RESOLUÇÃO - RE Nº 3.685, DE 19 DE AGOSTO DE 2011

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 27 de abril de 2011 da Presidenta da República, publicado no DOU de 28 de abril de 2011 e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:

Art. 1º Deferir cancelamento de registro da apresentação do medicamento a pedido, renovação de registro de medicamento e inclusão de nova apresentação comercial, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

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NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO - UF
PRINCIPIO ATIVO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO
MARCA OU REFERÊNCIA NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO
DESTINAÇÃO NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
NOME COMERCIAL
ASSUNTO DESCRIÇÃO
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA 1.00974-4
Cassia senna
FITOTERAPICO SIMPLES
LAXANTES IRRITANTES OU ESTIMULANTES
LAXETTE 25000.001298/99-82 06/2011
COMERCIAL 1.0974.0130.011-9 24 Meses
33,5 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB CGT X 10 ML
Não informado
1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.0974.0130.012-7 24 Meses
33,5 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB CGT X 20 ML
Não informado
1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.0974.0130.013-5 24 Meses
33,5 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB CGT X 30 ML
Não informado
1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.0974.0130.014-3 24 Meses
33,5 MG/ML SOL OR CT FR PLAS AMB CGT X 10 ML
Não informado
1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.0974.0130.015-1 24 Meses
33,5 MG/ML SOL OR CT FR PLAS AMB CGT X 20 ML
Não informado
1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.0974.0130.161-1 24 Meses
33,5 MG/ML SOL OR CT FR PLAS AMB CGT X 30 ML
Não informado
1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
BIONATUS LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA 1.02009-4
CYNARA SCOLYMUS
FITOTERAPICO SIMPLES
COLAGOGOS E COLERETICOS
ALCACHOFRA BIONATUS 25000.017254/92-80 06/2016
COMERCIAL 1.2009.0006.001-6 30 Meses
350 MG CAP GEL DURA FR PLAS OPC X 50
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0006.002-4 30 Meses
350 MG CAP GEL DURA FR PLAS OPC X 90
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0006.003-2 30 Meses
350 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 30
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0006.004-0 30 Meses
350 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 40
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0006.005-9 30 Meses
350 MG CAP GEL DURA CT 2 BL AL PLAS INC X 15
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0006.006-7 30 Meses
350 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 45
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0006.007-5 30 Meses
350 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 60
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0006.008-3 30 Meses
350 MG CAP GEL DURA FR PLAS OPC X 15
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0006.009-1 30 Meses
350 MG CAP GEL DURA FR PLAS OPC X 30
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0006.010-5 30 Meses
350 MG CAP GEL DURA FR PLAS OPC X 60
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0006.011-3 30 Meses
350 MG CAP GEL DURA FR PLAS OPC X 75
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0006.012-1 30 Meses
350 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 20
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0006.013-1 30 Meses
350 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 50
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0006.014-8 30 Meses
350 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 75
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0006.015-6 30 Meses
350 MG CAP GEL DURA DISP 8 BL AL PLAS INC X 15
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0006.016-4 30 Meses
350 MG CAP GEL DURA DISP 10 BL AL PLAS INC X 10
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0006.017-2 30 Meses
350 MG CAP GEL DURA DISP 18 BL AL PLAS INC X 15
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0006.018-0 30 Meses
350 MG CAP GEL DURA DISP 20 BL AL PLAS INC X 10
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0006.019-9 30 Meses
350 MG CAP GEL DURA DISP 70 BL AL PLAS INC X 15
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
HYPERICUM PERFORATUM
FITOTERAPICO SIMPLES
HYPERATIV BIONATUS 25000.022396/97-28 06/2016
COMERCIAL 1.2009.0007.001-1 30 Meses
300 MG COM REV CT 2 BL AL PLAS INC X 10
HYPERATIV BIONATUS
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
EXTRATO SECO DE HYPERICUM PERFORATUM L
FITOTERAPICO SIMPLES
HYPERATIV BIONATUS 25000.022396/97-28 06/2016
COMERCIAL 1.2009.0007.002-1 30 Meses
300 MG COM REV CT 2 BL AL PLAS INC X 15
HYPERATIV BIONATUS
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0007.003-8 30 Meses
300 MG COM REV CT 3 BL AL PLAS INC X 15
HYPERATIV BIONATUS
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
HYPERICUM PERFORATUM
FITOTERAPICO SIMPLES
HYPERATIV BIONATUS 25000.022396/97-28 06/2016
COMERCIAL 1.2009.0007.004-6 30 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
INSTITUCIONAL 1.2009.0007.005-4 30 Meses
300 MG COM REV CT 70 BL AL PLAS INC X 15
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
INSTITUCIONAL 1.2009.0007.006-2 30 Meses
300 MG COM REV CT 18 BL AL PLAS INC X 15
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
INDUSTRIAL 1.2009.0007.007-0 30 Meses
300 MG COM REV CT 18 BL AL PLAS INC X 8
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.2009.0007.008-9 30 Meses
300 MG COM REV CT 2 BL AL PLAS INC X 10 08
Não informado
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA 1.00043-8
GINKGO BILOBA
VASODILATADORES
EQUITAM 25351.302053/2006-15 12/2011
COMERCIAL 1.0043.0960.007-1 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 90
Não informado
1798 FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.0043.0960.008-1 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60
Não informado
1798 FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.0043.0960.009-8 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 90
Não informado
1798 FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
FARMABRAZ BETA ATALAIA FARMACEUTICA LTDA.
1.00342-0
AESCULUS HIPPOCASTANUM
ANTIVARICOSOS DE ACAO SISTEMICA
FITOTERAPICO SIMPLES
CASTANHA DA ÍNDIA ATALAIA 25351.362276/2005-42 11/2015
COMERCIAL 1.0342.0051.001-0 36 Meses
100 MG DRG CT BL AL PLAS INC X 30
CASTANHA DA ÍNDIA ATALAIA
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.