RESOLUÇÃO - RE Nº 3.313, DE 29 DE JULHO DE 2011

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 1º de abril de 2011, o inciso VIII do art. 15, o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 787 de 9 de junho de 2011,

considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.º 354, de 2006, resolve:

Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos: farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA

ANEXO

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EMPRESA: DROGARIA POPULAR DE ITAMARI LTDA
ENDEREÇO: RUA ANTONIO CARLOS MAGALHAES, 72
BAIRRO: A INDEPENDENCIA CEP: 45455000 - ITAMARI/BA
CNPJ: 00.914.968/0001-23
PROCESSO: 25351.237306/2011-01
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O Responsável Técnico indicado na Licença Sanitária diverge do responsável cadastrado na ANVISA e indicado no Formulário de Petição.
EMPRESA: DROGARIA ARAUJO S/A
ENDEREÇO: AVENIDA JOAO CESAR DE OLIVEIRA, 2600 LOJA 11/12
BAIRRO: ELDORADO CEP: 32310000 - CONTAGEM/MG
CNPJ: 17.256.512/0015-11
PROCESSO: 25351.345893/2011-01
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: VIA APIA FARMACIA PARA DIABETICOS LTDA. EPP
ENDEREÇO: RUA PIO XI, 55
BAIRRO: ALTO DA LAPA CEP: 05060000 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 10.904.173/0001-98
PROCESSO: 25351.311294/2011-03
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA E MANIPULAÇÃO SANTA BÁRBARA LTDA - ME
ENDEREÇO: avenida das nações qd 10 lote 03
BAIRRO: vera cruz CEP: 74976190 - APARECIDA DE GOIÂNIA/GO
CNPJ: 11.168.962/0001-70
PROCESSO: 25351.312236/2011-06
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: carrefour comércio e indústria ltda
ENDEREÇO: av. santo amaro, 4815
BAIRRO: santo amaro CEP: 04701000 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 45.543.915/0310-60
PROCESSO: 25351.103103/2009-07
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: IZAIAS DE SOUZA NETO & CIA LTDA
ENDEREÇO: AV. PREF. JOÃO DE SOUSA LIMA, 865
BAIRRO: CENTRO CEP: 77807160 - ARAGUAÍNA/TO
CNPJ: 07.170.446/0001-03
PROCESSO: 25351.258765/2011-08
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FRANCISCO SOARES XIMENES ME
ENDEREÇO: RUA FRANCISCA RODRIGUES DE FARIAS 933
BAIRRO: CENTRO CEP: 62265000 - VARJOTA/CE
CNPJ: 10.391.654/0001-47
PROCESSO: 25351.221705/2011-10
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O Responsável Técnico indicado na Licença Sanitária diverge do responsável cadastrado na ANVISA e indicado no Formulário de Petição.
EMPRESA: DROGARIA ARAUJO S/A
ENDEREÇO: RODOVIA BR 040 KM 688 S/N LJ 05 A 10 PV C
BAIRRO: CEASA CEP: 32145480 - CONTAGEM/MG
CNPJ: 17.256.512/0010-07
PROCESSO: 25351.345869/2011-10
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: M A LOPES JEREMIAS ME
ENDEREÇO: rua alexandre silva, 24
BAIRRO: boa vista CEP: 59605030 - MOSSORÓ/RN
CNPJ: 09.547.658/0001-92
PROCESSO: 25351.432061/2011-11
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: drogaria embratel ltda me
ENDEREÇO: percy holder 3673
BAIRRO: cidade do lobo CEP: 78923710 - PORTO VELHO/RO
CNPJ: 22.835.417/0001-07
PROCESSO: 25351.311425/2011-12
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: GOMES & AGUIAR LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA VISCONDE DE PELOTAS, 189. SALA B
BAIRRO: CENTRO CEP: 58013000 - JOÃO PESSOA/PB
CNPJ: 11.186.328/0003-22
PROCESSO: 25351.363560/2011-13
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O Responsável Técnico indicado na Licença Sanitária diverge do responsável cadastrado na ANVISA e indicado no Formulário de Petição.
