RESOLUÇÃO-RE Nº 3.130, DE 15 DE JULHO DE 2011

A Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009, publicado no DOU de 26/3/2009 (recondução), do Presidente da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, do Decreto nº. 3.029/1999, c/c arts. 15 e 55, I, § 1º, do Anexo I, da Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada em 21 de agosto de 2006 e, ainda, Portaria Nº 787 de 9 de junho de 2011,

Considerando o art. 3.º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Conceder alteração de rotulagem, inclusão de marca, registro de alimentos e bebidas, na conformidade da relação anexa.

Art.2 º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

.
Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 642411
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
COLBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 5.90835-2
OLEO DE CARTAMO EM CAPSULAS COTIA/SP
25004.260075/2009-31 5.0835.0043.001-2
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 08/2015
BIOGEL / AGE / NUTRILATINA / OMEGA 6
LA MAX / LA / CA / CL
MORMAII
456 Alteração de Rotulagem
OLEO DE CARTAMO EM CAPSULAS COTIA/SP
25004.260075/2009-31 5.0835.0043.001-2
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 08/2015
BIOGEL / AGE / NUTRILATINA / OMEGA 6
LA MAX / LA / CA / CL
MORMAII
457 Inclusão de Marca
OLEO DE CARTAMO EM CAPSULAS - COLOMBIA COTIA/SP
25004.260075/2009-31 5.0835.0043.002-0
PLASTICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 08/2015
BIOGEL / AGE / NUTRILATINA / LA MAX
OMEGA 6 / LA / CA / CL
MORMAII
456 Alteração de Rotulagem
OLEO DE CARTAMO EM CAPSULAS - COLOMBIA COTIA/SP
25004.260075/2009-31 5.0835.0043.002-0
PLASTICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 08/2015
BIOGEL / AGE / NUTRILATINA / LA MAX
OMEGA 6 / LA / CA / CL
MORMAII
457 Inclusão de Marca
OLEO DE CARTAMO EM CAPSULAS - VENEZUELA COTIA/SP
25004.260075/2009-31 5.0835.0043.003-9
PLASTICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 08/2015
AGE / NUTRILATINA / LA MAX / OMEGA 6
LA / CA / CL / MORMAII
BIOGEL
456 Alteração de Rotulagem
OLEO DE CARTAMO EM CAPSULAS - VENEZUELA COTIA/SP
25004.260075/2009-31 5.0835.0043.003-9
PLASTICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 08/2015
AGE / NUTRILATINA / LA MAX / OMEGA 6
LA / CA / CL / MORMAII
BIOGEL
457 Inclusão de Marca
HERBARIUM LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA 4.08697-3
OLEO DE LINHACA ADICIONADO DE LICOPENO DE TOMATE, LUTEINA DA FLOR DE TAGETES ERECTA, VITAMINAS E MINERAIS EM CAPSULAS COLOMBO/PR
25023.025260/2009-24 4.8697.0098.002-4
METALICA 24 Meses
PLASTICO 24 Meses
ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES FUNCIONAL E OU DE SAUDE 10/2015
HERBAGE / NUTRIHERBAL / EXÍMA TEMPORIZE / TEMPORIZE EXIMIA / FQM / HERBARIUM
456 Alteração de Rotulagem
LEDAL QUÍMICA DO BRASIL LTDA 6.06441-1
GUARANA COM VITAMINAS E MINERAIS EM CAPSULAS GOIÂNIA/GO
25005.000071/2010-71 6.6441.0017.001-6
CELULOSICA 02 Ano(s)
METALICA 02 Ano(s)
PLASTICA 02 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 07/2016
TZ10 BRUTUS / TZ10 PLUS / TZ10 UNO / TORAZIM ADVANCED
TORAZIM BRUTUS / TORAZIM PLUS / TORAZIM UNO / TZ10 ADVANCED
MARCAS NÃO APROVADAS: TZ10 ENERGY / TORAZIM ENERGY
452 Registro de Alimentos e Bebidas
MARCOS LUCIANO RAIMUNDO DOS REIS 6.06982-1
OLEO DE ALHO EM CAPSULAS SANTO ÂNGELO/RS
25025.017617/2011-68 6.6982.0001.001-1
PLASTICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 07/2016
LINHO LEV
452 Registro de Alimentos e Bebidas
MOSTEIRO DEVAKAN PRODUTOS NATURAIS E ALIMENTICIOS LTDA 4.09045-7
CLORELLA EM CAPSULAS DIADEMA/SP
25004.023475/2004-77 4.9045.0029.001-8
PLASTICO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 04/2015
CLOREVAN
