RESOLUÇÃO - RE Nº 4.058, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 26 de agosto de 2010 do Presidente da República, publicado no DOU de 27 de agosto de 2010, o inciso VIII do art. 15, e o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria No- 787 da ANVISA, de 09 de junho de 2011, e ainda amparado pela Resolução RDC n° 345, de 16 de dezembro de 2002, resolve:

Art. 1º Conceder Renovação de Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA.

ANEXO

MATRIZ
EMPRESA: BATTRE - BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS S.A
AUTORIZ/MS: KL33-H068-6493
C.N.P.J.: 03.558.482/0001-98
PROCESSO: 25742.651346/2008-83
ENDEREÇO: ESTRADA CIA AEROPORTO, KM 6,5
BAIRRO: SÃO CRISTOVÃO
MUNICÍPIO: SALVADOR
UF: BA
CEP: 41.505-050
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: prestar serviço de segregação, coleta, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos resultantes de veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, embarcações, aeronaves, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteira e recintos alfandegados.
MATRIZ
EMPRESA: BAHIA TANKERS AGÊNCIA MARITIMA LTDA
AUTORIZ/MS: U0X6-6WL5-4778
C.N.P.J.: 07.285.820/0001-16
PROCESSO: 25351.319209/2006-99
ENDEREÇO: AVENIDA ESTADOS UNIDOS, Nº130, 9º ANDAR S/902.
BAIRRO: COMÉRCIO
MUNICÍPIO: SALVADOR
UF: BA
CEP: 40.010-020
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestar serviço de administração ou representação de negócios, em nome do representante legal ou responsável direto por embarcação, tomando as providências necessárias ao seu despacho em portos organizados e terminais aquaviários instalados no território nacional.