RESOLUÇÃO - RE Nº 3.611, DE 12 DE AGOSTO DE 2011

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 1º de abril de 2011, o inciso VIII do art. 15, o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 787 de 9 de junho de 2011,

considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.º 354, de 2006, resolve:

Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos: farmácias e drogarias: em conformidade com o anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA

ANEXO

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EMPRESA: CORIM E ANTUNES LTDA -ME
ENDEREÇO: RUA ANTUNES RIBAS Nº 1575
BAIRRO: CENTRO CEP: 98801630 - SANTO ÂNGELO/RS
CNPJ: 02.689.414/0001-03
PROCESSO: 25351.187278/2002-01
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMACIA SIAS LTDA.ME
ENDEREÇO: RUA SILVA JARDIM Nº 45
BAIRRO: NEVES CEP: 24425355 - SÃO GONÇALO/RJ
CNPJ: 29.870.573/0001-58
PROCESSO: 25351.186972/2002-01
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA SANTA MARIA LTDA ME
ENDEREÇO: AVENIDA CUJUBIM, 2961 SETOR 03
BAIRRO: SETOR 03 CEP: 78945800 - CUJUBIM/RO
CNPJ: 08.794.023/0001-27
PROCESSO: 25351.387276/2008-06
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não constam da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ROBERTO MACHADO DA SILVA - ME
ENDEREÇO: RUA JOAQUIM TEIXEIRA ALVES, 1993
BAIRRO: CENTRO CEP: 79801012 - DOURADOS/MS
CNPJ: 06.910.761/0001-67
PROCESSO: 25351.744257/2010-06
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não constam na Licença Sanitária ou no Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: MANOEL BISPO DE SOUSA ME
ENDEREÇO: AVENIDA FRANCISCO GUEDES DE SOUSA
BAIRRO: CENTRO CEP: 64528000 - BARRA D'ALCÂNTARA/PI
CNPJ: 41.276.767/0001-25
PROCESSO: 25351.483005/2010-06
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não constam da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: GISLENE DE ARAUJO MERANTE - ME
ENDEREÇO: PROFESSOR DANTE ALIGHIERI VITA 395
BAIRRO: JARDIM DO LAGO CEP: 13802039 - MOJI MIRIM/SP
CNPJ: 03.874.803/0001-63
PROCESSO: 25351.361461/2005-10
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não constam da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: GUTERRES & QUEIROZ LTDA
ENDEREÇO: PRAÇA SILVESTRE, N° 36, CASA
BAIRRO: CENTRO CEP: 96610000 - ENCRUZILHADA DO SUL/RS
CNPJ: 04.567.783/0001-40
PROCESSO: 25351.046241/2008-10
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não constam na Licença Sanitária ou no Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ATP FARMA LTDA ME
ENDEREÇO: RUA PADRE FRIDMUNDO Nº179
BAIRRO: CENTRO CEP: 89642000 - TANGARÁ/SC
CNPJ: 79.283.289/0001-53
PROCESSO: 25351.575758/2008-11
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: LUIZ FERNANDES AZEVEDO CAMPOS ME
ENDEREÇO: AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO Nº 4161
BAIRRO: UBERABA CEP: 81570000 - CURITIBA/PR
CNPJ: 82.243.650/0001-22
PROCESSO: 25351.047638/2003-14
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não constam na Licença Sanitária ou no Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGAVAL LTDA ME
ENDEREÇO: RUA ESTUDANTE MARIO ROLAND Nº 330
BAIRRO: JARDIM PIZZA CEP: 13486164 - LIMEIRA/SP
CNPJ: 51.409.548/0001-20
PROCESSO: 25351.219538/2002-15
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não constam da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMACIA BIANCHINI KAWAMOTO & NISHIDA LTDA - ME
ENDEREÇO: RUA LUIZ SERAPHICO JUNIOR Nº 95
BAIRRO: SANTO AMARO CEP: 04729080 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 01.435.774/0001-08
PROCESSO: 25351.201671/2002-15
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMABEM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA 77 N. 1803 A ESQUINA COM RUA 19
BAIRRO: POPULAR CEP: 75903463 - RIO VERDE/GO