EMPRESA: carrefour comercio e industria ltda
ENDEREÇO: estrada das capoeiras, 355
BAIRRO: campo grande CEP: 23085660 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 45.543.915/0251-76
PROCESSO: 25351.194140/2009-14
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: g a de souza ltda-me
ENDEREÇO: av.cristo rei, nº302
BAIRRO: centro CEP: 68590000 - JACUNDÁ/PA
CNPJ: 07.616.165/0001-31
PROCESSO: 25351.578209/2010-14
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 9°, §1º da Resolução RDC 01/2010. Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: J V S FARMACIA LTDA
ENDEREÇO: AV. VERA CRUZ Nº527
BAIRRO: SÃO FRANCISCO CEP: 55008000 - CARUARU/PE
CNPJ: 05.536.476/0001-65
PROCESSO: 25351.404154/2011-16
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O Responsável Técnico indicado na Licença Sanitária diverge do responsável cadastrado na ANVISA e indicado no Formulário de Petição.
EMPRESA: FARMACIA ULTRAFARMA DO PILAR LTDA ME
ENDEREÇO: RUA COMENDADOR SILVA CARDOSO 68
BAIRRO: N S DO PILAR CEP: 25250000 - DUQUE DE CAXIAS/RJ
CNPJ: 09.264.421/0001-02
PROCESSO: 25351.225144/2011-16
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
O Responsável Técnico indicado na Licença Sanitária diverge do responsável cadastrado na ANVISA e indicado no Formulário de Petição.
EMPRESA: rios e santos ltda
ENDEREÇO: av. severino ribeiro granja, S/n
BAIRRO: centro CEP: 44798000 - UMBURANAS/BA
CNPJ: 09.224.050/0001-27
PROCESSO: 25351.424681/2011-17
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DRGAFAB COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-ME
ENDEREÇO: AV. HORACIO MARTINS nº16
BAIRRO: CENTRO CEP: 49770000 - MARUIM/SE
CNPJ: 11.509.467/0001-88
PROCESSO: 25351.311720/2011-17
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: EDENISIO SILVA DOS SANTOS
ENDEREÇO: PRAÇA VIRGILIO SANTANA, 126
BAIRRO: CENTRO CEP: 45585000 - ITAGIBÁ/BA
CNPJ: 14.957.138/0001-98
PROCESSO: 25351.312530/2011-17
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa não efetuou o cadastro do responsável técnico junto ANVISA.
EMPRESA: drogaria mottin ltda
ENDEREÇO: av.tiradentes, 370
BAIRRO: centro CEP: 99700000 - ERECHIM/RS
CNPJ: 92.521.368/0001-13
PROCESSO: 25351.426360/2011-19
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: antonio rubens do nascimento
ENDEREÇO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BAIRRO: CENTRO CEP: 6910000 - ITACOATIARA/AM
CNPJ: 07.597.373/0001-30
PROCESSO: 25351.311709/2011-19
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA ARAUJO S/A
ENDEREÇO: RODOVIA MG-30 NR 2255 LOJA 17
BAIRRO: IPE CEP: 34000000 - NOVA LIMA/MG
CNPJ: 17.256.512/0054-28
PROCESSO: 25351.345875/2011-19
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: 4 A HOMEOPATIA,MANIPULAÇAO E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS
ENDEREÇO: AV.DOUTOR CANDIDO MOTTA FILHO
BAIRRO: VILA SAO FRANCISCO CEP: 05351000 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 12.899.960/0001-14
PROCESSO: 25351.437423/2011-21
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
O Responsável Técnico indicado na Licença Sanitária diverge do responsável cadastrado na ANVISA e indicado no Formulário de Petição.
