RESOLUÇÃO - RE Nº 3.316, DE 29 DE JULHO DE 2011

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 1º de abril de 2011, o inciso VIII do art. 15, o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria Nº 787 de 9 de junho de 2011,

considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.º 354, de 2006, resolve:

Art. 1º Conceder o pedido de Alteração Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos: farmácias e drogarias: em conformidade com o anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação

JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA

ANEXO

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EMPRESA: SÉ SUPERMERCADOS LTDA
ENDEREÇO: q 402 sul, avenida ns 2, s/n, lote 1-a, parte i
BAIRRO: plano diretor sul CEP: 77021634 - PALMAS/TO
CNPJ: 01.545.828/0104-01
PROCESSO: 25351.645035/2010-01 AUTORIZ/MS: 0.70458.5
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
EMPRESA: AUGUSTO MARCARI NETO - ME
ENDEREÇO: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS Nº 1095
BAIRRO: CENTRO CEP: 14860000 - BARRINHA/SP
CNPJ: 08.706.458/0001-72
PROCESSO: 25351.337968/2008-03 AUTORIZ/MS: 0.54803.7
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
EMPRESA: OTÁVIO J. CAMPOS & CIA. LTDA.
ENDEREÇO: AV. BRASÍLIA Nº 1428
BAIRRO: CENTRO CEP: 85844000 - MEDIANEIRA/PR
CNPJ: 01.906.336/0001-80
PROCESSO: 25351.175102/2002-07 AUTORIZ/MS: 0.03716.4
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
EMPRESA: TRENTINI DE FREITAS LTDA EPP
ENDEREÇO: RUA SÃO PEDRO, Nº 1157
BAIRRO: CENTRO CEP: 18460000 - ITARARÉ/SP
CNPJ: 09.547.254/0001-07
PROCESSO: 25351.590979/2008-10 AUTORIZ/MS: 0.56716.0
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
EMPRESA: ADRIANA MARCIA DELARCOS CERNEVIVA ME
ENDEREÇO: RUA 13 DE MAIO, 1278
BAIRRO: CENTRO CEP: 15800010 - CATANDUVA/SP
CNPJ: 02.837.724/0001-10
PROCESSO: 25351.209984/2002-11 AUTORIZ/MS: 0.30397.5
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
EMPRESA: DROGARIA MARTINELLI LTDA - ME
ENDEREÇO: RODOVIA ARMANDO MARTINELLI, Nº 733 - TÉRREO
BAIRRO: CINCO CASINHAS CEP: 29665000 - SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES
CNPJ: 06.087.382/0001-19
PROCESSO: 25351.205268/2004-19 AUTORIZ/MS: 0.41669.9
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
EMPRESA: FARMACIA RIO SAO PAULO LTDA-ME
ENDEREÇO: ESTRADA RIO SÃO PAULO Nº 3511 LOJA
BAIRRO: PARQUE SÃO FRANCISCO CEP: 26355000 - NOVA IGUAÇU/RJ
CNPJ: 27.648.112/0001-00
PROCESSO: 25351.201526/2002-26 AUTORIZ/MS: 0.15122.1
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
EMPRESA: SÃO JOSE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME
ENDEREÇO: AV. DANIEL COMBONI, N° 763
BAIRRO: JARDIM TROPICAL CEP: 76920000 - OURO PRETO DO OESTE/RO
CNPJ: 84.577.303/0001-61
PROCESSO: 25351.197676/2002-28 AUTORIZ/MS: 0.21221.5
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
EMPRESA: FARMACIA MARI LTDA ME
ENDEREÇO: RODOVIA FRANCISCO THAMAZ DOS SANTOS, 1235
BAIRRO: MORRO DAS PEDRAS CEP: 88066000 - FLORIANÓPOLIS/SC
CNPJ: 09.562.241/0001-07
PROCESSO: 25351.417593/2009-32 AUTORIZ/MS: 0.61279.6
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
EMPRESA: DROGARIA MIURA & FAUSTINO LTDA
ENDEREÇO: RUA IRMA GOMES Nº 536
BAIRRO: CENTRO CEP: 19700000 - PARAGUAÇU PAULISTA/SP
CNPJ: 05.383.565/0001-19
PROCESSO: 25351.027798/2003-39 AUTORIZ/MS: 0.35301.4
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
EMPRESA: F. BORDINI - ME
ENDEREÇO: AVENIDA BRASIL, Nº 1123 NE, SALA 02
BAIRRO: CENTRO CEP: 78360000 - CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
CNPJ: 04.993.223/0001-58
PROCESSO: 25351.814326/2008-39 AUTORIZ/MS: 0.57838.8
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: DROGARIA FUTURA DE VISTRA ALEGRE LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA BRAS DE PINA, Nº . 2133, LOJA E A LOJA
BAIRRO: VISTA ALEGRE CEP: 21853480 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 07.458.125/0001-09
PROCESSO: 25351.132756/2007-42 AUTORIZ/MS: 0.48942.5
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: FARMARANGEL LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA DR. MURILO E SILVA Nº 114
BAIRRO: CAJÁ CEP: 55813520 - CARPINA/PE
CNPJ: 04.047.398/0001-72
PROCESSO: 25351.025333/2003-43 AUTORIZ/MS: 0.33403.4
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
EMPRESA: FARMACIA N S DO CARMO LTDA
ENDEREÇO: RUA FLORIANO PEIXOTO N° 350 LOJA 05
BAIRRO: JARDIM BLUMENAU CEP: 89010500 - BLUMENAU/SC
CNPJ: 76.836.964/0001-36
PROCESSO: 25351.740898/2008-51 AUTORIZ/MS: 0.57305.6
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
EMPRESA: BIOATIVA FARMACÊUTICA LTDA EPP
ENDEREÇO: RUA DR. ARLINDO SODRÉ, Nº 841
BAIRRO: CENTRO CEP: 29930290 - SÃO MATEUS/ES
CNPJ: 00.349.888/0001-72
PROCESSO: 25351.200012/2002-53 AUTORIZ/MS: 0.06113.0
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
EMPRESA: DROGARIA SAÚDE PRA NÓS LTDA.
ENDEREÇO: RUA ALCOBAÇA N° 1646 LOJA E LOJA A
BAIRRO: ANCHIETA CEP: 21645001 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 06.124.412/0001-10
PROCESSO: 25351.239540/2004-64 AUTORIZ/MS: 0.41881.0
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: DROGARIA SIQUEIRA LTDA-ME
ENDEREÇO: AVENIDA GRACIANO NEVES,Nº 229-A
BAIRRO: CENTRO CEP: 29780000 - SÃO GABRIEL DA PALHA/ES
CNPJ: 04.094.156/0001-30
PROCESSO: 25351.208820/2002-69 AUTORIZ/MS: 0.18267.2
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
EMPRESA: CELSO SILVA FILHO & SILVA LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA DA SAUDADE, Nº 669
BAIRRO: CENTRO CEP: 38295000 - LIMEIRA DO OESTE/MG
CNPJ: 07.887.550/0001-13
PROCESSO: 25351.159311/2009-71 AUTORIZ/MS: 0.60586.0
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: MARIA CRISTINA PEREIRA ZUMERLI
ENDEREÇO: RUA WENCESLAU BRAZ Nº 96
BAIRRO: CENTRO CEP: 37955000 - ITAMOGI/MG
CNPJ: 08.905.257/0001-02
PROCESSO: 25351.344407/2007-71 AUTORIZ/MS: 0.52097.6
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
EMPRESA: E. A. GONÇALVES DROGARIA
ENDEREÇO: AVENIDA CORONEL JOÃO MARTINS, 7
BAIRRO: CENTRO CEP: 28750000 - TRAJANO DE MORAES/RJ
CNPJ: 03.200.014/0001-47
PROCESSO: 25351.028561/2003-75 AUTORIZ/MS: 0.34899.5
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
EMPRESA: ERNESTO KUNITAKA DOGAMI
ENDEREÇO: RUA SALDANHA MARINHO, N] 1228
BAIRRO: CENTRO CEP: 96508000 - CACHOEIRA DO SUL/RS
CNPJ: 05.763.967/0001-49
PROCESSO: 25351.047667/2003-78 AUTORIZ/MS: 0.39508.6
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
EMPRESA: SB COMERCIO LTDA
ENDEREÇO: RUA JOSÉ AMADOR DOS REIS, N° 3064
BAIRRO: JK I CEP: 78919180 - PORTO VELHO/RO
CNPJ: 04.429.478/0135-02
PROCESSO: 25351.290419/2007-79 AUTORIZ/MS: 0.50168.9
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: FARMACIA BERTONCELO LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA PARANÁ Nº 5240
BAIRRO: ZONA III CEP: 37502000 - UMUARAMA/PR
CNPJ: 03.001.226/0001-03
PROCESSO: 25351.183527/2002-81 AUTORIZ/MS: 0.17681.5
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
EMPRESA: SB COMERCIO LTDA
ENDEREÇO: RUA CAETANO, Nº 499
BAIRRO: CALADINHO CEP: 78000000 - PORTO VELHO/RO
CNPJ: 04.429.478/0092-20
PROCESSO: 25351.023514/2006-88 AUTORIZ/MS: 0.45048.9
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
EMPRESA: SPEDO & ARAUJO LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA EDUARDO DE CASTRO Nº 110
BAIRRO: VILA SÃO JOSÉ CEP: 13220000 - VÁRZEA PAULISTA/SP
CNPJ: 72.689.409/0001-78
PROCESSO: 25351.218859/2002-94 AUTORIZ/MS: 0.28660.6
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
EMPRESA: LONDERO E FORNEL LTDA
ENDEREÇO: RUA DO ACAMPAMENTO Nº 488
BAIRRO: CENTRO CEP: 97050002 - SANTA MARIA/RS
CNPJ: 02.920.667/0001-38
PROCESSO: 25351.002837/2003-95 AUTORIZ/MS: 0.23402.3
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -