RESOLUÇÃO - RE Nº 2.957, DE 8 DE JULHO DE 2011

A Diretora-Presidente Substituta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009, do Presidente da República, publicado no DOU de 26 de março de 2009, (recondução), tendo em vista o disposto na Portaria GM/MS n° 1.269, de 1º de junho de 2011, no inciso X, do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, no inciso VIII do art. 16, e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:

Art. 1º Deferir suspensão temporária de fabricação, inclusão de nova apresentação comercial, cancelamento de registro da apresentação do medicamento, retificação de publicação, cancelamento de registro do medicamento, registro de concentração nova no país, solicitação de transferência de titularidade de registro e cancelamento de registro do medicamento por transferência de titularidade, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

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NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO - UF
PRINCIPIO ATIVO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO
MARCA OU REFERÊNCIA NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO
DESTINAÇÃO NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
NOME COMERCIAL
ASSUNTO DESCRIÇÃO
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA 1.01618-1
CANDESARTANA CILEXETILA
ANTI-HIPERTENSIVOS SIMPLES
ATACAND 25000.031695/97-90 02/2013
COMERCIAL 1.1618.0095.009-0 24 Meses
32MG COM CT BL AL PLAS INC X 10
Não informado
1490 MEDICAMENTO NOVO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO
COMERCIAL 1.1618.0095.010-4 24 Meses
32MG COM CT BL AL PLAS INC X 20
Não informado
1490 MEDICAMENTO NOVO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO
COMERCIAL 1.1618.0095.011-2 24 Meses
32MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
Não informado
1490 MEDICAMENTO NOVO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO
LIDOCAÍNA
ANESTESICOS LOCAIS
XYLOCAINA 25000.049811/99-71 06/2011
COMERCIAL 1.1618.0101.003-2 36 Meses
100 MG/ML SOL TOP CT FR VD INC SPRAY X 50 ML
Não informado
1490 MEDICAMENTO NOVO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO
FARMOQUÍMICA S/A 1.00390-6
VARFARINA SÓDICA
ANTICOAGULANTES
MAREVAN 25351.062021/2003-11 10/2014
COMERCIAL 1.0390.0147.028-1 36 Meses
5 MG COM CT BL AL PVC X 150
Não informado
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
GENZYME DO BRASIL LTDA 1.02543-8
CLORIDRATO DE SEVELAMER
OUTROS PRODS NAO ENQUADRADOS EM CLASSE TERAPEUTICA ESPECIF
RENAGEL 25351.010883/01-43 05/2012
COMERCIAL 1.2543.0011.001-1 24 Meses
400 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 360
Não informado
1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2543.0011.002-1 24 Meses
400 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 100
Não informado
1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2543.0011.004-6 36 Meses
800 MG COM REV CT FR PLAST OPC X 60
Não informado
1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2543.0011.005-4 24 Meses
403 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 200
Não informado
1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA 1.01236-1
PARACETA MOL
ANALGESICOS NAO NARCOTICOS
TYLENOL 25992.016284/73 02/2013
COMERCIAL 1.1236.3326.075-5 48 Meses
500 MG COM REV BL AL PVC X 2
Não informado
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.1236.3326.076-3 48 Meses
500 MG COM REV BL AL PVC X 4
Não informado
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.1236.3326.077-1 48 Meses
500 MG COM REV DISPLAY BL AL PVC X 50
Não informado
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.1236.3326.078-1 48 Meses
500 MG COM REV DISPLAY BL AL PVC X 180
Não informado
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.1236.3326.079-8 24 Meses
750 MG COM REV BL AL PLAS INC X 2
Não informado
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.1236.3326.080-1 24 Meses
750 MG COM REV BL AL PLAS INC X 4
Não informado
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.1236.3326.081-1 24 Meses
750 MG COM REV DISPLAY BL AL PLAS INC X 50
Não informado
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.1236.3326.082-8 24 Meses
750 MG COM REV DISPLAY BL AL PLAS INC X 100
Não informado
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.1236.3326.083-6 24 Meses
750 MG COM REV DISPLAY BL AL PLAS INC X 180
Não informado
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.1236.3326.084-4 24 Meses
750 MG COM REV BL AL PLAS AMB X 2
Não informado
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.1236.3326.085-2 24 Meses
750 MG COM REV BL AL PLAS AMB X 4
Não informado
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.1236.3326.086-0 24 Meses
750 MG COM REV DISPLAY BL AL PLAS AMB X 50
Não informado
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.1236.3326.087-9 24 Meses
750 MG COM REV DISPLAY BL AL PLAS AMB X 100
Não informado
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
LABORATORIOS PFIZER LTDA. 1.00216-6
MALATO DE SUNITINIBE
ANTINEOPLASICO
SUTENT 25351.362916/2005-14 05/2016
COMERCIAL 1.0216.0205.001-2 24 Meses
12,5 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 28
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0205.002-0 24 Meses
12,5 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 30
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0205.003-9 24 Meses
12,5 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 60
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0205.004-7 24 Meses
12,5 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 90
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0205.005-5 24 Meses
25 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 28
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0205.006-3 24 Meses
25 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 30
