RESOLUÇÃO-RE Nº 4.127, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011

A Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009, publicado no DOU de 26/3/2009 (recondução), do Presidente da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, do Decreto nº. 3.029/1999, c/c arts. 15 e 55, I, § 1º, do Anexo I, da Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada em 21 de agosto de 2006 e, ainda, Portaria No- 787 de 9 de junho de 2011,

Considerando o art. 3.º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Conceder inclusão de marca, alteração do prazo de validade do produto, exclusão de marca.

Art.2 º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 802311
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
CATALENT BRASIL LTDA 4.08627-1
OLEO DE PEIXE SOROCABA/SP
25004.230255/2006-80 4.8627.0023.001-1
PLASTICO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 05/2016
OMEGA 3 NUTOP / VITTAMEMO / OLEO DE PEIXE CARDINAL
/ OMEGA 3 TOP THERM
457 Inclusão de Marca
HILÊ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA 6.05330-1
PSYLLIUM E QUITOSANA COM BIOTINA SABOR MENTA EM
CAPSULA XANXERÊ/SC
25024.000234/2009-74 6.5330.0019.001-3
CELULOSICA 24 Meses
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
VIDRO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 01/2015
BALANCE / BIOATIVE / BIOBETS / BIOCONTROL
BIOCORPUS / BIOFIT / BIOFITNS / BIOFORMA
CH SOL / CHILENO / DUOM / ECOBIO
ECOFITNS / ECONATUZ / EQUILIBRIO / FENISSIMA
FITNS / FITOMAXI / GREEN WAY / HILE
INTEGRAL MEDICA / LIDER FARMA / LIDER UP / LIPPERT
MACROMAIS / MACROPHYTUS / MANDIERVAS / MAXXI VITA
MR / NATURAL ECO / NATURAL TRADE / NATUVIDA
NUTRASCIENCE / PHYTOSUL / PRAIAMAR / RAIZ VITTA
SUNFLOWER / SUPRA VITA / UNIFLORA / VIA BOTANICA
VITAFRUX / VITALIFE / VITTA GRINGS / XODO DA VOVO
AROMA DA TERRA / BIOCOL / BIOLIV / BIOVITAL
CAIÇARA / GRINGS / VEMAT / VIER
NUTRALOGISTIC / MEGA 21 / SETE SEMANAS
MARCAS NAO APROVADAS: FLAXSEED / MAX BURN /
FATBURN / ULTRASLIM / DIETMAX / SLIMGOLD /
MAGRYLIFE / DIETA SHOW
457 Inclusão de Marca
POLIDEXTROSE COM LARANJA COLAGENO VITAMINA C
BIOTINA EM COMPRIMIDOS XANXERÊ/SC
25024.000238/2009-81 6.5330.0020.001-9
VIDRO 24 Meses
PLASTICO 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES FUNCIONAL
E OU DE SAUDE 01/2015
BIOATIVE / BIOBETS / BIOCORPUS / BIOFIT
BIOFITNS / BIOFORMA / CHILENO / ECOBIO
ECOFITNS / ECONATUZ / FENISSIMA / FITNS
HILE / NATUVIDA / PRAIAMAR / RAIZ VITTA
SUNFLOWER / SUPRA VITA / UNIFLORA / VITAFRUX
BIOCOL / BIOVITAL / VEMAT / VIER
NUTRALOGISTIC / MEGA 21 / MR / SETE SEMANAS
DUOM / VIA BOTANICA / CAIÇARA / LIPPERT
AROMA DA TERRA

