RESOLUÇÃO - RE Nº 3.691, DE 19 DE AGOSTO DE 2011

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 27 de abril de 2011 da Presidenta da República, publicado no DOU de 28 de abril de 2011 e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

considerando o art. 12, 15 e o art. 33 e seguintes da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Indeferir as petições dos produtos Saneantes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

.
NOME DA EMPRESA - AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
VERSÃO - NUMERO DE PROCESSO - NUMERO DE REGISTRO
DESTINAÇÃO - VENCIMENTO
APRESENTAÇÃO - VALIDADE DO PRODUTO
GRUPO DO PRODUTO
ASSUNTO DA PETIÇÃO
ECOTEC TECNOLOGIA ECOLÓGICA LTDA EPP 3.03569-1
STF 6000 DESODORIZADOR PARA TOALETES SAFE T
FRESH
25351.471435/2011-67 000
INSTITUCIONAL
TAMBOR PLASTICO 18 Meses
3103021 DESODORIZANTE PARA APARELHOS SANITÁRIOS
3895 Registro de Produto de Risco 2 - Desodorizante para Aparelhos Sanitários
Em desacordo com a Legislação vigente
MATHEUS VIDAL FONSECA - ME 3.04620-2
GEL ATIVO
25351.479792/2011-12 000
DOMICILIAR
CAIXA PAPEL CARTAO + BISNAGA DE PLÁSTICO TRANSLÚCIDA 24 Meses
3211011 ODORIZANTE COM AÇÃO ANTIMICROBIANA
3896 Registro de Produto de Risco 2 - Neutralizador de Odores com Ação antimicrobiana
Em desacordo com a Legislação vigente
MAX 2006 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS LTDA 3.04573-1
MAX DESENGRAX
25351.456051/2011-72 000
INDUSTRIAL INSTITUCIONAL
BOMBONA PLASTICA TRANSPARENTE 12 Meses
3103084 DESENGRAXANTE
387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres
Em desacordo com a Legislação vigente
MAX DESNGRAX LPS
25351.456059/2011-95 000
INDUSTRIAL INSTITUCIONAL
BOMBONA PLASTICA TRANSPARENTE 12 Meses
3103084 DESENGRAXANTE
387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres
Em desacordo com a Legislação vigente
MAX ALUMINIO
25351.456064/2011-71 000
INDUSTRIAL INSTITUCIONAL
BOMBONA PLASTICA TRANSPARENTE 12 Meses
3103084 DESENGRAXANTE
387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres
Em desacordo com a Legislação vigente
P. S. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP 3.03511-0
DESINFETANTE NOTA 10
EUCALIPTO 25351.058233/2008-16 3.3511.0001.001-6
DOMICILIAR 06/2013
FRASCO DE PLÁSTICO TRANSLÚCIDO + CAIXA DE PAPELAO 6 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE NOTA 10
EUCALIPTO 25351.058233/2008-16 3.3511.0001.002-4
DOMICILIAR 06/2013
FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO 6 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE NOTA 10
EUCALIPTO 25351.058233/2008-16 3.3511.0001.003-2
DOMICILIAR 06/2013
GALAO PLASTICO + CAIXA DE PAPELAO 6 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE NOTA 10
EUCALIPTO 25351.058233/2008-16 3.3511.0001.004-0
INSTITUCIONAL 06/2013
BOMBONA PLASTICA 6 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE NOTA 10
FLORAL 25351.058233/2008-16 3.3511.0001.005-9
DOMICILIAR 06/2013
FRASCO DE PLÁSTICO TRANSLÚCIDO + CAIXA DE PAPELAO 6 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE NOTA 10
FLORAL 25351.058233/2008-16 3.3511.0001.006-7
DOMICILIAR 06/2013
FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO 6 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE NOTA 10
FLORAL 25351.058233/2008-16 3.3511.0001.007-5
DOMICILIAR 06/2013
GALAO PLASTICO + CAIXA DE PAPELAO 6 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE NOTA 10
FLORAL 25351.058233/2008-16 3.3511.0001.008-3
INSTITUCIONAL 06/2013
BOMBONA PLASTICA 6 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE NOTA 10
LAVANDA 25351.058233/2008-16 3.3511.0001.009-1
DOMICILIAR 06/2013
FRASCO DE PLÁSTICO TRANSLÚCIDO + CAIXA DE PAPELAO 6 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE NOTA 10
LAVANDA 25351.058233/2008-16 3.3511.0001.010-5
DOMICILIAR 06/2013
FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO 6 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE NOTA 10
LAVANDA 25351.058233/2008-16 3.3511.0001.011-3
DOMICILIAR 06/2013
GALAO PLASTICO + CAIXA DE PAPELAO 6 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE NOTA 10
LAVANDA 25351.058233/2008-16 3.3511.0001.012-1
INSTITUCIONAL 06/2013
BOMBONA PLASTICA 6 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE NOTA 10
PINHO 25351.058233/2008-16 3.3511.0001.013-1
DOMICILIAR 06/2013