CNPJ: 09.248.320/0001-30
PROCESSO: 25351.221024/2008-15
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de licença sanitário do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMACIA E LABORATORIO FAVO DE MEL IND E
COMERCIO LTDA
ENDEREÇO: AV. ALMIRANTE BARROSO 718
BAIRRO: MARCO CEP: 66093020 - BELÉM/PA
CNPJ: 01.357.828/0001-64
PROCESSO: 25351.338262/2005-16
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMACIA ESTELA LTDA ME
ENDEREÇO: AVENIDA DEPUTADO DIOMICIO FREITAS, Nº 3393
BAIRRO: AEROPORTO CEP: 88047400 - FLORIANÓPOLIS/SC
CNPJ: 73.700.007/0003-51
PROCESSO: 25351.413547/2006-16
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de licença sanitário do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: freitas e pinheiro ltda-me
ENDEREÇO: avenida esmeralda, 1923
BAIRRO: sao raimundo CEP: 35044080 - GOVERNADOR VALADARES/MG
CNPJ: 08.670.494/0001-23
PROCESSO: 25351.054318/2008-17
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A atividade de dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial não consta da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: GOMES E LOURENÇO LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA I QUADRA 108 LOTE 01
BAIRRO: JARDIM AURENY III CEP: 77000000 - PALMAS/TO
CNPJ: 04.197.209/0001-48
PROCESSO: 25351.185615/2002-18
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: drogaria ipero ltda me
ENDEREÇO: avenida paulo antunes moreira, 219
BAIRRO: centro CEP: 18550000 - IPERÓ/SP
CNPJ: 07.684.973/0001-36
PROCESSO: 25351.190253/2006-19
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: SOCIEDADE COMERCIAL DUARTES LTDA ME
ENDEREÇO: AVENIDA FRANCISCO VIEIRA MARTINS, Nº 932 - LOJA 03
BAIRRO: GUARAPIRANGA CEP: 35430225 - PONTE NOVA/MG
CNPJ: 03.530.849/0001-65
PROCESSO: 25351.212828/2002-20
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não constam da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: IVANEIDE PEREIRA PINHEIRO - ME
ENDEREÇO: av italo bernardes nº 358 loja 05
BAIRRO: jardim das rosas CEP: 32400000 - IBIRITÉ/MG
CNPJ: 10.387.381/0001-67
PROCESSO: 25351.083533/2011-21
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: CRISTIAN ANDERSON RODRIGUES ME
ENDEREÇO: RUA HONORATO PINTO FERREIRA Nº 678
BAIRRO: CENTRO CEP: 84550000 - REBOUÇAS/PR
CNPJ: 02.989.060/0001-04
PROCESSO: 25351.019876/2003-21
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não constam da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: M. M. MAIA CARDOSO ME
ENDEREÇO: RUA EMILIA CHAVES Nº 4456
BAIRRO: CENTRO CEP: 62960000 - TABULEIRO DO NORTE/CE
CNPJ: 23.461.791/0001-52
PROCESSO: 25351.027126/2003-23
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A atividade de dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial não consta da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: SANTOS E MILHOMEN LTDA ME
ENDEREÇO: RUA BAHIA Nº 51
BAIRRO: CENTRO CEP: 68590000 - JACUNDÁ/PA
CNPJ: 02.343.388/0001-59
PROCESSO: 25351.028627/2003-27
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A atividade de dispensação de plantas medicinais (ervanário) não constam da Licença Sanitária, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: JOSE MATIAS DROGARIA ME
ENDEREÇO: RUA SANTA MARIA 533
BAIRRO: CENTRO CEP: 57420000 - BATALHA/AL
CNPJ: 04.162.881/0001-06
PROCESSO: 25351.265756/2007-28
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não estão autorizadas na Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: KING COMERCIAL LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA DEPUTADO JAMEL CECILIO-SHOPPING
FLAMBOYANT,Nº3300 QUADRA B34 LOTE 2 E, LOJA T20
BAIRRO: JARDIM GOIAS CEP: 74810100 - GOIÂNIA/GO
CNPJ: 04.988.647/0005-58
PROCESSO: 25351.065090/2006-29