EMPRESA: FABRICIO SAMPAIO FREITAS DE RETIROLANDIA
ENDEREÇO: RUA 31 DE MARCO SN
BAIRRO: CENTRO CEP: 48750000 - RETIROLÂNDIA/BA
CNPJ: 02.718.297/0001-50
PROCESSO: 25351.393884/2009-22
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: STOP FARMA DROGARIA LTDA.-ME
ENDEREÇO: RUA MANUEL FERREIRA PIRES, N.º 366
BAIRRO: JARDIM COLORADO CEP: 03386090 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 12.456.129/0001-98
PROCESSO: 25351.439028/2011-22
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: A. B. DE OLIVEIRA
ENDEREÇO: CEL. BOA VENTURA , 7
BAIRRO: CENTRO CEP: 63530000 - CARIÚS/CE
CNPJ: 07.419.117/0001-53
PROCESSO: 25351.246750/2011-24
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O Responsável Técnico indicado na Licença Sanitária diverge do responsável cadastrado na ANVISA e indicado no Formulário de Petição.
EMPRESA: Drogaria Santa Luzia LTDA ME
ENDEREÇO: rua celso rosa lima, n° 250-N
BAIRRO: Centro CEP: 7830000 - TANGARÁ DA SERRA/MT
CNPJ: 09.481.142/0003-54
PROCESSO: 25351.280305/2011-24
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: N de J Silva Costa Leite
ENDEREÇO: Rua Coronel Gustavo, 321
BAIRRO: centro CEP: 65208000 - SANTA HELENA/MA
CNPJ: 10.857.949/0001-66
PROCESSO: 25351.523531/2010-24
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: IONE SANTOS CARNEIRO ME
ENDEREÇO: RUA, ODON BEZERRA, 65
BAIRRO: LIBERDADE CEP: 58105520 - CAMPINA GRANDE/PB
CNPJ: 08.309.712/0001-07
PROCESSO: 25351.330962/2011-27
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: francisco popek ltda
ENDEREÇO: rondonia s/n qd 13 lt 08
BAIRRO: centro CEP: 47850000 - LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA
CNPJ: 10.546.392/0001-42
PROCESSO: 25351.406439/2011-30
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA E PERFUMARIA ALIANÇA LTDA
ENDEREÇO: Av. Hum, 395
BAIRRO: Palmeiras CEP: 32400000 - IBIRITÉ/MG
CNPJ: 12.211.211/0001-52
PROCESSO: 25351.332460/2011-31
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: LUIZ LOPES DA SILVA AGRESTINA ME
ENDEREÇO: R JOÃO GUILHERME Nº255
BAIRRO: CENTRO CEP: 55495000 - AGRESTINA/PE
CNPJ: 07.628.607/0001-60
PROCESSO: 25351.425707/2011-32
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O Responsável Técnico indicado na Licença Sanitária diverge do responsável cadastrado na ANVISA e indicado no Formulário de Petição.
EMPRESA: D RESENDE LIMA FARMACIA
ENDEREÇO: PC DO MERCADO, 48
BAIRRO: CENTRO CEP: 65660000 - BARÃO DE GRAJAÚ/MA
CNPJ: 02.947.032/0001-24
PROCESSO: 25351.440147/2011-36
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ENDEREÇO: AV. GIOVANNI GRONCHI, 5930
BAIRRO: MORUMBI CEP: 05724002 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 45.543.915/0339-42
PROCESSO: 25351.250917/2009-36
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ana priscila gouveia da silva ikedo vilar
ENDEREÇO: epitacio pessoa 343
BAIRRO: centro CEP: 58680000 - TAPEROÁ/PB
CNPJ: 12.314.898/0001-51
PROCESSO: 25351.423994/2011-36
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
O Responsável Técnico indicado na Licença Sanitária diverge do responsável cadastrado na ANVISA e indicado no Formulário de Petição.
