RESOLUÇÃO-RE Nº 3.511, DE 9 DE AGOSTO DE 2011

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 26 de agosto de 2010 do Presidente da República, publicado no DOU de 27 de agosto de 2010, o inciso VIII do art. 15, e o inciso I e o § 1° do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n°. 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 787 de 9 de junho de 2011,

considerando o disposto nos Art. 6º, Art. 8º e Art. 19, da Resolução RDC nº. 90, de 28 de dezembro de 2007 e suas alterações,
considerando que as empresas citadas no anexo atendam os preceitos legais contidos na legislação acima citada, resolve:

Art.1º Deferir as petições de Registro de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais, conforme relação anexa.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

ANEXO

GOLDEN LEAF TOBACOO LTDA.

CNPJ: 04.522.275/0001-46

Marca	Processo	Expediente	Assunto
STILL MENTHOL	25351.274898/2011-20	382049/11-1	6001 -Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais

REALITY CIGARS COM., IMP., EXPORTAÇÃO LTDA.

CNPJ: 07.756.070.0001-13

Marca	Processo	Expediente	Assunto
AFZAL COLA (fumo para narguilé)	25351.446439/2011-06	624088/11-7	6001 -Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais
VILLIGER PREMIUM Nº8 (Charuto -108 x 39 mm)	25351.446569/2011-60	624275/11-8	6001 -Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
PHILLIES TITAN CHOCOLATE (Charuto -157 x 55 mm)	25351.446584/2011-68	624304/11-5	6001 -Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

SOUZA CRUZ S.A.

CNPJ: 33.009.911/0001-39

Marca	Processo	Expediente	Assunto
DUNHILL NANOCU SWISS BLEND KS SS	25351.455839/2011-21	637596/11-1	6001 -Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais
DUNHILL NANOCUT MASTER BLEND KS SS	25351.455810/2011-45	637564/11-2	6001 -Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais