RESOLUÇÃO-RE Nº 3.966, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 27 de abril de 2011 da Presidente da República, publicado no DOU de 28 de abril de 2011 e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006 e a Portaria nº 787 publicada no DOU de 10 de Junho de 2011, e considerando o art. 12 e o art. 25 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1° Conceder a Revalidação, dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.

As Revalidações indicadas na relação anexa foram concedidas nos termos da RDC n.º 185/2001, apenas os documentos exigidos para fins de revalidação indicados na referida resolução foram considerados. O registro/cadastro foi revalidado tal qual como concedido originalmente, qualquer alteração que eventualmente tenha sido encaminhada na petição de revalidação, foi desconsiderada.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO
NOME TÉCNICO NUMERO DO PROCESSO
NOME COMERCIAL
LOCAL DE FABRICAÇÃO
MODELO(s) DO PRODUTO
CLASSE REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES)
ANGELUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S/A
1.03494-5
Pinos Intraradiculares Odontologicos 25351.013829/01-12
REFORPOST FIBRA DE VIDRO - PINOS PRE-FABRICADOS EM FIBRA DE VIDRO PARA RETENCAO ENDODONTICA
FABRICANTE : ANGELUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S/A - BRASIL
CLASSE : II 10349450024
8033 - Revalidação de Registro de MATERIAL de Uso Médico
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA8.01459-0
Tubos 25351.439721/2006-51
CONJUNTO DE TUBAGEM COOLFLOW
FABRICANTE : BIOSENSE WEBSTER, INC - ESTADOS UNIDOS
DISTRIBUIDOR : BIOSENSE WEBSTER, INC - ESTADOS UNIDOS
Modelo: CoolFlow - Códigos: CFT001, CFT010.
CLASSE : II 80145900948
80012 - Revalidação de Cadastro de FAMÍLIA de Material de Uso Médico
LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A 8.01369-9
Stent 25351.007255/2006-48
FAMÍLIA DE STENTS PERIFERICOS
FABRICANTE : B. BRAUN MEDICAL - FRANÇA
DISTRIBUIDOR : B. BRAUN MELSUNGEN AG - ALEMANHA
DISTRIBUIDOR : B. BRAUN MEDICAL - FRANÇA
códigos: 4431800; 4431801; 4431802; 4431803; 4431804; 4431805;
4431806; 4431807; 4431808; 4431809; 4431810; 4431811; 4431812;
4431813; 4431814; 4431815; 4431816; 4431817; 4431818; 4431819;
4431820; 4431821; 4431822; 4431823; 4431824; 4431825; 4431826;
4431827; 4431828; 4431829; 4431830; 4431831; 4431832; 4431833;
4431834; 4431835; 4431836; 4431837; 4431838; 4431839; 4431840;
4431841; 4431842; 4431843; 4431844; 4431845; 4431846; 4431847;
4431848; 4431849
VASCUFLEX SE
CLASSE : III 80136990499
8032 - Revalidação de Registro de FAMÍLIA de Material de Uso Médico
MED SHARP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - ME 8.02671-7
Drenos 25351.464367/2005-11
DISPOSITIVO DE DRENAGEM MEDIASTINAL - MED SHARP
FABRICANTE : MED SHARP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - BRASIL
500 ml / 1000ml / 2000 ml / 3500 ml /
CLASSE : II 80267170006
80012 - Revalidação de Cadastro de FAMÍLIA de Material de Uso Médico