EMPRESA: JAILSON ANDRADE FERREIRA
ENDEREÇO: RUA GREGORIO DE ALMEIDA,17
BAIRRO: CENTRO CEP: 48830000 - QUIJINGUE/BA
CNPJ: 13.819.479/0001-34
PROCESSO: 25351.347930/2011-36
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGA RAFA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME
ENDEREÇO: AV VENANCIO PEREIRA DOS SANTOS 1196 LOJA 15
BAIRRO: CONJUNTO CRISTINA CEP: 33145670 - SANTA LUZIA/MG
CNPJ: 12.958.128/0001-41
PROCESSO: 25351.439483/2011-36
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O Responsável Técnico indicado na Licença Sanitária diverge do responsável cadastrado na ANVISA e indicado no Formulário de Petição.
EMPRESA: J A Mendes ME
ENDEREÇO: AVENIDA SOLIDARIEDADE, 915 LOJA 2
BAIRRO: DOM ALMIR CEP: 38407030 - UBERLÂNDIA/MG
CNPJ: 11.402.877/0001-25
PROCESSO: 25351.356985/2011-37
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: COMERCIAL DE MEDICAMENTOS SENA LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA SANTA CRUZ, 48
BAIRRO: CENTRO CEP: 35430031 - PONTE NOVA/MG
CNPJ: 65.241.861/0001-07
PROCESSO: 25351.312638/2011-38
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O Responsável Técnico indicado na Licença Sanitária diverge do responsável cadastrado na ANVISA e indicado no Formulário de Petição.
EMPRESA: CLERISTON GOMES DE SENA ME
ENDEREÇO: SIT POVOADO IMPUEIRAS, 28
BAIRRO: ZONA RURAL CEP: 57625000 - ESTRELA DE ALAGOAS/AL
CNPJ: 11.453.124/0001-49
PROCESSO: 25351.442587/2011-46
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA CAMARGO & ASSIS LTDA-ME
ENDEREÇO: av brasil, 255
BAIRRO: cava grande CEP: 35185000 - MARLIÉRIA/MG
CNPJ: 08.388.935/0002-80
PROCESSO: 25351.356983/2011-48
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: denio silvio rodrigues
ENDEREÇO: rua felisberto correa vaz 159
BAIRRO: centro CEP: 35547000 - CARMO DA MATA/MG
CNPJ: 10.352.394/0001-09
PROCESSO: 25351.083480/2011-48
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: JOACI DA SILVA ME
ENDEREÇO: ESTRADA GERAL
BAIRRO: BARREIROS CEP: 88790000 - LAGUNA/SC
CNPJ: 02.087.635/0001-01
PROCESSO: 25351.436583/2011-49
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: drogacentro ltda
ENDEREÇO: ave rio maria, 524
BAIRRO: centro CEP: 68530000 - RIO MARIA/PA
CNPJ: 03.717.558/0001-80
PROCESSO: 25351.669099/2010-51
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: rk medicamentos ltda me
ENDEREÇO: rua xv de novembro, 3088
BAIRRO: gloria CEP: 89216200 - JOINVILLE/SC
CNPJ: 01.780.572/0001-01
PROCESSO: 25351.440129/2011-51
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: R. T. COMERCIO DE DROGAS LTDA
ENDEREÇO: QUADRA 221 S/N
BAIRRO: C.V. FIGUEIREDO CEP: 58000000 - JOÃO PESSOA/PB
CNPJ: 05.042.330/0001-63
PROCESSO: 25351.312193/2011-51
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMANAY COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA
ENDEREÇO: RUA FERNANDO FARIAS DE MELO, Nº 370
BAIRRO: VILA MANOEL SATIRO CEP: 60713480 - FORTALEZA/CE
CNPJ: 13.302.118/0001-16
PROCESSO: 25351.298707/2011-58
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: D. R. MACHADO - ME
ENDEREÇO: PRAÇA MANOEL LOPES DA SILVA
BAIRRO: CAMPOS DE CUNHA CEP: 12540000 - CUNHA/SP
CNPJ: 05.671.739/0001-49
PROCESSO: 25351.440157/2011-58
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: CIRÚRGICA ALIANÇA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ENDEREÇO: AV. LEOPOLDINO DE OLIVEIRA, Nº 2226/2232
BAIRRO: ESTADOS UNIDOS CEP: 38015000 - UBERABA/MG
CNPJ: 08.088.996/0001-40
PROCESSO: 25351.436334/2011-60
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O Responsável Técnico indicado na Licença Sanitária diverge do responsável cadastrado na ANVISA e indicado no Formulário de Petição.
EMPRESA: farmacias pague pouco ltda
ENDEREÇO: rua marechal floriano,113
BAIRRO: centro CEP: 59255000 - SANTO ANTÔNIO/RN
CNPJ: 08.824.533/0001-08
PROCESSO: 25351.439430/2011-60
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMACIA AZEVEDO LTDA
ENDEREÇO: Av.Monsenhor Luiz Ferreira Lima, 57
BAIRRO: Centro CEP: 55750000 - SURUBIM/PE
CNPJ: 10.237.761/0011-97
PROCESSO: 25351.289489/2011-61
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária atualizada ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: RACE FARMÁCIA LTDA - ME
ENDEREÇO: estrada da posse, 62
BAIRRO: santíssimo CEP: 23094125 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 10.852.510/0001-40
PROCESSO: 25351.436580/2011-61
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A Licença Sanitária apresentada está em desacordo com a Lei 5991/73, por não ter sido precedido de Inspeção pela Autoridade Sanitária competente e por ser valido por prazo indeterminado.
EMPRESA: SOCIEDADE PAULISTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
ENDEREÇO: RUA DUARTE DE AZEVEDO, 94
BAIRRO: SANTANA CEP: 02036020 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 66.116.880/0055-67
PROCESSO: 25351.429873/2011-62
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: Drogaria CRM Ipava Ltda ME
ENDEREÇO: Rua Imbere, 08
BAIRRO: Jardim Cidade Ipava CEP: 04950080 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 09.133.714/0001-42
PROCESSO: 25351.359484/2011-62
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010
EMPRESA: DROGARIA THAINARA LTDA ME
ENDEREÇO: CH NOSSA SRA APARECIDA N.73 CONJ.A LT 01 LOJA 1A
BAIRRO: COND. SOL NASCENTE CEP: 72236800 - CEILANDIA/DF
CNPJ: 09.272.373/0001-96
PROCESSO: 25351.214236/2011-63
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
O Responsável Técnico indicado na Licença Sanitária diverge do responsável cadastrado na ANVISA e indicado no Formulário de Petição
EMPRESA: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ENDEREÇO: av. dr. yojiro takaoka nº. 3496
BAIRRO: alphaville CEP: 06541038 - SANTANA DE PARNAÍBA/SP
CNPJ: 45.543.915/0281-91
PROCESSO: 25351.025396/2009-65
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: med one medicamentos ltda
ENDEREÇO: rua dos andradas,230
BAIRRO: centro CEP: 86300000 - CORNÉLIO PROCÓPIO/PR
CNPJ: 13.046.849/0001-48
PROCESSO: 25351.278511/2011-67
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária atualizada ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
O Responsável Técnico indicado na Licença Sanitária diverge do responsável cadastrado na ANVISA e indicado no Formulário de Petição.
EMPRESA: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ENDEREÇO: av sertorio nº 6767
BAIRRO: sarandi CEP: 91110581 - PORTO ALEGRE/RS
CNPJ: 45.543.915/0386-69
PROCESSO: 25351.156633/2009-69
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária atualizada ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: Libia Vilar queiroz dos santos
ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE JOAO PESSOA
BAIRRO: CENTRO CEP: 58690000 - LIVRAMENTO/PB
CNPJ: 10.201.441/0001-05
PROCESSO: 25351.425687/2011-72
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária atualizada ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FRANCISCO ALEXSANDRO SILVA DE SOUZA
ENDEREÇO: RUA ANTONIO FERNANDES DA SILVA, 12
BAIRRO: VILA NOVA CEP: 58900000 - CAJAZEIRAS/PB
CNPJ: 07.520.816/0001-95
PROCESSO: 25351.355399/2011-75
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária atualizada ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: carrefour comércio e indústria ltda
ENDEREÇO: av. brasil nº. 376
BAIRRO: terra vermelha CEP: 18065100 - SOROCABA/SP
CNPJ: 45.543.915/0214-21
PROCESSO: 25351.100496/2009-76
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária atualizada ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: carrefour comercio e industria ltda
ENDEREÇO: avenida dom helder camara, 5474, loja a.
BAIRRO: cachambi CEP: 20771004 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 45.543.915/0014-04
PROCESSO: 25351.260317/2009-79
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária atualizada ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: BRANDSIQ FARMÁCIA LTDA
ENDEREÇO: RUA BOM PASTOR, Nº 430, SALA 02
BAIRRO: IPUTINGA CEP: 50670270 - RECIFE/PE
CNPJ: 13.243.283/0001-44
PROCESSO: 25351.259262/2011-79
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária atualizada ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: antonio veloso ferreira - me
ENDEREÇO: RUA SÃO PAULO, Nº 84
BAIRRO: CENTRO CEP: 58330000 - JURIPIRANGA/PB
CNPJ: 00.778.570/0001-07
PROCESSO: 25351.334796/2011-80
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: drogaria cristo farma ltda epp
ENDEREÇO: qr 407 conjunto 01 lote 15 loja 01
BAIRRO: samambaia norte CEP: 72319219 - SAMAMBAIA/DF
CNPJ: 07.264.283/0001-28
PROCESSO: 25351.289478/2011-81
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária atualizada ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: drogaria dias do pilar ltda-me
ENDEREÇO: estrada do magarça 4141 av pilar do sul lote 03 quadra 12
BAIRRO: guaratiba CEP: 23035380 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 13.260.368/0001-30
PROCESSO: 25351.292347/2011-81
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O Responsável Técnico indicado na Licença Sanitária diverge do responsável cadastrado na ANVISA e indicado no Formulário de Petição.
EMPRESA: A BARBOSA SOBRINHO - ME
ENDEREÇO: RUA DOM PEDRO II, 258
BAIRRO: CENTRO CEP: 64290000 - ALTOS/PI
CNPJ: 02.678.189/0002-82
PROCESSO: 25351.428584/2011-82
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: TIAGO FERREIRA DA SILVA ME
ENDEREÇO: RUA PROFESSOR MANOEL TARGINO AGRIPINO, 501
BAIRRO: SILVIO BEZERRA DE MELO CEP: 59380000 - CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 24.516.452/0001-99
PROCESSO: 25351.419836/2011-82
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária atualizada ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: drogaria carolina ltda
ENDEREÇO: rua cp 08 n 273 qd 08 lt19
BAIRRO: carolina park CEP: 74373180 - GOIÂNIA/GO
CNPJ: 11.692.493/0001-94
PROCESSO: 25351.289492/2011-84
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária atualizada ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA NOSSA SENHORA DA PENHA, nº 2150
BAIRRO: barro vermelho CEP: 29056250 - VITÓRIA/ES
CNPJ: 45.543.915/0109-00
PROCESSO: 25351.492874/2009-85
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária atualizada ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: antero soares meireles
ENDEREÇO: tenente coronel pereira 1410
BAIRRO: mariano da rocha CEP: 96610000 - ENCRUZILHADA DO SUL/RS
CNPJ: 07.113.980/0001-88
PROCESSO: 25351.317976/2011-87
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária atualizada ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMÁCIA SUCESSO DE CABO FRIO LTDA
ENDEREÇO: Avenida Barão do Rio Branco, 37
BAIRRO: Passagem CEP: 28906170 - CABO FRIO/RJ
CNPJ: 11.313.693/0001-99
PROCESSO: 25351.432045/2011-88
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: Donato & Donato
ENDEREÇO: Avenida Jatuarana
BAIRRO: Floresta CEP: 76806099 - PORTO VELHO/RO
CNPJ: 13.821.321/0001-07
PROCESSO: 25351.423992/2011-88
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. A empresa deve fazer o cadastramento do responsável legal (Deize Donato da Silva) junto ANVISA pelo site.
