RESOLUÇÃO - RE Nº 3.132, DE 15 DE JULHO DE 2011

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 26 de agosto de 2010 do Presidente da República, publicado no DOU de 27 de agosto de 2010, o inciso VIII do art. 15, e o inciso I e o § 1° do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n°. 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria Nº 787 de 9 de junho de 2011,

considerando o disposto nos Art. 6º, Art. 8º e Art. 19, da Resolução RDC nº. 90, de 28 de dezembro de 2007 e suas alterações,

considerando que as empresas citadas no anexo atendam os preceitos legais contidos na legislação acima citada, resolve:

Art.1º Deferir as petições de Registro, Renovação de Registro de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais e Aditamento, conforme relação anexa.

Art.2 º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

ANEXO

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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CIA SULAMERICANA DE TABACOS SA.
CNPJ: 01.301.517/0001-83

Marca	Processo	Expediente	Assunto
FLY PREMIUM AZUL	25351.141452/2007-76	526392/11-1	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
MAXXI AZUL	25351.141436/2007-83	526414/11-6	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

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REALITY CIGARS COM., IMP., EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 07.756.070.0001-13

Marca	Processo	Expediente	Assunto
AFZAL GUARANÁ (fumo para narguilé)	25351.397466/2011-97	5 5 5 9 7 5 / 11 - 8	6001 -Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
AFZAL CHOCOLATE (fumo para narguilé)	25351.397554/2011-87	5 5 6 0 5 7 / 11 - 8	6001 -Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
AFZAL WATERMELON (fumo para narguilé)	25351.397480/2011-11	5 5 5 9 6 1 / 11 - 8	6001 -Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
AFZAL MINT (fumo para narguilé)	25351.397581/2011-55	5 5 6 0 9 1 / 11 - 8	6001 -Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais
AFZAL SILVERFOX (fumo para narguilé)	25351.397574/2011-11	5 5 6 0 8 2 / 11 - 9	6001 -Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
AFZAL SPÉARMINT (fumo para narguilé)	25351.397566/2011-46	5 5 6 0 7 3 / 11 - 0	6001 -Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
CAFÉ CRÈME NOIR (cigarrilha)	25351.184028/2010-70	381884/11-5	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
CUESTA REY CENTRO FINO - (151x63)mm (charuto)	25351.184297/2010-92	381794/11-6	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
HAV-A-TAMPA JEWELS BLACK GOLD (124 x36)mm (charuto)	25351.219308/2010-15	382528/11-1	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
HAV-A-TAMPA JEWELS ORIGINAL - (124 x36)mm (charuto)	25351.219288/2010-49	381785/11-7	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
VILLIGER PREMIUM Nº7 SUMATRA - (101 x47)mm (charuto)	25351.218970/2010-79	563089/11-4	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
COLT S ORIGINAL (100x028)mm (Cigarrilha)	25351.219325/2010-65	382518/11-3	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
CAFÉ CRÈME (75x27)mm (cigarrilha)	25351.184083/2010-45	382.503/11-5	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
CAFÉ CRÈME BLUE (75x27)mm (Cigarrilha)	25351.184003/2010-07	382.522/11-1	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

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SOUZA CRUZ S/A
CNPJ: 33.009.911/0001-39

Marca	Processo	Expediente	Assunto
LUCKY STRIKE BLUE KS	25351.205203/2011-38	495523/11-4	6031 -Aditamento à Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

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PHILIP MORRIS BRASIL IND. E COM. LTDA
CNPJ: 04.041.933/0001-88

Marca	Processo	Expediente	Assunto
MARLBORO ICE MINT MENTHOL KS	25351.334668/2008-64	501749/11-1	6031 - Aditamento à Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
VIRGINIA SLIMS 100 SSL	25351.317443/2008-43	552067/11-3	6031 - Aditamento à Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
MARLBORO GOLD ADVANCE KS	25351.559485/2010-99	552082/11-7	6031 - Aditamento à Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

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ITABA IND. DE TABACO BRASILEIRA LTDA
CNPJ: 02.750.676/0001-28

Marca	Processo	Expediente	Assunto
LEXUS BLUE	25351.368444/2007-75	254024/11-0	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
SABRE PRATA	25351.356260/2007-62	557759/11-4	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
YES RED	25351.356195/2007-75	254031/11-2	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais