RESOLUÇÃO - RE Nº 3.183, DE 21 DE JULHO DE 2011

A Diretora-Presidente Substituta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009, do Presidente da República, publicado no DOU de 26 de março de 2009, (recondução), tendo em vista o disposto na Portaria GM/MS Nº 1.269, de 1º de junho de 2011, no inciso X, do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto Nº 3.029, de 16 de abril de 1999, no inciso VIII do art. 16, e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:

Art. 1º Deferir cancelamento de registro do medicamento, retificação de publicação, suspensão temporária de fabricação, caducidade de registro de medicamento, solicitação de transferência de titularidade de registro e cancelamento de registro do medicamento por transferência de titularidade, conforme relação anexa;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

.
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO - UF
PRINCIPIO ATIVO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO
MARCA OU REFERÊNCIA NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO
DESTINAÇÃO NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
NOME COMERCIAL
ASSUNTO DESCRIÇÃO
ABBOTT PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. 1.00082-2
MOXONIDINA
ANTI- HIPERTENSIVOS
CYNT 25351.041754/2003-11 02/2015
COMERCIAL 1.0082.0167.001-2 24 Meses
0.2 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30
CYNT
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0082.0167.002-0 24 Meses
0.4 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30
CYNT
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
BAYER S.A. 1.07056-8
VALERATO DE ESTRADIOL + LEVONORGESTREL
HORMONIOS SEXUAIS EXCLUSIVE OCITOCICOS
CICLOPRIMOGYNA 25351.088875/2008-31 03/2014
COMERCIAL 1.7056.0054.001-5 60 Meses
2 MG DRG / 2 MG + 0,25 MG DRG CT BL AL PLAS INC X 11 + 10
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
METRONIDAZOL + NITRATO DE MICONAZOL
PRODUTOS GINECOLOGICOS ANTIINFECCIOSOS TOPICOS
ASSOCIACAO MEDICAMENTOSA
GYNOTRAN 25351.618783/2010-80 06/2016
COMERCIAL 1.7056.0079.001-1 24 Meses
150 MG + 40 MG/G CREM VAG CT BG AL X 40G +7 APLIC
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. 1.00367-8
BROMIDRATO DE FENOTEROL
BRONCODILATADORES
BEROTEC 25992.020253/73 12/2015
COMERCIAL 1.0367.0006.009-6 36 Meses
0,5 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 120 ML
BEROTEC
1490 MEDICAMENTO NOVO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO
COMERCIAL 1.0367.0006.012-6 36 Meses
0,25 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 120 ML
BEROTEC
1490 MEDICAMENTO NOVO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO
LABORATORIOS PFIZER LTDA. 1.00216-6
EPLERENONA
OUTROS PRODUTOS COM ACAO NO APARELHO CARDIOVASCULAR
INSPRA 25351.063764/2004-99 12/2010
COMERCIAL 1.0216.0199.001-1 24 Meses
25 MG COMP REV CT BL AL PLAS OPC X 10
INSPRA
10070 MEDICAMENTO NOVO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0216.0199.002-1 24 Meses
25 MG COMP REV CT BL AL PLAS OPC X 20
INSPRA
10070 MEDICAMENTO NOVO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0216.0199.003-8 24 Meses
25 MG COMP REV CT BL AL PLAS OPC X 30
INSPRA
10070 MEDICAMENTO NOVO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0216.0199.004-6 24 Meses
50 MG COMP REV CT BL AL PLAS OPC X 10
INSPRA
10070 MEDICAMENTO NOVO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0216.0199.005-4 24 Meses
50 MG COMP REV CT BL AL PLAS OPC X 20
INSPRA
10070 MEDICAMENTO NOVO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0216.0199.006-2 24 Meses
50 MG COMP REV CT BL AL PLAS OPC X 30
INSPRA
10070 MEDICAMENTO NOVO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
MERCK SHARP E DOHME FARMACEUTICA LTDA 1.00029-0
CARBIDOPA + LEVODOPA
ANTIPARKINSONIANOS
CRONOMET 25000.009656/88 12/2014
COMERCIAL 1.0029.0017.001-1 24 Meses
50 MG+200 MG COM CT STR X 20
Não informado
1490 MEDICAMENTO NOVO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO
COMERCIAL 1.0029.0017.002-8 24 Meses
50 MG+200 MG COM CT FR VD X 20
Não informado
1490 MEDICAMENTO NOVO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO
COMERCIAL 1.0029.0017.003-6 24 Meses
50 MG+200 MG COM CT BL AL/PVC X 20
Não informado
1490 MEDICAMENTO NOVO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO
COMERCIAL 1.0029.0017.004-4 24 Meses
50 MG+200 MG COM CT BL AL/AL X 20
Não informado
1490 MEDICAMENTO NOVO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO
BOCEPREVIR
ANTIVIROTICOS (INIBE REPLICACAO VIROTICA)
VICTRELIS 25351.056889/2011-96 07/2016
COMERCIAL 1.0029.0182.001-8 24 Meses
200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 336
Não informado
1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
NOVO
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A 1.00068-5
DICLOFENACO POTÁSSICO
ANTINFLAMATORIOS
CATAFLAM 25001.001884/84 05/2014
COMERCIAL 1.0068.0038.004-1 36 Meses
75,0 MG SUP RET CT STR X 5
CATAFLAM
1490 MEDICAMENTO NOVO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO
MALEATO HIDROGENADO DE METISERGIDA
ANALGESICOS CONTRA ENXAQUECA
DESERILA 25992.013349/62 03/2012
COMERCIAL 1.0068.0056.001-3 24 Meses
1 MG DRG CT FR VD AMB X 25
Não informado
1490 MEDICAMENTO NOVO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO
SCHERING-PLOUGH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 1.00171-1
TEMOZOLOMIDA
CITOSTATICOS ALQUILANTES
TEMODAL 25351.406627/2009-33 01/2015
COMERCIAL 1.0171.0194.001-7 24 Meses
5 MG CAP EST FR VD AMB X 5
Não informado
1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.0171.0194.002-5 24 Meses
5 MG CAP EST FR VD AMB X 20
Não informado
1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.0171.0194.003-3 24 Meses
20 MG CAP EST FR VD AMB X 5
Não informado
1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.0171.0194.004-1 24 Meses
20 MG CAP EST FR VD AMB X 20
Não informado
1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.0171.0194.005-1 24 Meses
100 MG CAP EST FR VD AMB X 5
Não informado
1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.0171.0194.006-8 24 Meses
100 MG CAP EST FR VD AMB X 20
Não informado
1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.0171.0194.007-6 24 Meses
250 MG CAP EST FR VD AMB X 5
Não informado
1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.0171.0194.008-4 24 Meses
250 MG CAP EST FR VD AMB X 20
Não informado
1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.0171.0194.009-2 24 Meses
140 MG CAP CT FR VD AMB X 5
Não informado
1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.0171.0194.010-6 24 Meses
140 MG CAP CT FR VD AMB X 20
Não informado
1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.0171.0194.011-4 24 Meses
180 MG CAP CT FR VD AMB X 5
Não informado
1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.0171.0194.012-2 24 Meses
180 MG CAP CT FR VD AMB X 20
Não informado
1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.0171.0194.013-0 24 Meses
100 MG PÓ LIOF INJ CT FA VD INC X 40 ML
Não informado
1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
COMERCIAL 1.0171.0194.014-9 24 Meses
100 MG PÓ LIOF INJ CT 5 FA VD INC X 40 ML
Não informado
1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA)
MALEATO DE ASENAPINA (Medicamento sujeito a controle especial)
ANTIPSICOTICOS
SAPHRIS 25351.598546/2009-31 05/2016
COMERCIAL 1.0171.0188.001-4 36 Meses
5 MG COM SUBL CT BL AL X 20
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0171.0188.002-2 36 Meses
5 MG COM SUBL CT BL AL X 60
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0171.0188.003-0 36 Meses
5 MG COM SUBL CT BL AL X 100
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0171.0188.004-9 36 Meses
10 MG COM SUBL CT BL AL X 20
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0171.0188.006-5 36 Meses
10 MG COM SUBL CT BL AL X 60
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0171.0188.007-3 36 Meses
10 MG COM SUBL CT BL AL X 100
Não informado
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
SCHERING-PLOUGH PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 1.06614-9
TEMOZOLOMIDA
CITOSTATICOS ALQUILANTES
TEMODAL 25351.037247/2007-15 01/2015
COMERCIAL 1.6614.0009.001-0 24 Meses
5 MG CAP EST FR VD AMB X 5
Não informado
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.6614.0009.002-9 24 Meses
5 MG CAP EST FR VD AMB X 20
Não informado
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.6614.0009.003-7 24 Meses
20 MG CAP EST FR VD AMB X 5
Não informado
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.6614.0009.004-5 24 Meses
20 MG CAP EST FR VD AMB X 20
Não informado
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.6614.0009.005-3 24 Meses
100 MG CAP EST FR VD AMB X 5
Não informado
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.6614.0009.006-1 24 Meses
100 MG CAP EST FR VD AMB X 20
Não informado
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.6614.0009.007-1 24 Meses
250 MG CAP EST FR VD AMB X 5
Não informado
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.6614.0009.008-8 24 Meses
250 MG CAP EST FR VD AMB X 20
Não informado
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.6614.0009.009-6 24 Meses
140 MG CAP CT FR VD AMB X 5
Não informado
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.6614.0009.010-1 24 Meses
140 MG CAP CT FR VD AMB X 20
Não informado
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.6614.0009.011-8 24 Meses
180 MG CAP CT FR VD AMB X 5
Não informado
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.6614.0009.012-6 24 Meses
180 MG CAP CT FR VD AMB X 20
Não informado
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.6614.0009.013-4 24 Meses
100 MG PÓ LIOF INJ CT FA VD INC X 40 ML
Não informado
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
COMERCIAL 1.6614.0009.014-2 24 Meses
100 MG PÓ LIOF INJ CT 5 FA VD INC X 40 ML
Não informado
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 1.02110-1
SIROLIMO
AGENTE IMUNOSUPRESSOR
RAPAMUNE 25000.045510/99-22 04/2015
COMERCIAL 1.2110.0117.001-9 24 Meses
1 MG/ML SOL OR CX C/ CT FR VD AMB X 60 ML + 1 ADAPTADOR + 30 SER PLAS AMB + 1 EST
Não informado
1490 MEDICAMENTO NOVO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO