RESOLUÇÃO - RE Nº 4.112, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República, publicado no D. O. U. de 1º de abril de 2011, o inciso VIII do art. 15, o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no D. O. U. de 21 de agosto de 2006 e a Portaria nº 787, de 9 de junho de 2011;

considerando o art. 7º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976;

considerando, ainda, o resultado da ação empreendida no estado de Sergipe com apreensão de diversos produtos sujeitos a vigilância sanitária, sem registro na ANVISA, RESOLVE :

Art. 1º Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o
território nacional, dos produtos a seguir apresentando em suas embalagens as seguintes características:

1) CHÁ SETE ERVAS 130g
EMBALADO POR: Rouxinol Produtos Naturais
CNPJ. 03.683.594/0001-70
END. SÃO PAULO
INDICAÇÃO: Auxilia obesidade; gordura localizada; celulite; colesterol; depurativo.
2) FLOR DA ÍNDIA - XAROPE 500ml
RAZÃO SOCIAL: Nutri Plantas
CNPJ. 08.968.752/0001-80
END. Pólo Industrial de Manaus - AM
INDICAÇÃO: Boca amarga; cólica de fígado ou rins; prisão de ventre; dores de cabeça; ...
3) FLOR DO SERTÃO - XAROPE 500ml
EMBALADO POR: Elis Natu's
CNPJ. Não Consta
END. Indústria Natural Nordestina - Produto Caseiro
INDICAÇÃO: Hepatite; úlcera gástrica; pedras na vesícula;
ácido úrico; ...
4) FLOR DA CATINGUEIRA 500ml
DISTRIBUIDOR EXCLUSIVO: Bonature Com. de Produtos Naturais
CNPJ. 02.525.627/0001-91
END. Belo Horizonte - MG - Produto Caseiro
INDICAÇÃO: Bebida com extratos vegetais e vitamina C
5) UMBURANA COMPOSTA 500ml
FABRICANTE: Não consta
CNPJ. Não consta
ENDEREÇO: Rua Tiradentes, 180 - CEP. 49.100-600, Cuiabá- MT
INDICAÇÃO: Auxilia no tratamento das infecções dos: rins, fígados, vesículas, ...
6) NUTRI PLANTAS - COMPOSTO DE ERVAS MEDICINAIS 500ml
FABRICANTE: Nutri Plantas
CNPJ. 08.968.752/0001-80
ENDEREÇO: Pólo Industrial de Manaus - AM
INDICAÇÃO: Empachamento, úlcera, azia, boca amarga, dores gástricas, ...
7) FOLHA SANTA 200ml
FABRICANTE: Natureza Viva ME
CNPJ. 75.925.344/0001-42
INDICAÇÃO: Evita derrame, palpitação no coração, tônico do coração, ...
8) ELIXIR DE PAI JOÃO 250ml - FITOTERÁPICO
FABRICANTE: Não consta
CNPJ. Não consta
ENDEREÇO: Produzido no Amazonas

INDICAÇÃO: Dores de Barriga, impotência sexual, perda de memória, ...
9) TAYU CAROBA 250ml - ELIXIR NATURAL COMPOSTO
FABRICANTE: Não consta
CNPJ. Não consta
ENDEREÇO: Produzido no Amazonas
INDICAÇÃO: Depurativo do sangue, elimina cravos, espinhas, tumores e feridas crônicas.

Art. 2º. Ficam suspensas a distribuição, comércio e uso das unidades do produto citado no artigo 1º eventualmente encontradas no mercado.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA