RESOLUÇÃO - RE Nº 3.805, DE 23 DE AGOSTO DE 2011

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 1º de abril de 2011, o inciso VIII do art. 15, o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 787 de 09 de junho de 2011,

considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.º 354, de 2006, resolve:

Art. 1º Cancelar a Autorização de Funcionamento de Empresas de Cosméticos, constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA

ANEXO

EMPRESA: ANELIDA ROSANGELA MOROSINI - ME
ENDEREÇO: RUA FRANCISCO CHAGAS, 134
BAIRRO: GLÓRIA CEP: 29122380 - VILA VELHA/ES
CNPJ: 03.510.822/0001-00
PROCESSO: 25351.641484/2010-54 AUTORIZ/MS: 2.05632.2
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
EMBALAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
FABRICAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
FRACIONAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
REEMBALAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
MOTIVO DO CANCELAMENTO: AFE obtida mediante apresentação
de relatório falsificado, conforme informação constante no oficio
SESA/GEVS/NEVS/ES N° 380/2011.
EMPRESA: 1A DO SUL TRANSPORTES LTDA
ENDEREÇO: R COLON Nº 1660, GALPAO A
BAIRRO: GLORIA CEP: 89216401 - JOINVILLE/SC
CNPJ: 79.422.648/0001-06
PROCESSO: 25024.000172/2009-89 AUTORIZ/MS: 2.05288.5
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
MOTIVO DO CANCELAMENTO: a pedido da empresa, por encerramento das atividades de armazenagem e transporte de cosméticos,
perfumes e produtos de higiene.
EMPRESA: PLUS COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA
ENDEREÇO: RUA MARECHAL CANDIDO RONDON, Nº 1967
BAIRRO: CENTRO CEP: 85801170 - CASCAVEL/PR
CNPJ: 06.889.875/0001-72
PROCESSO: 25023.104342/2008-91 AUTORIZ/MS: 2.04856.1
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: PRODUTOS DE HIGIENE
MOTIVO DO CANCELAMENTO: à pedido da empresa, por incorporação.
EMPRESA: Izabel Cristina Faidiga ME
ENDEREÇO: Rua Profa Sumaia Farah, 64
BAIRRO: Santa Rosa CEP: 17250000 - BARIRI/SP
CNPJ: 69.349.348/0001-95
PROCESSO: 25004.001699/94 AUTORIZ/MS: 2.02097.6
ATIVIDADE/ CLASSE
EMBALAR: COSMÉTICO/PERFUME
FABRICAR: COSMÉTICO/PERFUME
MOTIVO DO CANCELAMENTO: à pedido da empresa, por encerramento das atividades.
EMPRESA: LR CIA BRASILEIRA DE PRODUTOS DE HIGIENE E TOUCADOR
ENDEREÇO: R ANA NERI 321
BAIRRO: BENFICA CEP: 20911440 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 33.089.053/0001-80
PROCESSO: 25991.001230/77 AUTORIZ/MS: 2.00030.0
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: COSMÉTICO/PERFUME/PROD. DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICO/PERFUME/PROD. DE HIGIENE
EMBALAR: COSMÉTICO/PERFUME/PROD. DE HIGIENE
FABRICAR: COSMÉTICO/PERFUME/PROD. DE HIGIENE
MOTIVO DO CANCELAMENTO: à pedido da empresa, por mudança de atividade econômica.
EMPRESA: Rochelle indústria de cosméticos limitada
ENDEREÇO: rua goethe, 71
BAIRRO: jardim américa CEP: 93032170 - SÃO LEOPOLDO/RS
CNPJ: 91.523.811/0001-22
PROCESSO: 25025.007743/91 AUTORIZ/MS: 2.01881.7
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: COSMÉTICO/PERFUME
EMBALAR: COSMÉTICO/PERFUME
FABRICAR: COSMÉTICO/PERFUME
PRODUZIR: COSMÉTICO/PERFUME
TRANSPORTAR: COSMÉTICO/PERFUME
MOTIVO DO CANCELAMENTO: à pedido da empresa, por mudança de atividade econômica.
EMPRESA: Sun Way Indústria e Comércio de Produtos de Beleza Ltda
ENDEREÇO: Rua Nunes Viana, 52
BAIRRO: Inhaúma CEP: 20765370 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 29.864.808/0001-07
PROCESSO: 25991.015895/78 AUTORIZ/MS: 2.00503.5
ATIVIDADE/ CLASSE
FABRICAR: COSMÉTICO/PERFUME/PROD. DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICO/PERFUME/PROD. DE HIGIENE
MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atendimento ao edital de notificação n° 03/2011/CPROD/GGIMP/ANVISA/MS, publicado no DOU n° 6, seção 3, pagina 116, de 10/01/2011, e considerando oficio SEDESC/SVS/SUVISA/RJ n° 0777/2010 que comunica que a empresa não funciona nos endereços indicados na autorização de funcionamento e no cartão do cnpj, se encontrando em local incerto e não sabido.
EMPRESA: SKIMMILK INDUSTRIAL LTDA - ME.
ENDEREÇO: RUA CAPRI 02
BAIRRO: JARDIM EXCELSIOR CEP: 28915050 - CABO FRIO/RJ
CNPJ: 03.655.208/0001-37
PROCESSO: 25351.004145/00-77 AUTORIZ/MS: 2.03075.6
ATIVIDADE/ CLASSE
EXPORTAR: COSMÉTICO/PERFUME/PROD. DE HIGIENE
FABRICAR: COSMÉTICO/PERFUME/PROD. DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICO/PERFUME/PROD. DE HIGIENE
MOTIVO DO CANCELAMENTO: conforme Ofício SEDESC/
SVS/SUVISA/RJ nº 0527/2010 que comunica cancelamento da Licença de Funcionamento e por estar com situação baixada juntoà Receita Federal.