456 Alteração de Rotulagem
LECITINA DE SOJA EM CAPSULAS DIADEMA/SP
25004.024402/2004-22 4.9045.0028.001-2
PLASTICO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 03/2015
LECIVAN / STA TEREZINHA
456 Alteração de Rotulagem
LECITINA DE SOJA EM CAPSULAS DIADEMA/SP
25004.024402/2004-22 4.9045.0028.001-2
PLASTICO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 03/2015
LECIVAN / STA TEREZINHA
457 Inclusão de Marca
OLEO DE PEIXE OMEGA-3 EM CAPSULA DIADEMA/SP
25004.024727/2003-56 4.9045.0017.001-2
PLASTICO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 08/2014
PETER FOOD NATURAL NUTRITION OLEO DE PEIXE OMEGA 3 /
OMEGA-3 MOSTEIRO DEVAKAN / STA TEREZINHA
456 Alteração de Rotulagem
OLEO DE PEIXE OMEGA-3 EM CAPSULA DIADEMA/SP
25004.024727/2003-56 4.9045.0017.001-2
PLASTICO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 08/2014
PETER FOOD NATURAL NUTRITION OLEO DE PEIXE OMEGA 3 /
OMEGA-3 MOSTEIRO DEVAKAN / STA TEREZINHA
457 Inclusão de Marca
OLEO DE PEIXE OMEGA-3 EM CAPSULA DIADEMA/SP
25004.024727/2003-56 4.9045.0017.001-2
PLASTICO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 08/2014
PETER FOOD NATURAL NUTRITION OLEO DE PEIXE OMEGA 3 /
OMEGA-3 MOSTEIRO DEVAKAN / STA TEREZINHA
457 Inclusão de Marca
AGAR AGAR EM CAPSULA DIADEMA/SP
25004.025271/2004-65 4.9045.0034.001-5
PLASTICO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 05/2015
LECIVAN
456 Alteração de Rotulagem
LECITINA DE SOJA EM CAPSULAS DIADEMA/SP
25004.025659/2004-12 4.9045.0030.001-3
PLASTICO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 05/2015
LECIVAN
456 Alteração de Rotulagem
NEW MILLEN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. 6.02939-8
MÓDULO DE PROTEÍNA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL CAJAMAR/SP
25004.210043/2010-54 6.2939.0075.001-1
PLASTICA 18 Meses
METALICA 18 Meses
CELULOSICA 18 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 07/2016
PROTEINMAX / PROTEINCAREMAX / PROTEINMEDCARE / MILLY
452 Registro de Alimentos e Bebidas
NUTRISCIENCE WORLD NUTRITION INDÚSTRIA DE ALIMENTOS FUNCIONAIS LTDA 6.02947-5
ALIMENTO LÍQUIDO COM COGUMELO AGARICUS BLAZEI, COLÁGENO,
INULINA, VITAMINAS E MINERAIS SABOR LIMÃO E CHÁ
VERDE CURITIBA/PR
25023.029517/2010-39 6.2947.0014.001-1
PLASTICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
VIDRO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 07/2016
SUNPROTEIN / BIO PROTEIN / MUSHROOMPROTEIN / BIO NICENESS
BIO FLOWING / NUTRISCIENCE / MAX LINE / FIT MAX LINE
PURE ESSENCE / VITALWELL / TIENS / NOBERVA
GHENO LINE / PIC BIOPROTEIN / AGS 7 PROTEIN / CORDY 7 PROTEIN
NATURAL SCIENCE
452 Registro de Alimentos e Bebidas
ROBERG ALIMENTOS MEDICAMENTOS DA NATUREZA LTDA 5.06484-2
ÓLEO DE COCO EM CÁPSULAS VOTORANTIM/SP
25004.360499/2010-89 5.6484.0031.001-5
PLASTICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 07/2016
PWR / ROBERG / POLISHOP / COCONUT OIL
VCO VIRGEM COCONUT OIL / COCONUT CARE / COCOCARE / WILLCARE
452 Registro de Alimentos e Bebidas
VITAL NATUS FARMACÊUTICA LTDA - ME 6.03801-6
GUARANA E AÇAI EM CAPSULAS SALTO/SP
25004.310112/2007-41 6.3801.0039.001-3
CELULOSICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
PLASTICO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 10/2012
FLORA RICA / G7 POWER / JINSEI POWER / KENKO MAX
MEGA G3 / POTENCIL / POTENCIL FEMININE / VIGOR FORCE
VITAL MAX / BIGELLI / VITAL NATUS / BELLENEW
SHE & B
457 Inclusão de Marca
LUTEINA EM CAPSULAS SALTO/SP
25004.360276/2008-09 6.3801.0081.001-2
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
SUBSTANCIAS BIOATIVAS E PROBIOTICOS ISOLADOS COM ALEGAÇÃO DE PROP. FUNC. E/OU DE SAUDE. 10/2013
LUTEIN / NUTRILATINA / VITAL NATUS / BELLENEW
SHE & B
457 Inclusão de Marca