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGA EX LTDA
ENDEREÇO: av rui barbosa, 635
BAIRRO: centro CEP: 06311000 - CARAPICUÍBA/SP
CNPJ: 02.743.218/0015-67
PROCESSO: 25351.631870/2008-31
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: R.T. DE LIMA & CIA LTDA
ENDEREÇO: SENADOR MAXIMO 22
BAIRRO: CENTRO CEP: 57240000 - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL
CNPJ: 06.251.215/0001-61
PROCESSO: 25351.351547/2005-34
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: FARMACIA JOSEMAYRA DO DENDE LTDA
ENDEREÇO: ESTRADA DO DENDE N. 494, LOJA A
BAIRRO: ILHA DO GOVERNADOR CEP: 21920000 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 07.817.185/0001-70
PROCESSO: 25351.260407/2006-39
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: NATANAEL A DE MELO - ME
ENDEREÇO: av. ayrton senna1343
BAIRRO: setor 01 CEP: 76880000 - BURITIS/RO
CNPJ: 08.722.929/0001-36
PROCESSO: 25351.767159/2010-39
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: IDELFARMA DROGARIA LTDA ME
ENDEREÇO: AV. MATEO BEI, N. 2338
BAIRRO: SAO MATHEUS CEP: 03949100 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 07.191.917/0001-60
PROCESSO: 25351.047097/2007-40
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença do ano anterior, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ANACLETO MARQUES E CIA LTDA
ENDEREÇO: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, N° 657
BAIRRO: CENTRO CEP: 37955000 - ITAMOGI/MG
CNPJ: 17.599.911/0001-80
PROCESSO: 25351.642814/2007-41
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: RONALDO LUIZ BORGATO-ME
ENDEREÇO: RUA CAPITÃO MANECO Nº 181-A
BAIRRO: CENTRO CEP: 18660000 - PRATÂNIA/SP
CNPJ: 05.983.790/0001-96
PROCESSO: 25351.002310/2004-41
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não constam da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: SUPER FARMA LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA MARECHAL RONDON Nº 1150
BAIRRO: CENTRO CEP: 68638000 - RONDON DO PARÁ/PA
CNPJ: 83.759.084/0001-79
PROCESSO: 25351.034081/2003-43
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A atividade de dispensação de plantas medicinais (ervanário) não consta da Licença Sanitária, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA SAO ROQUINHO LTDA. ME
ENDEREÇO: RUA LOURENÇO ROLDI - 30
BAIRRO: SAO ROQUINHO CEP: 29665000 - SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES
CNPJ: 05.956.481/0001-27
PROCESSO: 25351.088613/2004-43
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades de dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial e prestação de serviços farmacêuticos não constam da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMÁCIA ANDORRA LTDA
ENDEREÇO: RUA ANDORRA Nº 58 A
BAIRRO: PADRE MIGUEL CEP: 21875120 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 33.537.143/0001-96
PROCESSO: 25351.217050/2002-45
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A atividade de dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial não consta da Licença Sanitária, além de não constar autorização para a empresa exercer a atividade de prestação de serviços farmacêuticos, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ALEXANDRE EGGLER ME
ENDEREÇO: RUA GENERAL OSÓRIO Nº 1300 SALA 01
BAIRRO: CENTRO CEP: 98200000 - IBIRUBÁ/RS
CNPJ: 94.318.730/0001-89
PROCESSO: 25351.027556/2003-45
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: ALVARO AUGUSTO DA MATA DROGARIA
ENDEREÇO: PRAÇA PEDRO SEVERINO DE AGUIAR Nº 460
BAIRRO: CENTRO CEP: 35543000 - SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG
CNPJ: 06.323.447/0001-88
PROCESSO: 25351.201892/2004-47
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não constam da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: S. & C. DROGARIA LTDA.
ENDEREÇO: PRACA NARCISO DE ANDRADE 74
BAIRRO: CENTRO CEP: 13070711 - ITANHAÉM/SP
CNPJ: 08.926.473/0011-06
PROCESSO: 25351.221281/2008-49
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não constam da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA LODI LTDA - ME
ENDEREÇO: AVENIDA JOÃO XXIII Nº 20
BAIRRO: CENTRO CEP: 29780000 - SÃO GABRIEL DA PALHA/ES
CNPJ: 30.212.237/0002-88
PROCESSO: 25351.214146/2002-51
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades de dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial, prestação de serviços farmacêuticos e dispensação de plantas medicinais (ervanário) não constam da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: GIOVANA MANIPULAÇÃO E DROGARIA LTDA - ME
ENDEREÇO: RUA DOUTOR HUGO LOPES NALLE, 218
BAIRRO: CENTRO CEP: 29730000 - BAIXO GUANDU/ES
CNPJ: 10.791.539/0001-60
PROCESSO: 25351.489596/2009-54
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não constam da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: WALMIK FILHO SA PORTO
ENDEREÇO: PRAÇA FRANCISCO LIBERATO POVOA, N. 11-A
BAIRRO: CENTRO CEP: 77300000 - DIANÓPOLIS/TO
CNPJ: 08.751.941/0001-79
PROCESSO: 25351.228422/2008-54
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, licença ilegível, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: MOACIR FLORENCIO SILVA FARMACIA ME
ENDEREÇO: RUA JOAO DE DEUS, 50
BAIRRO: CENTRO CEP: 55495000 - AGRESTINA/PE
CNPJ: 01.860.281/0001-15
PROCESSO: 25351.496485/2010-56
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de licença sanitário do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ADRIANE MARIA PELOSO
ENDEREÇO: PRAÇA SANTA CRUZ Nº 86
BAIRRO: CENTRO CEP: 37170000 - BOA ESPERANÇA/MG
CNPJ: 23.855.331/0001-09
PROCESSO: 25351.001044/2003-59
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Apesar do deferimento da Autorização de Funcionamento (AFE), a atividade de dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial não consta da Licença Sanitária, além de não constar autorização para a empresa exercer a atividade de prestação de serviços farmacêuticos, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ISA DABADIA ALMEIDA LEAO ME
ENDEREÇO: PÇA DA BANDEIRA S/N
BAIRRO: CENTRO CEP: 77320000 - TAGUATINGA/TO
CNPJ: 26.960.344/0001-36
PROCESSO: 25351.188249/2002-59
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades de dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial e prestação de serviços farmacêuticos não constam da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: COPERMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA BEIJA FLOR 629 QDRA 12 LOTE 01
BAIRRO: PARQUE DOM MIGUEL CEP: 75910300 - RIO VERDE/GO
CNPJ: 10.266.100/0001-18
PROCESSO: 25351.824021/2008-60
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não constam da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: LUCIANE ROSARIO BINATTI
ENDEREÇO: av:jose bonifacio,501
BAIRRO: centro CEP: 9556000 - TORRES/RS
CNPJ: 07.448.690/0001-95
PROCESSO: 25351.674073/2009-60
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: MRLS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
ENDEREÇO: RUA HELOIZIO GUERRA C/ AV JOSE WALTER N. 332
BAIRRO: VITORIA REGIA CEP: 75908790 - RIO VERDE/GO
CNPJ: 09.516.569/0001-89
PROCESSO: 25351.823972/2008-61
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não constam da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ferraz & farias ltda me
ENDEREÇO: av antonio carlos magalhaes, 83
BAIRRO: centro CEP: 45836000 - ITAMARAJU/BA
CNPJ: 11.714.297/0001-73
PROCESSO: 25351.808353/2010-61
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da
Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: DROGARIA PREÇO BAIXO DE SURUÍ LTDA
ENDEREÇO: RUA CAPITÃO JOSÉ DE PAULA, Nº 366, LOJA 01
BAIRRO: SURUÍ CEP: 25925000 - MAGÉ/RJ
CNPJ: 10.510.895/0001-68
PROCESSO: 25351.080965/2009-65
