLASTICO
CARTUCHO DE CARTOLINA
PO SECO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
ERVA DA AMAZÔNIA HENNETRAT MISS PATY
PRETO 25351.728883/2010-67 000
RIO DE JANEIRO/RJ /
COMERCIAL 36 Meses
2020151 ALISANTE PARA CABELOS COM TINGIMENTO (CREME OU GEL)
SACO PLASTICO
CARTUCHO DE CARTOLINA
PO SECO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
EUROMARKET COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA EPP 2.04612-7
PEARL CREAM - CREME DE PÉROLA
25351.589054/2010-46 000
TURQUIA /
COMERCIAL 3 Ano(s)
2020221 CREME OU LOÇÃO PARA O ROSTO COM FOTOPROTETOR
DA PELE E/ou COM OUTRAS
FINALIDADES ALÉM DA HIDRATAÇÃO (PERFUMADOS OU NÃO, INCLUINDO OS GÉIS)
POTE DE PLASTICO
CAIXA DE CARTOLINA
CREME
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CONSERVAR EM LOCAL FRESCO
CREME DE OVO DE FORMIGA PARA MULHERES
25351.589293/2010-10 000
TURQUIA /
COMERCIAL 3 Ano(s)
2020291 DEPILATÓRIO/EPILATÓRIO QUÍMICO (CERA, CREME, LÍQUIDO)
TUBO PLASTICO
CAIXA DE CARTOLINA
CREME
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CONSERVAR EM LOCAL FRESCO
CREME DE OVO DE FORMIGA PARA CORPO E PERNAS
25351.589328/2010-21 000
TURQUIA /
COMERCIAL 3 Ano(s)
2020291 DEPILATÓRIO/EPILATÓRIO QUÍMICO (CERA, CREME, LÍQUIDO)
SACHE
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
CREME
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CONSERVAR EM LOCAL FRESCO
FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 2.04083-0
HIDRACORPORE LOÇÃO EQUILIBRANTE DERMAL COM
AGE
25351.452326/2005-82 2.4083.0005.001-3
ANÁPOLIS/GO 04/2011
COMERCIAL 24 Meses
2010253 LOÇÃO PARA O CORPO SEM AÇÃO FOTOPROTETORA DA PELE E COM FINALIDADE EXCLUSIVA DE HIDRATAÇÃO E/OU REFRESCÂNCIA (ALCOÓLICAS OU NÃO, EMULSIONADAS OU NÃO, INCLUINDO OS "LEITES")
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LOÇAO
238 Revalidação de Registro de Produto Grau 2
Em desacordo com a Legislação vigente
NAO APRESENTA RESTRIÇAO DE USO
CONSERVAR EM TEMPERATURA AMBIENTE
HIDRACORPORE LOÇÃO EQUILIBRANTE DERMAL COM AGE
25351.452326/2005-82 2.4083.0005.002-1
ANÁPOLIS/GO 04/2011
COMERCIAL 24 Meses
2010253 LOÇÃO PARA O CORPO SEM AÇÃO FOTOPROTETORA DA PELE E COM FINALIDADE EXCLUSIVA DE HIDRATAÇÃO E/OU REFRESCÂNCIA (ALCOÓLICAS OU NÃO, EMULSIONADAS OU NÃO, INCLUINDO OS "LEITES")
FRASCO DE PLASTICO COM VALVULA DOSADORA
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LOÇAO
238 Revalidação de Registro de Produto Grau 2
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
HIDRACORPORE LOÇÃO EQUILIBRANTE DERMAL COM AGE
25351.452326/2005-82 2.4083.0005.003-1
ANÁPOLIS/GO 04/2011
COMERCIAL 24 Meses
2010253 LOÇÃO PARA O CORPO SEM AÇÃO FOTOPROTETORA DA PELE E COM FINALIDADE EXCLUSIVA DE HIDRATAÇÃO E/OU REFRESCÂNCIA (ALCOÓLICAS OU NÃO, EMULSIONADAS OU NÃO, INCLUINDO OS "LEITES")
FRASCO PET
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LOÇAO
238 Revalidação de Registro de Produto Grau 2
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
HIDRACORPORE LOÇÃO EQUILIBRANTE DERMAL COM AGE
25351.452326/2005-82 2.4083.0005.004-8
ANÁPOLIS/GO 04/2011
COMERCIAL 24 Meses
2010253 LOÇÃO PARA O CORPO SEM AÇÃO FOTOPROTETORADA PELE E COM FINALIDADE EXCLUSIVA DE HIDRATAÇÃO E/OU REFRESCÂNCIA (ALCOÓLICAS OU NÃO, EMULSIONADAS OU NÃO, INCLUINDO OS "LEITES")
SACHE
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LOÇAO
238 Revalidação de Registro de Produto Grau 2
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
HIDRACORPORE LOÇÃO EQUILIBRANTE DERMAL COM AGE
25351.452326/2005-82 2.4083.0005.005-6
ANÁPOLIS/GO 04/2011
COMERCIAL 24 Meses
2010253 LOÇÃO PARA O CORPO SEM AÇÃO FOTOPROTETORA DA PELE E COM FINALIDADE EXCLUSIVA DE HIDRATAÇÃO E/OU REFRESCÂNCIA (ALCOÓLICAS OU NÃO, EMULSIONADAS OU NÃO, INCLUINDO OS "LEITES")
FRASCO DE PLASTICO
DISPLAY DE CARTOLINA
LOÇAO
238 Revalidação de Registro de Produto Grau 2
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
LA NURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTIOS LTDA 2.04407-0
GEL CÂNFORADO MASSAGEADOR COM EXTRATO DE ARNICA E SEBO DE CARNEIRO - LANURA
25351.075701/2011-03 000
GOIÂNIA/GO /
COMERCIAL 3 Ano(s)
2010226 CREME PARA O CORPO COM FINALIDADE EXCLUSIVA DE HIDRATAÇÃO E/OU REFRESCÂNCIA (PERFUMADOS OU NÃO, INCLUINDO OS GÉIS)
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
GEL CREME
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
PROTEGER DA LUZ E UMIDADE
LABORATORIO LAPRONAT LTDA 2.01660-3
SABONETE LIQUIDO BICHINHO LINHA INFANTIL LUCYS
25351.331107/2011-93 000
CURITIBA/PR /
COMERCIAL 2 Ano(s)
2020380 SABONETES INFANTIS
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LIQUIDO VISCOSO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CONSERVAR EM LUGAR FRESCO (TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 40° C).
MR COSMÉTICOS LTDA ME 2.04090-3
TALCO DESODORANTE PARA OS PÉS - DERMACO
25351.337781/2011-24 000
RIO GRANDE/RS /
COMERCIAL 24 Meses
2020201 TALCO ANTI-SÉPTICO (PERFUMADO OU NÃO)
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
PO SECO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
NUTRIPHITOS COSMÉTICOS LTDA 2.02609-5
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 JACQUES BURNIER
25351.346716/2011-20 000
PINHAIS/PR /
COMERCIAL 36 Meses
2020091 PROTETOR SOLAR
BISNAGA DE PLASTICO
CARTUCHO DE CARTOLINA
LOÇAO EMULSIONADA
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CONSERVAR EM LUGAR FRESCO (TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 40° C).
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VIENA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME 2.03523-3
SHAMPOO ANTICASPA VIENA HAIR
25351.091319/2006-81 2.3523.0001.001-2
PINHAIS/PR 04/2011
COMERCIAL 2 Ano(s)
2010014 XAMPU ANTICASPA (LIQUIDO, GEL, CREME, PO OU SOLIDO)
FRASCO DE POLIETILENO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LIQUIDO VISCOSO
238 Revalidação de Registro de Produto Grau 2
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM