RESOLUÇÃO-RE Nº 3.741, DE 19 DE AGOSTO DE 2011

A Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009, publicado no DOU de 26/3/2009 (recondução), do Presidente da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, do Decreto nº. 3.029/1999, c/c arts. 15 e 55, I, § 1º, do Anexo I, da Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada em 21 de agosto de 2006 e, ainda, Portaria nº 787 de 9 de junho de 2011,

Considerando o art. 3.º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Conceder inclusão de marca, revalidação de registro, alteração de fórmula do produto, alteração de rotulagem, registro de alimentos e bebidas, na conformidade da relação anexa.

Art.2 º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

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Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 754911
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
LP FARMACÊUTICA LTDA ME 6.04845-5
OLEO DE LINHACA EM CAPSULAS MATÃO/SP
25004.130126/2008-64 6.4845.0031.001-6
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 02/2014
DOCTORS NUTRITION / FLAX SEED OIL VITALIFE / FLAX
SEED OIL VITAMINLIFE / P&H
PURE HEALTHY / QUALITYNUTRITION / SNC / DIARIUM
FLAX SEED OIL / DR WP / VITALITY / NUTRI PHYSICAL
457 Inclusão de Marca
MEISSEN PRODUTOS NATURAIS LTDA 5.00294-8
GELATINA EM CAPSULAS COTIA/SP
25004.005013/90 5.0294.0006.001-4
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
VIDRO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 08/2016
MARINGA
437 Revalidação de Registro
LECITINA DE SOJA EM CAPSULAS COTIA/SP
25004.005016/90 5.0294.0005.001-9
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
VIDRO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 08/2016
MEISSEN / MARINGA
437 Revalidação de Registro
NATURALIS NUTRIÇÃO E FARMA LTDA 4.01480-8
OLEO DE PEIXE EM CAPSULAS SÃO PAULO/SP
25351.005043/2011-21 4.1480.0008.001-5
ELASTOMERICA 02 Ano(s)
METALICA 02 Ano(s)
PLASTICO 02 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 05/2016
NATURALIS / VITA+
437 Revalidação de Registro
OLEO DE PEIXE EM CAPSULAS SÃO PAULO/SP
25351.005043/2011-21 4.1480.0008.001-5
ELASTOMERICA 02 Ano(s)
METALICA 02 Ano(s)
PLASTICO 02 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 05/2016
NATURALIS / VITA+
454 Alteração de Fórmula do Produto
NESTLE BRASIL LTDA 4.00076-7
SOPINHA DE STROGONOFINHO C/ ARROZ SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/ SP
25004.201933/00 4.0076.1777.001-7
PLASTICO 18 Meses
ALIMENTOS INFANTIS 04/2016
NESTLE
437 Revalidação de Registro
SOPINHA DE RISOTINHO DE FRANGO SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/ SP
25004.201935/00 4.0076.1775.001-6
VIDRO 18 Meses
METALICA 18 Meses
ALIMENTOS INFANTIS 04/2016
NESTLE
437 Revalidação de Registro
POLY FLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME 6.05884-6
OLEO DE LINHAÇA (LINUM USITATISSIMUM) EM CAPSULAS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
25002.979810/2007-86 6.5884.0001.001-1
PLASTICO 02 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 01/2013
POLY FLORA
456 Alteração de Rotulagem
SUNFLOWER INDÚSTRIA E LABORATÓRIO FITOTERÁPICO ME 6.02907-7
QUITOSANA COM VITAMINAS A, C, E, CROMO E SELENIO EM CAPSULAS ARAÇOIABA DA SERRA/SP
25004.360162/2010-12 6.2907.0040.001-0
PLASTICA 02 Ano(s)
METALICA 02 Ano(s)
ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES FUNCIONAL E OU DE SAUDE 10/2015
SUNFLOWER / VITALIPO / BIOFLOWER / CORPS WAY
LIPOMAX / ALABASTRUM / BIO RENNOVARE / BIOCARQUE 15
DIENAX / LEVE FIBER / LEVE PLUS / LEVEN REDUX
LIPOFLEX / NATUFINE / NATUFINN / NATUREDUX
NATUS FINE / NEW START / NEW WOMAN / NUTRISENSE
PERFECT LIFE / PRATIC / QSC FLASH / QSC 500
QUITO PLUS / QUITO VIT / QUITOWAY / REDUX 500
RENOVARE / LISSE REDUX / QUITOFIT / LIPOFIT
FIBRALIN / SAFIRA LIFE / PRACTIVAR
MARCA NÃO APROVADA: FASTHIN
457 Inclusão de Marca
VITAL NATUS FARMACÊUTICA LTDA - ME 6.03801-6
OLEO DE GROSELHA NEGRA EM CAPSULAS SALTO/SP
25004.360277/2011-36 6.3801.0133.001-4
PLASTICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 08/2016
VITAL NATUS
452 Registro de Alimentos e Bebidas