Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 26 de agosto de 2010 do Presidente da República, publicado no DOU de 27 de agosto de 2010, o inciso VIII do art. 15, e o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 787 da ANVISA, de 9 de junho de 2011, e ainda amparado pela Resolução RDC n° 345, de 16 de dezembro de 2002, resolve:
Art. 1º Conceder a Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
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MATRIZ
EMPRESA: COSTA & RIBEIRO LTDA.
AUTORIZ/MS: K599-Y3WY-HXX3
CNPJ: 10.539.233/0001-10
PROCESSO Nº. 25750.412158/2011-24
ENDEREÇO: AEROPORTO INTERNACIONAL AUGUSTO SEVERO,
1º PAVIMENTO, SL, EMBARQUE NACIONAL.
BAIRRO: EMAÚS
MUNICÍPIO: PARNAMIRIM
UF: RN
CEP: 59.148-902
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: para a prestação de serviço de instituto de beleza e
congêneres, incluindo os de relaxamento corporal, instalados em terminais
aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras
e recintos alfandegados