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0205.007-1 24 Meses
25 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 60
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0205.008-1 24 Meses
25 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 90
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0205.009-8 24 Meses
50 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 28
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0205.010-1 24 Meses
50 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 30
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0205.011-1 24 Meses
50 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 60
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0205.012-8 24 Meses
50 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 90
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0205.013-6 24 Meses
37,5 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 28
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0205.014-4 24 Meses
37,5 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 30
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0205.015-2 24 Meses
37,5 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 60
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0216.0205.016-0 24 Meses
37,5 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 90
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
MEDLEY INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 1.00181-4
ESTRADIOL + ESTRADIOL + ACETATO DE NORETISTERONA + ESTRADIOL
ESTROGENOS ASSOCS A OUTROS FARMACOS EXCLUSIVE ANDROGENOS
TRISEQUENS 25000.015528/97-47 04/2014
COMERCIAL 1.0181.0323.001-5 48 Meses
2 MG COMP REV AZUL + 2 MG/1 MG COMP REV BCO + 1 MG
COMP REV VERM CT EST CALEND X 12 + 10 + 6
TRISEQUENS 2 MG
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A 1.00068-5
ISRADIPINO
ANTI-HIPERTENSIVOS SIMPLES
LOMIR 25000.012367/88 11/2014
COMERCIAL 1.0068.0072.010-1 36 Meses
5,0 MG CAP CT BL AL/AL X 28
LOMIR SRO
1490 MEDICAMENTO NOVO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO
COMERCIAL 1.0068.0072.011-8 36 Meses
5,0 MG CAP CT BL AL/AL X 14
LOMIR SRO
1490 MEDICAMENTO NOVO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO
ACIDO ACETILSALICILICO + PARACETAMOL + CAFEÍNA
ANALGESICOS NAO NARCOTICOS
Cibalena a 25351.374172/2011-42 07/2016
COMERCIAL 1.0068.1077.001-0 36 Meses
250MG + 250MG + 65MG COM REV CT SACH AL/PE X 4
Não informado
1455 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE CONCENTRAÇÃO NOVA NO PAÍS
COMERCIAL 1.0068.1077.002-9 36 Meses
250MG + 250MG + 65MG COM REV CT SACH AL/PE X 10
Não informado
1455 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE CONCENTRAÇÃO NOVA NO PAÍS
COMERCIAL 1.0068.1077.003-7 36 Meses
250MG + 250MG + 65MG COM REV CT SACH AL/PE X 80 (EMB MULT)
Não informado
1455 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE CONCENTRAÇÃO NOVA NO PAÍS
COMERCIAL 1.0068.1077.004-5 36 Meses
250MG + 250MG + 65MG COM REV CT SACH AL/PE X 192 (EMB MULT)
Não informado
1455 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE CONCENTRAÇÃO NOVA NO PAÍS
RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA 1.07390-1
ALGINATO DE SÓDIO + BICARBONATO DE SÓDIO + CARBONATO DE CÁLCIO
ANTIACIDO
GAVISCON 25351.099307/2009-67 12/2014
COMERCIAL 1.7390.0002.011-2 24 Meses
250 MG + 133,5 MG + 80 MG COM MAS CT BL AL
PVC/PE/PVDC X 32 (EMB MULT)
Não informado
1494 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EMPRESA
COMERCIAL 1.7390.0002.012-0 24 Meses
250 MG + 133,5 MG + 80 MG COM MAS CT BL AL
PVC/PE/PVDC X 48 (EMB MULT)
Não informado
1494 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EMPRESA
COMERCIAL 1.7390.0002.013-9 24 Meses
250 MG + 133,5 MG + 80 MG COM MAS CT BL AL
PVC/PE/PVDC X 4 (EMB MULT)
Não informado
1494 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EMPRESA
SCHERING-PLOUGH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 1.00171-1
CLORIDRATO DE PALONOSETRONA
ANTIEMETICOS E ANTINAUSEANTES
ONICIT 25351.446290/2009-01 06/2015
COMERCIAL 1.0171.0181.001-6 24 Meses
0,05 MG/ML SOL INJ CT FA VD INC X 1,5 ML
Não informado
1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.0171.0181.002-4 24 Meses
0,05 MG/ML SOL INJ CT FA VD INC X 5 ML
Não informado
1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
AMIFOSTINA
OUTROS ANTINEOPLASICOS
ETHYOL 25351.464781/2009-30 09/2011
COMERCIAL 1.0171.0192.001-6 36 Meses
500 MG PO LIOF INJ CT FA VD INC X 10 ML
Não informado
1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.0171.0192.002-4 36 Meses
500 MG PO LIOF INJ CT 3 FA VD INC X 10 ML
Não informado
1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
CLORIDRATO DE MIANSERINA
ANTIDEPRESSIVOS
TOLVON 25992.013033/75 05/2011
COMERCIAL 1.0171.0042.005-7 60 Meses
30 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20
TOLV ON
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0171.0042.006-5 36 Meses
60 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20
TOLV ON
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0171.0042.007-7 36 Meses
60 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 10
TOLV ON
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
SCHERING-PLOUGH PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 1.06614-9
CLORIDRATO DE PALONOSETRONA
ANTIEMETICOS E ANTINAUSEANTES
ONICIT 25351.035366/2007-25 06/2015
COMERCIAL 1.6614.0007.001-1 24 Meses
0,05 MG/ML SOL INJ CT 1 FA VD INC X 5 ML
Não informado
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
AMIFOSTINA
OUTROS ANTINEOPLASICOS
ETHYOL 25351.040420/2007-54 09/2011
COMERCIAL 1.6614.0010.001-6 36 Meses
500 MG PO LIOF INJ CT FA VD INC X 10 ML
Não informado
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.6614.0010.002-4 36 Meses
500 MG PO LIOF INJ CT 3 FA VD INC X 10 ML
Não informado
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE