RESOLUÇÃO-RE N° 3.417, DE 2 DE AGOSTO DE 2011

A Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009, publicado no DOU de 26 de março de 2009 (recondução), do Presidente da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, do Decreto nº. 3.029/1999, c/c arts. 15 e 55, I, § 1º, do Anexo I, da Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada em 21 de agosto de 2006 e, ainda, Portaria nº 787 de 9 de junho de 2011,

considerando o art. 3.º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Conceder alteração de unidade fabril, alteração de rotulagem, inclusão de marca, revalidação de registro, registro de alimentos e bebidas, na conformidade da relação anexa.

Art.2 º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

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Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 681111
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
DANONE LTDA. 6.06577-2
FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO C/ FERRO P/ LACTENTES
ARGENTINA
25351.525320/2009-81 6.6577.0010.001-0
METALICA 24 Meses
PLASTICO 24 Meses
ELASTOMERICA 24 Meses
ALIMENTOS INFANTIS 04/2015
DANLAC 2 / MILUPA / BLEDINA 2 / BELAC 2
449 Alteração de Unidade Fabril
FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO C/ FERRO P/ LACTENTES
ARGENTINA
25351.525320/2009-81 6.6577.0010.001-0
METALICA 24 Meses
PLASTICO 24 Meses
ELASTOMERICA 24 Meses
ALIMENTOS INFANTIS 04/2015
DANLAC 2 / MILUPA / BLEDINA 2 / BELAC 2
456 Alteração de Rotulagem
FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO C/ FERRO P/ LACTENTES
ARGENTINA
25351.525320/2009-81 6.6577.0010.001-0
METALICA 24 Meses
PLASTICO 24 Meses
ELASTOMERICA 24 Meses
ALIMENTOS INFANTIS 04/2015
DANLAC 2 / MILUPA / BLEDINA 2 / BELAC 2
457 Inclusão de Marca
ENZIMEL LABORATORIO NATURALISTA LTDA - ME 6.02178-9
OLEO DE CARTAMO EM CAPSULAS HORTOLÂNDIA/SP
25004.180263/2008-19 6.2178.0028.001-6
PLASTICO 18 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 09/2014
LA / ENZIMEL / NUTRAWAY / LA CARTAMUS
457 Inclusão de Marca
J ARRUDA - ME 6.03715-0
LECITINA DE SOJA EM CAPSULAS AVARÉ/SP
25004.111556/2005-47 6.3715.0006.001-1
PLASTICO 36 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 09/2016
DA TERRA BRASIL
437 Revalidação de Registro
LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA 4.08592-1
GUARANA COM AÇAI EM CAPSULA PORTO ALEGRE/RS
25025.005491/2011-34 4.8592.0064.001-4
PLASTICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 08/2016
SANITAS
452 Registro de Alimentos e Bebidas
LABORATORIO TIARAJU ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA 6.05204-7
OLEO DE LINHO EM CAPSULAS SANTO ÂNGELO/RS
25351.036251/2007-58 6.5204.0023.001-0
PLASTICO 24 Meses
VIDRO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 06/2016
OLIN / TIARAJU / EQUALITY / LINHOLEV
437 Revalidação de Registro
LABORATÓRIO VITALAB LTDA 4.08856-2
GUARANÁ EM CÁPSULAS SÃO PAULO/SP
25004.005331/95 4.8856.0020.001-0
PLASTICO 03 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 04/2016
VITAHERVAS
437 Revalidação de Registro
LP FARMACÊUTICA LTDA ME 6.04845-5
LICOPENO DE TOMATE EM CAPSULAS MATÃO/SP
25004.070703/2006-90 6.4845.0020.001-6
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES FUNCIONAL E OU DE SAUDE 02/2012
LYCOPENE ANTIOXIDANT / DIARIUM / LYCOPENE CAPS /
LYCOPENE COMPLEX
QUALITY NUTRITION / VITAMIN LIFE / DAUF
457 Inclusão de Marca
MEDIERVAS INDUSTRIA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME 6.06006-0
GERMEN DE SOJA EM CAPSULA SOROCABA/SP
25004.360269/2011-72 6.6006.0036.001-7
PLASTICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 08/2016
MEDIERVAS
452 Registro de Alimentos e Bebidas
SOROCAPS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 6.06969-7
OLEO DE OLIVA EM CAPSULA SOROCABA/SP
25004.360096/2011-21 6.6969.0001.001-6
PLASTICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 08/2016
SOROCAPS / OLIVACAPS / OLIVAGEL / OLIVASOFTGEL
OLIVE OIL / DE OLIVA / OLEUN OLIVAE / GOTAS DE OLIVEIRA
OLIVAE GUTTA / DROPS OLIVE
452 Registro de Alimentos e Bebidas