FRASCO DE PLÁSTICO TRANSLÚCIDO + CAIXA DE PAPELAO 6 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE NOTA 10
PINHO 25351.058233/2008-16 3.3511.0001.014-8
DOMICILIAR 06/2013
FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO 6 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE NOTA 10
PINHO 25351.058233/2008-16 3.3511.0001.015-6
DOMICILIAR 06/2013
GALAO PLASTICO + CAIXA DE PAPELAO 6 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE NOTA 10
PINHO 25351.058233/2008-16 3.3511.0001.016-4
INSTITUCIONAL 06/2013
BOMBONA PLASTICA 6 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE NOTA 10
STYLLUS 25351.058233/2008-16 3.3511.0001.017-2
DOMICILIAR 06/2013
FRASCO DE PLÁSTICO TRANSLÚCIDO + CAIXA DE PAPELAO 6 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE NOTA 10
STYLLUS 25351.058233/2008-16 3.3511.0001.018-0
DOMICILIAR 06/2013
FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO 6 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE NOTA 10
STYLLUS 25351.058233/2008-16 3.3511.0001.019-9
DOMICILIAR 06/2013
GALAO PLASTICO + CAIXA DE PAPELAO 6 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE NOTA 10
STYLLUS 25351.058233/2008-16 3.3511.0001.020-2
INSTITUCIONAL 06/2013
BOMBONA PLASTICA 6 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE NOTA 10
TALCO 25351.058233/2008-16 3.3511.0001.021-0
DOMICILIAR 06/2013
FRASCO DE PLÁSTICO TRANSLÚCIDO + CAIXA DE PAPELAO 6 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE NOTA 10
TALCO 25351.058233/2008-16 3.3511.0001.022-9
DOMICILIAR 06/2013
FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO 6 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE NOTA 10
TALCO 25351.058233/2008-16 3.3511.0001.023-7
DOMICILIAR 06/2013
GALAO PLASTICO + CAIXA DE PAPELAO 6 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE NOTA 10
TALCO 25351.058233/2008-16 3.3511.0001.024-5
INSTITUCIONAL 06/2013
BOMBONA PLASTICA 6 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
Em desacordo com a Legislação vigente
RISCEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 3.02552-5
AFIK 100
FLORAL 25351.326327/2010-94 3.2552.0006.001-1
INSTITUCIONAL 07/2015
GALAO PLASTICO + ACONDICIONAMENTO NAO PREVISTO NA TABELA 24 Ano(s)
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
311 Alteração/Inclusão de Destinação de Uso de Produto de Risco 2
Em desacordo com a Legislação vigente
AFIK 100
FLORAL 25351.326327/2010-94 3.2552.0006.002-1
INDUSTRIAL INSTITUCIONAL 07/2015
BOMBONA PLASTICA OPACA + ACONDICIONAMENTO NAO PREVISTO NA TABELA 24 Ano(s)
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
311 Alteração/Inclusão de Destinação de Uso de Produto de Risco 2
Em desacordo com a Legislação vigente
AFIK 100
IGUATEMI 25351.326327/2010-94 3.2552.0006.003-8
INSTITUCIONAL 07/2015
GALAO PLASTICO + ACONDICIONAMENTO NAO PREVISTO NA TABELA 24 Ano(s)
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
311 Alteração/Inclusão de Destinação de Uso de Produto de Risco 2
Em desacordo com a Legislação vigente
AFIK 100
IGUATEMI 25351.326327/2010-94 3.2552.0006.004-6
INDUSTRIAL INSTITUCIONAL 07/2015
BOMBONA PLASTICA OPACA + ACONDICIONAMENTO NAO PREVISTO NA TABELA 24 Ano(s)
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
311 Alteração/Inclusão de Destinação de Uso de Produto de Risco 2
Em desacordo com a Legislação vigente
AFIK 100
FLORAL 25351.326327/2010-94 3.2552.0006.005-4
INSTITUCIONAL 07/2015
GALAO PLASTICO + ACONDICIONAMENTO NAO PREVISTO NA TABELA 24 Ano(s)
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
311 Alteração/Inclusão de Destinação de Uso de Produto de Risco 2
Em desacordo com a Legislação vigente
AFIK 100
FLORAL 25351.326327/2010-94 3.2552.0006.006-2
INDUSTRIAL INSTITUCIONAL 07/2015
BOMBONA PLASTICA OPACA + ACONDICIONAMENTO NAO PREVISTO NA TABELA 24 Ano(s)
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
311 Alteração/Inclusão de Destinação de Uso de Produto de Risco 2
Em desacordo com a Legislação vigente
UNIAO PRODUTOS QUIMICOS LTDA 3.01695-3
UNIÃO ÁGUA SANITÁRIA
25351.350194/2011-55 000
DOMICILIAR
BOMBONA PLASTICA OPACA + FRASCO DE PLASTICO OPACO 6 Meses
3103033 ÁGUA SANITÁRIA
3871 Registro de Produto de Risco 2 - Água Sanitária
Em desacordo com a Legislação vigente
UNIPLASTICO IND. E COM. DE PLASTICOS LTDA 3.01781-9
DESINFETANTE MAX 1000
FRESH 25351.314030/2011-62 000
DOMICILIAR
BOMBONA PLASTICA TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO 12 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE MAX 1000
EUCALIPTO 25351.314030/2011-62 000
DOMICILIAR
FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO 12 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE MAX 1000
LIMÃO 25351.314030/2011-62 000
DOMICILIAR
FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO 12 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE MAX 1000
LAVANDA 25351.314030/2011-62 000
DOMICILIAR
FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO 12 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE MAX 1000
CITRUS 25351.314030/2011-62 000
DOMICILIAR
BOMBONA PLASTICA TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO 12 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE MAX 1000
FRESH 25351.314030/2011-62 000
DOMICILIAR
FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO 12 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE MAX 1000
SILVESTRE 25351.314030/2011-62 000
DOMICILIAR
FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO 12 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE MAX 1000
PINHO 25351.314030/2011-62 000
DOMICILIAR
FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO 12 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE MAX 1000
FLORAL 25351.314030/2011-62 000
DOMICILIAR
FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO 12 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE MAX 1000
TALCO 25351.314030/2011-62 000
DOMICILIAR
BOMBONA PLASTICA TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO 12 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE MAX 1000
TALCO 25351.314030/2011-62 000
DOMICILIAR
FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO 12 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE MAX 1000
HORTELÃ 25351.314030/2011-62 000
DOMICILIAR
BOMBONA PLASTICA TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO 12 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE MAX 1000
SILVESTRE 25351.314030/2011-62 000
DOMICILIAR
BOMBONA PLASTICA TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO 12 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE MAX 1000
EUCALIPTO 25351.314030/2011-62 000
DOMICILIAR
BOMBONA PLASTICA TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO 12 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE MAX 1000
PINHO 25351.314030/2011-62 000
DOMICILIAR
BOMBONA PLASTICA TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO 12 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE MAX 1000
FLORAL 25351.314030/2011-62 000
DOMICILIAR
BOMBONA PLASTICA TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO 12 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE MAX 1000
LAVANDA 25351.314030/2011-62 000
DOMICILIAR
BOMBONA PLASTICA TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO 12 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE MAX 1000
CITRUS 25351.314030/2011-62 000
DOMICILIAR
FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO 12 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE MAX 1000
LIMÃO 25351.314030/2011-62 000
DOMICILIAR
BOMBONA PLASTICA TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO 12 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE MAX 1000
HORTELÃ 25351.314030/2011-62 000
DOMICILIAR
FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO 12 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
WFABRILL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 3.02558-7
FABRILL R12 1:40 DETERGENTE ÁCIDO PARA METAIS
25351.438744/2011-14 000
INDUSTRIAL
BOMBONA PLASTICA OPACA 6 Meses
3203018 DETERGENTE PROFISSIONAL DESINCRUSTANTE
ÁCIDO
387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres
Em desacordo com a Legislação vigente
FABRILL R12 1:40 DETERGENTE ÁCIDO PARA METAIS
25351.438744/2011-14 000
INDUSTRIAL
TAMBOR PLASTICO 6 Meses
3203018 DETERGENTE PROFISSIONAL DESINCRUSTANTE
ÁCIDO
387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres
Em desacordo com a Legislação vigente
FABRILL R12 1:40 DETERGENTE ÁCIDO PARA METAIS
25351.438744/2011-14 000
INDUSTRIAL
FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAO 6 Meses
3203018 DETERGENTE PROFISSIONAL DESINCRUSTANTE
ÁCIDO
387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres
Em desacordo com a Legislação vigente