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A atividade de fracionamento e a atividade de dispensação de plantas medicinais (ervanário) não constam da Licença Sanitária, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010
EMPRESA: DROGARIA DROGA Z LTDA
ENDEREÇO: RUA CAPITAO CARLOS, Nº 350, BAIXA DO SAPATEIRO
BAIRRO: BONSUCESSO CEP: 21042150 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 06.236.176/0001-23
PROCESSO: 25351.353270/2006-65
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença do ano anterior, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: MARIA DAS DORES CAPISTRANO FERREIRA NEVES - ME
ENDEREÇO: RUA JOSE TEIXEIRA DE ARAUJO, 30
BAIRRO: CENTRO CEP: 36430000 - SANTANA DOS MONTES/MG
CNPJ: 04.498.269/0001-09
PROCESSO: 25351.143755/2009-65
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não constam da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: farmacia cruz santos ltda
ENDEREÇO: praça dr jose marcelino, 33
BAIRRO: centro CEP: 48790000 - TUCANO/BA
CNPJ: 08.805.911/0001-06
PROCESSO: 25351.035654/2011-66
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, licença ilegível, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: BRAGANHOLI & BRAGANHOLI FARMACIA LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA CRESTANI
BAIRRO: CENTRO CEP: 85230000 - PALMA SOLA/SC
CNPJ: 07.804.257/0001-45
PROCESSO: 25351.595578/2007-67
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: BORTOLANZZA & DIONIZIO LTDA
ENDEREÇO: AV. GENEROSO MARQUES Nº 666
BAIRRO: CENTRO CEP: 85550000 - CORONEL VIVIDA/PR
CNPJ: 77.123.180/0001-23
PROCESSO: 25351.006474/2003-67
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não constam da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: a. l. coelho andrade
ENDEREÇO: RUA COELHO PAREDES; Nº 632-A
BAIRRO: centro CEP: 65800000 - RIACHÃO/MA
CNPJ: 09.664.084/0001-32
PROCESSO: 25351.457232/2010-67
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: andre luiz menezes miranda me
ENDEREÇO: rua luiz carlos de aguiar machado, 28 a conjunto santa lucia
BAIRRO: jabotiana CEP: 49095480 - ARACAJU/SE
CNPJ: 12.522.420/0001-17
PROCESSO: 25351.006564/2011-68
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: Rodrigues & Barbosa comercio de medicamentos ltda
ENDEREÇO: QNO 16 Conjunto L Lote 2
BAIRRO: Ceilândia CEP: 72260692 - CEILANDIA/DF
CNPJ: 12.477.230/0001-25
PROCESSO: 25351.151293/2011-72
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não constam da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FHARMA DO POVO LTDA ME
ENDEREÇO: QUADRA 02, LOTE 01
BAIRRO: PARQUE AGUAS BONITAS II CEP: 72910000 -
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO
CNPJ: 09.373.841/0001-19
PROCESSO: 25351.800153/2008-73
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não constam da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: CAROLINE OGGIAM DROGARIA - ME
ENDEREÇO: ESTRADA DE TAIPAS, N. 2420
BAIRRO: JARDIM RINCÃO CEP: 02991000 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 07.977.392/0001-92
PROCESSO: 25351.203255/2006-77
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O CNPJ constante da Licença Sanitária não pertence ao estabelecimento que pleiteia a alteração.
EMPRESA: DROGARIA LUROMA LTDA EPP
ENDEREÇO: ESTRADA DA COLONIA, 149 -B
BAIRRO: PARELHEIROS CEP: 04892000 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 09.637.226/0001-72
PROCESSO: 25351.284193/2009-77
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A atividade de dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial não consta da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA ORION 2001 DE PORCIÚNCULA LTDA. - ME
ENDEREÇO: RUA JOÃO FRANCISCO BRAZ Nº 98 LOJA 01
BAIRRO: CENTRO CEP: 2839000 - PORCIÚNCULA/RJ
CNPJ: 04.632.743/0001-35
PROCESSO: 25351.002340/2003-77
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O CNPJ constante da Licença Sanitária não pertence ao estabelecimento que pleiteia a alteração.
EMPRESA: v. vieira flauzino-me
ENDEREÇO: AV 23 DE MAIO 892
BAIRRO: centro CEP: 78260000 - ARAPUTANGA/MT
CNPJ: 37.504.602/0001-96
PROCESSO: 25351.201877/2009-80
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: HERBAMIX FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA
ENDEREÇO: NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 151
BAIRRO: NOVA PAULINIA CEP: 13140000 - PAULÍNIA/SP
CNPJ: 07.288.123/0001-19
PROCESSO: 25351.412657/2005-80
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não constam da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMÁCIA NOVA FARMA CRIS LTDA
ENDEREÇO: RUA DARCI VARGAS, Nº 96, LJ. TER COM PARQUE UNIÃO
BAIRRO: BONSUCESSO CEP: 21044040 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 06.234.524/0001-23
PROCESSO: 25351.412300/2006-82
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMÁCIA CLARENE LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA TOCANTINS QUADRA SW 06 LOTE 05
BAIRRO: JARDIM AURENY I CEP: 77270000 - PALMAS/TO
CNPJ: 37.316.148/0001-40
PROCESSO: 25351.171870/2002-83
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não constam na Licença Sanitária ou no Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ABERIONI M PEREIRA E CIA LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA SANTANA Nº 162-B
BAIRRO: CENTRO CEP: 35785000 - SANTANA DE PIRAPAMA/MG
CNPJ: 25.194.127/0001-10
PROCESSO: 25351.026428/2003-84
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: JD CAMARA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
ENDEREÇO: RUA SERRA DA GRACIOSA, N° 476 E 480
BAIRRO: JARDIM BANDEIRANTES CEP: 86065180 - LONDRINA/PR
CNPJ: 08.753.650/0001-10
PROCESSO: 25351.652664/2007-84
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA ECONOMIZE LTDA ME
ENDEREÇO: AVENIDA CENTRAL LOTE 1226
BAIRRO: NÚCLEO BANDEIRANTE CEP: 71715056 - BRASÍLIA/DF
CNPJ: 08.781.149/0001-67
PROCESSO: 25351.373573/2007-85
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA
ENDEREÇO: RUA ENG. FERNANDO GUILHON Nº 1067
BAIRRO: JURUNAS CEP: 66033610 - BELÉM/PA
CNPJ: 83.754.234/0079-11
PROCESSO: 25351.014904/2005-86
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: BIOMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA PAUZANES DE CARVALHO N. 167
BAIRRO: JARDIM AMERICA CEP: 75903060 - RIO VERDE/GO
CNPJ: 11.513.501/0001-98
PROCESSO: 25351.283330/2010-88
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: BRANCO DA SILVEIRA & SILVEIRA LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA POTIRENDABA 1516 B
BAIRRO: SANTA LUZIA CEP: 15080000 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/ SP
CNPJ: 08.605.863/0001-02
PROCESSO: 25351.645973/2008-89
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de licença sanitário do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA IRMÃO GUINLE,1037
BAIRRO: CENTRO CEP: 26323130 - QUEIMADOS/RJ
CNPJ: 00.100.374/0019-08
PROCESSO: 25351.016450/2011-91
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não constam da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA IMPERADOR LTDA.-ME
ENDEREÇO: AV. RICIERI JOSÉ MARCATTO Nº 1087
BAIRRO: VILA SUISSA CEP: 08810020 - MOGI DAS CRUZES/SP
CNPJ: 45.403.797/0001-06
PROCESSO: 25351.206458/2002-91
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: DROGARIA VOCÊ SAUDÁVEL LTDA
ENDEREÇO: ESTRADA ANIBAL DA MOTA, S/Nº, LOTE 01,
QUADRA 38, LOJA 01
BAIRRO: PARQUE SÃO JOSÉ CEP: 26190060 - BELFORD ROXO/RJ
CNPJ: 08.451.520/0001-22
PROCESSO: 25351.008859/2007-92
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMARILÂNDIA DROGACERTA LTDA.
ENDEREÇO: RUA PREFEITO JOSÉ MARIA PITTELLA Nº 123 A
BAIRRO: CENTRO CEP: 36240000 - SANTOS DUMONT/MG
CNPJ: 38.692.364/0001-52
PROCESSO: 25351.215625/2002-95
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não constam da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: BRUSCATTO E GIRARDI DROGARIA LTDA ME -
ENDEREÇO: av brasil, 1097
BAIRRO: centro CEP: 89990000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC
CNPJ: 05.783.856/0001-02
PROCESSO: 25351.047695/2003-95
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGANOBRE DB LTDA ME
ENDEREÇO: RUA SIQUEIRA CAMPOS Nº 3742
BAIRRO: JARDIM ROMA CEP: 13631015 - PIRASSUNUNGA/SP
CNPJ: 02.112.328/0001-25
PROCESSO: 25351.219394/2002-99
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não constam da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: VALDEMIRO CORREIA DE LIMA - ME
ENDEREÇO: RUA DOUTOR MANOEL BORBA Nº 09
BAIRRO: CENTRO CEP: 55120000 - RIACHO DAS ALMAS/PE
CNPJ: 11.594.025/0001-87
PROCESSO: 25351.026017/2003-99
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Licença Sanitária atualizada ou da licença do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.