RESOLUÇÃO-RE Nº 3.546, DE 10 DE AGOSTO DE 2011

A Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009, publicado no DOU de 26 de março de 2009 (recondução), do Presidente da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, do Decreto nº. 3.029/1999, c/c arts. 15 e 55, I, § 1º, do Anexo I, da Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada em 21 de agosto de 2006 e, ainda, Portaria nº 787 de 9 de junho de 2011,

considerando o art. 3.º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Conceder revalidação de registro, alteração de formula do produto, registro de alimentos e bebidas, na conformidade da relação anexa.

Art.2 º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

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Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 710811
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
DANONE LTDA. 6.06577-2
ALIMENTO P/SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL
ORAL SBR BANANA COL ARTIFHOLANDA (PAÍSES BAIXOS)
25351.525533/2009-06 6.6577.0033.001-6
METALICA 09 Meses
PLASTICO 09 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 08/2016
NUTRIDRINK CREME / FORTICREME BANANA
437 Revalidação de Registro
FEDCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 6.02053-6
ALHO SEM ODOR EM CAPSULAS ESTADOS UNIDOS
25017.000855/01 6.2053.0003.001-7
PLASTICO 03 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 08/2016
FDC-ODORLESS GARLIC
437 Revalidação de Registro
ALHO SEM ODOR EM CAPSULAS ESTADOS UNIDOS
25017.000855/01 6.2053.0003.001-7
PLASTICO 03 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 08/2016
FDC-ODORLESS GARLIC
454 Alteração de Fórmula do Produto
FITOWAY LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA - ME 6.06660-8
ÓLEO DE CÁRTAMO EM CÁPSULA ASSIS/SP
25004.140104/2010-14 6.6660.0016.001-1
CELULOSICA 18 Meses
VIDRO 18 Meses
METALICA 18 Meses
PLASTICA 18 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 08/2016
SÃO PEDRO / FITOWAY LA / FITOWAY CA / FITOWAY
FITOWAY CL / NUTRIHEALTH / LINWAY CA / LINWAY CL
LINWAY LA
452 Registro de Alimentos e Bebidas
HERBARIUM LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA 4.08697-3
ÓLEO DE PEIXE ADICIONADO DE ÁCIDO FÓLICO EM CÁPSULAS
COLOMBO/PR
25023.020416/2010-06 4.8697.0105.001-2
METALICA 24 Meses
PLASTICA 24 Meses
ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES FUNCIONAL E OU DE SAUDE 08/2016
OMEGA FOLIC / HERBARIUM
452 Registro de Alimentos e Bebidas