EMPRESA: FARMA SYSTEMS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. EPP
ENDEREÇO: AV. RUBENS FRAGA DE TOLEDO ARRUDA n° 117- B
BAIRRO: ENGENHEIRO GOULART CEP: 03726000 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 07.247.400/0001-45
PROCESSO: 25351.299740/2011-90
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010
EMPRESA: carrefour comércio e indústria ltda
ENDEREÇO: av. imperio do sol nascente - 6946
BAIRRO: jd aurélia CEP: 13033050 - CAMPINAS/SP
CNPJ: 45.543.915/0309-27
PROCESSO: 25351.284867/2009-90
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária atualizada ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ISIS S MACHADO COMERCIAL
ENDEREÇO: RUA PADRE CICERO 288
BAIRRO: CIDADE NOVA CEP: 68625490 - PARAGOMINAS/PA
CNPJ: 11.938.184/0004-02
PROCESSO: 25351.289483/2011-93
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DANIEL CÉZAR SOUZA BEZERRA-ME
ENDEREÇO: RUA JOSÉ VARELA 34
BAIRRO: CENTRO CEP: 59510000 - AFONSO BEZERRA/RN
CNPJ: 07.774.026/0001-36
PROCESSO: 25351.435743/2011-93
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária atualizada ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: LOURENCI E AMORIM DROGARIA LTDA
ENDEREÇO: QUADRA 07 MR 01 LOTE 10, LOJA 02
BAIRRO: SETOR NORTE CEP: 73751070 - PLANALTINA/GO
CNPJ: 12.081.596/0001-80
PROCESSO: 25351.230668/2011-96
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária atualizada ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
O Responsável Técnico indicado na Licença Sanitária diverge do responsável cadastrado na ANVISA e indicado no Formulário de Petição.
EMPRESA: Areli Ribeiro da Silva
ENDEREÇO: Rua Frei Gil
BAIRRO: Centro CEP: 65975000 - ESTREITO/MA
CNPJ: 04.361.933/0001-65
PROCESSO: 25351.432961/2011-96
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: jls drogaria ltda me
ENDEREÇO: rua simonesia, 420, loja 3
BAIRRO: sao luiz CEP: 32666720 - BETIM/MG
CNPJ: 10.250.747/0001-51
PROCESSO: 25351.680739/2010-97
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: LAURA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA ME
ENDEREÇO: RUA ;MONTE SINAI,167-A
BAIRRO: DAS INDUSTRIAS CEP: 58083260 - JOÃO PESSOA/PB
CNPJ: 03.080.630/0001-01
PROCESSO: 25351.426630/2011-97
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010
EMPRESA: A N MARINHO - ME
ENDEREÇO: RUA ANTONIO CARLOS MAGALHAES, 72 A
BAIRRO: ALTO DA INDEPENDENCIA CEP: 45455000 - ITAMARI/BA
CNPJ: 00.954.522/0001-22
PROCESSO: 25351.314315/2011-98
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA NOGUEIRA E PAIVA LTDA
ENDEREÇO: RUA JOÃO MARIA,215
BAIRRO: PQ. JOÃO MARIA CEP: 28027310 - CAMPOS DOS GOYTACAZES/ RJ
CNPJ: 11.516.595/0001-59
PROCESSO: 25351.289451/2011-98
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.