RESOLUÇÃO - RE Nº 3.872, DE 26 DE AGOSTO DE 2011

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 27 de abril de 2011 da Presidente da República, publicado no DOU de 28 de abril de 2011 e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006 e a Portaria nº 787 publicada no DOU de 10 de Junho de 2011, e considerando o art. 12 e o art. 25 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1° Conceder a Revalidação, dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.

As Revalidações indicadas na relação anexa foram concedidas nos termos da RDC n.º 185/2001, apenas os documentos exigidos para fins de revalidação indicados na referida resolução foram considerados. O registro/cadastro foi revalidado tal qual como concedido originalmente, qualquer alteração que eventualmente tenha sido encaminhada na petição de revalidação, foi desconsiderada.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO
NOME TÉCNICO NUMERO DO PROCESSO
NOME COMERCIAL
LOCAL DE FABRICAÇÃO
MODELO(s) DO PRODUTO
CLASSE REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES)
CAMBREX BIO CIÊNCIA BRASIL LTDA 8.02786-5
TAMPÕES, SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS, DILUENTES E DEMAIS SOLUÇÕES PARA ANÁLISE LABORATORIAL25351.130069/ 2006-10
MgCl2 SOLUCAO 10mM
FABRICANTE : LONZA WALKERSVILLE, INC. - ESTADOS UNIDOS
DISTRIBUIDOR : LONZA WALKERSVILLE, INC. - ESTADOS UNIDOS
30 ML/ FRASCO - CATÁLOGO S50-641
CLASSE : I 80278650005
8035 - Revalidação de Cadastramento ( Isenção ) de MATERIAL de
Uso Médico.
E TAMUSSINO E CIA LTDA 1.02129-9
Cesto endoscopico para remoção de calculos 25351.182782/2006-31
CESTA PARA RETIRADA DE CÁLCULOS POR VIA ENDOSCÓPICA
FABRICANTE : COOK ENDOSCOPY - ESTADOS UNIDOS
FABRICANTE : WILSON COOK MEDICAL - ESTADOS UNIDOS
DISTRIBUIDOR : COOK MEDICAL INCORPORATED - ESTADOS UNIDOS
1.5x3.5; 2x4; 2.5x5; 3x6
CLASSE : II 10212990177
8032 - Revalidação de Registro de FAMÍLIA de Material de Uso Médico
HOSPIRA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 8.02533-1
Equipos 25351.004705/2006-41
EQUIPO PRIMÁRIO MICRO COM BURETA PARA BOMBAS PLUM E xl
FABRICANTE : HOSPIRA COSTA RICA LTD - COSTA RICA
DISTRIBUIDOR : HOSPIRA INC - ESTADOS UNIDOS
CLASSE : II 80253310019
8033 - Revalidação de Registro de MATERIAL de Uso Médico
JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS
S/A 1.03444-2
Componentes para Protese Dentaria 25351.188253/2005-60
COMPONENTES PROTETICOS EM TITANIO
FABRICANTE : JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S/A - BRASIL
102.006; 102.007; 102.008; 102.009; 102.010; 102.011; 102.012;
102.013; 102.014; 102.015; 102.029; 102.030; 102.031; 102.032;
102.033; 102.034; 102.036; 102.037; 102.038; 102.039; 102.040;
102.041; 102.043; 102.044; 102.045; 102.046; 102.047; 102.060;
102.061; 102.062; 102.063; 102.064; 102.065; 102.066; 102.067;
102.068; 102.069; 102.070; 102.071; 102.073; 102.084; 102.085;
102.086; 102.087; 102.088; 102.089; 102.090; 102.091; 102.092;
102.093; 102.094; 102.095; 102.096; 102.097; 102.098; 106.051;
106.052; 106.053; 106.054; 106.055; 106.056; 106.102; 106.109;
106.199; 108.001; 108.002; 108.003; 108.004; 108.006; 108.008;
108.010; 108.011; 108.012; 108.013; 108.015; 108.016; 108.018;
108.020; 108.021; 108.022; 108.023; 108.024; 108.025; 108.026;
108.027; 108.028; 108.029; 108.030; 108.032; 108.034; 108.035;
108.036; 108.037; 108.038; 108.039; 108.040; 108.041; 108.046;
108.047; 108.064; 108.065; 108.066; 108.067; 108.068; 108.069;
108.070; 108.075; 108.076; 114.001; 114.002; 114.003; 114.004;
114.005; 114.006; 114.009; 114.010; 114.011; 114.016; 114.017;
114.018; 114.019; 114.020; 114.021; 114.022; 114.023; 114.024;
114.025; 114.026; 114.027; 114.028; 114.029; 114.030; 114.031;
114.035; 114.036; 114.041; 114.042; 114.043; 114.044; 114.045;
114.046; 114.049; 114.050; 114.051; 114.052; 114.053; 114.054;
114.055; 114.056; 114.057; 114.061; 114.062; 114.065; 114.066;
114.067; 114.068; 114.069; 114.070; 114.071; 114.072; 114.073;
114.074; 114.075; 114.076; 114.077; 114.078; 114.079; 114.080;
114.081; 114.082; 114.083; 114.084; 114.085; 114.086; 114.087;
114.088; 114.089; 114.090; 114.091; 114.092;
114.093; 114.094; 114.095; 114.096; 114.097; 114.098; 114.099;
114.100; 114.101; 114.102; 114.103; 114.104; 114.105; 114.106;
114.107; 114.108; 114.109; 114.110; 114.111; 114.112; 114.115;
114.116; 114.117; 114.118; 114.119; 114.120; 114.121; 114.122;
114.123; 114.124; 114.125; 114.126; 114.127; 114.128; 114.129;
114.130; 114.131; 114.132; 114.136; 114.137; 114.138; 114.139;
114.140; 114.141; 114.142; 114.143; 114.144; 114.145; 114.146;
114.147; 114.148; 114.149; 114.150; 114.151; 114.152; 114.153;
114.154; 114.155; 114.156; 114.157; 114.158; 114.159; 114.160;
114.161; 114.162; 114.163; 114.164; 114.165; 114.166; 114.167;
114.168; 114.169; 114.171; 114.172; 114.173; 114.174; 114.175;
114.176; 114.177; 114.178; 114.179; 114.180; 114.181; 114.182;
114.183; 114.184; 114.185; 114.186; 114.187; 114.188; 114.189;
114.190; 114.234; 114.235; 114.236; 114.237; 114.327; 114.328;
114.329; 114.330; 114.331; 114.340; 114.341; 114.342; 114.357;
114.358; 114.359; 114.360; 114.361; 114.362; 114.363; 114.364;
114.365; 114.366; 114.367; 114.368; 114.369; 114.370; 114.371;
114.372; 114.373; 114.374; 114.375; 114.376; 114.377; 114.384;
114.385; 114.386; 114.387; 114.388; 114.389; 114.390; 114.391;
114.392; 114.393; 114.394; 114.395; 114.396; 114.397; 114.398;
114.399; 114.400; 114.401; 114.402; 114.403; 114.404; 114.405;
114.406; 114.407; 114.408; 114.409; 114.410; 114.411; 114.412;
114.413; 114.414; 114.415; 114.419; 114.420; 114.421; 114.422;
114.423; 114.424; 114.425; 114.426; 114.427; 115.001; 115.002;
115.003; 115.004; 115.005; 115.006; 115.007; 115.008; 115.009;
115.015; 115.016; 115.017; 115.018; 115.019; 115.020; 115.021;
115.022; 115.023; 115.024; 115.025; 115.026; 115.034; 115.035;
115.036; 115.037; 115.038; 115.039; 115.040; 115.041; 115.042;
115.043; 115.047; 115.048; 115.049; 115.051; 115.052; 115.053;
115.054; 115.055; 115.056; 115.057; 115.058; 115.059; 115.060;
115.061; 115.062; 115.063; 115.064; 115.065; 115.066; 115.067;
115.068; 115.069; 115.070; 115.071; 115.072; 115.074; 115.075;
115.076; 115.077; 115.078; 115.079; 115.080; 115.081; 115.082;
115.083; 115.084; 115.085; 115.086; 115.087; 115.088; 115.089;
115.090; 115.091; 115.092; 115.093; 115.094; 115.095; 115.096;
115.097; 115.098; 115.099; 115.100; 115.101; 115.102; 115.103;
115.104; 115.105; 115.111; 115.112; 115.113; 115.115; 115.118;
115.119; 115.120; 115.124; 115.125; 115.126; 115.134; 115.135;
115.136; 115.137; 115.138; 115.139; 115.140; 115.141; 115.142;
115.143; 115.144; 115.145; 115.146; 115.147; 115.148; 115.149;
115.150; 115.151; 115.152; 115.153; 115.154; 115.155; 115.156;
115.157; 115.158; 115.159; 115.160; 115.161; 115.162; 115.163;
115.164; 115.165; 115.166; 115.167; 115.168; 115.169; 115.170;
115.171; 115.172; 115.173; 115.174; 115.175; 115.176; 115.177;
115.178; 115.179; 115.180; 115.181; 115.182; 115.183; 115.184;
115.185; 115.186; 115.187; 115.188; 115.189; 115.190; 115.191;
115.192; 115.193; 115.194; 115.195; 115.196; 115.197; 115.198;
115.199; 115.200; 115.201; 115.202; 115.203; 115.204; 115.205;
115.206; 115.207; 115.208; 115.209; 115.210; 115.211; 118.003;
118.008; 118.009; 118.010; 118.013; 118.017; 118.019; 118.030;
118.039; 118.040; 118.041; 118.042; 118.043; 118.044; 118.045;
118.056; 118.057; 118.074; 118.082; 118.085; 118.088; 118.093;
118.097; 118.098; 118.099; 118.100; 118.105; 118.107; 118.109;
118.111; 118.113; 118.115; 118.123; 118.126; 118.130; 118.131;
118.132; 118.135; 118.136; 118.137; 118.138; 118.145; 118.152;
118.153; 118.154; 118.155; 118.158; 118.159; 118.160; 118.161;
118.162; 118.163; 118.164; 118.169; 118.170; 118.171; 118.172;
118.177; 118.179; 118.185; 118.246; 118.249; 125.001; 125.002;
125.011; 125.012; 125.023.
CLASSE : III 10344420034
8032 - Revalidação de Registro de FAMÍLIA de Material de Uso Médico
LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A 8.01369-9
Fios e Fitas Cirurgicos 25351.010332/01-80
FIOS DE SUTURA ABSORVIVEIS
FABRICANTE : AESCULAP AG - ALEMANHA
DISTRIBUIDOR : AESCULAP AG - ALEMANHA
SAFIL COM AGULHA; SAFIL QUICK COM AGULHA; SAFIL
VIOLETA COM AGULHA; SAFIL INCOLOR COM AGULHA.
CLASSE : IV 10008530409
8032 - Revalidação de Registro de FAMÍLIA de Material de Uso Médico
REYMER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA 8.03293-8
Gel 25351.010955/2007-09
GEL DE CONTATO PREMIUM GEL
FABRICANTE : REYMER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - BRASIL
GEL DE CONTATO PREMIUM GEL ECG, GEL DE CONTATO
PREMIUM GEL FISIOTERAPIA, GEL DE CONTATO PREMIUM
GEL ULTRA-SONOGRAFIA
CLASSE : I 80329380001
8032 - Revalidação de Registro de FAMÍLIA de Material de Uso Médico
STERILEX CIENTIFICA LTDA - EPP 8.02566-5
Vestimenta Cirurgica 25351.175671/2006-78
AVENTAL MEDICO-CIRURGICO SECU-DRAPE
FABRICANTE : SENGEWALD KLINIK PRODUKTE GMBH - ALEMANHA
DISTRIBUIDOR : SENGEWALD KLINIK PRODUKTE GMBH - ALEMANHA
Light L; Light XL
CLASSE : I 80256650002
80012 - Revalidação de Cadastro de FAMÍLIA de Material de Uso Médico