MARCAS NAO APROVADAS: DIGESTIC / MAX BURN / FATBURN / ULTRASLIM / FLAXSEED / DIETMAX / SLIMGOLD
457 Inclusão de Marca
KITT-MED MEDICAMENTOS LTDA 6.02613-1
QUITOSANA, PSYLLIUM, ACEROLA, FIBRA DE LARANJA,
AGAR-AGAR, SPIRULINA E COLAGENO EM CAPSULAS
CAMPO LARGO/PR
25023.027866/2010-71 6.2613.0048.001-3
PLASTICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
VIDRO 24 Meses
ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES FUNCIONAL
E OU DE SAUDE 11/2015
BIOFIN / BIOFIN PLUS / BIOFRESH / CHAMED
CHAMEL / BIOEX / BIOGRESS / NATUROLESS
FIBRAS DO FUTURO / ERVAS COMPLEX / COMPLEX ERVAS
MARCAS NAO APROVADAS: BIOMEDIC / CAPSULA DA BELEZA / CINTUREX / BIOMAGRIX / LIPOLESS
457 Inclusão de Marca
LABORATORIO TIARAJU ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA
6.05204-7
QUITOSANA, FIBRA DE LARANJA E PSYLLIUM EM CÁPSULAS
SANTO ÂNGELO/RS
25351.036266/2007-16 6.5204.0035.001-6
PLASTICO 24 Meses
ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES FUNCIONAL
E OU DE SAUDE 04/2014
BIOCHITOSAN / CHITOSAN PLUS / CITRIK / FIBER MAX
FIBER PLUS / FIBERQUIT / LIPO LIN PLUS / QUITOSANA
CITRIC
QUITOSANA PLUS / REVITTAL / REVITTAL PHYNUS / BIOREMIX
K3 / QUITOMIX / TIARAJU / PHYNUS
LIP LINE PLUS
MARCAS NAO APROVADAS: EMAG CAPS / REVITTAL SLIM / REVITTAL SBELT
457 Inclusão de Marca
LABORATORIOS PFIZER LTDA 6.04392-0
LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS EM CÁPSULAS ESTADOS
UNIDOS
25001.100357/2010-17 6.4392.0006.001-9
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
SUBSTANCIAS BIOATIVAS E PROBIOTICOS ISOLADOS
COM ALEGAÇÃO DE PROP. FUNC. E/OU DE SAUDE. 09/2015
ACT PP / ACTIVE PRO / DESS PRO / FLOBAC PRO
INTEGRARE PRO / NUTRICE PRO / PROBIOTIC / SUPLLERA PRO
TEUTO / TEUTO NUTRITION / TEUTO NUTRITION PRO-FLORA / TEUTO NUTRITION PROFLORA / LICAPS PRO / PROFLORA / ACHE ALICEL / ACHE AVIDE / ACHE PROLIVE / ACHE BELTAZIN / ACHE NEULIVE / ACHE VIACTIV
442 Alteração do Prazo de Validade do Produto
MEDIERVAS INDUSTRIA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA ME 6.06006-0
OLEO DE LINHACA EM CAPSULAS SOROCABA/SP
25004.360292/2007-11 6.6006.0010.001-5
PLASTICO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 05/2013
LINUN / NUTRYON / TERRAMAIS / VITAL FEMME
MEDIERVAS / PLENIFIT / EQUILYBRIUM
457 Inclusão de Marca
COGUMELO (AGARICUS BLAZEI) EM CAPSULA SOROCABA/ SP
25004.360320/2009-12 6.6006.0033.001-0
CELULOSICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
PLASTICO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 06/2015
COGUMELO AGARICUS / COGUMELO BRASIL / IMGC / VITAL FORTE
MEDIERVAS / NUTRYON
457 Inclusão de Marca
NESTLE BRASIL LTDA 4.00076-7
ALIMENTO PARA SUPLEMENTACAO DE NUTRICAO ENTERAL OU ORAL SABOR ARTIFICIAL DE BAUNILHA
- SAO JOSE DO RIO PARDO - SP SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/ SP
25004.330147/2009-51 4.0076.1913.001-5
PLASTICO 12 Meses
METALICA 12 Meses
CELULOSICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 05/2015
NUTREN SENIOR ACTIV / RESOURCE SENIOR ACTIV / RESOURCE SENIOR / NUTREN MAX / NUTREN SENIOR / NUTREN SILVER / NUTREN MASTER / NUTREN VITAL
442 Alteração do Prazo de Validade do Produto
ALIMENTO PARA SUPLEMENTACAO DE NUTRICAO ENTERAL
OU ORAL SABOR ARTIFICIAL DE BAUNILHA - FRANÇA SÃO
JOSÉ DO RIO PARDO/SP
25004.330147/2009-51 4.0076.1913.002-3
CELULOSICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
PLASTICO 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 05/2015
NUTREN SENIOR / NUTREN SENIOR ACTIV /
RESOURCE SENIOR ACTIV / RESOURCE SENIOR / NUTREN MAX / NUTREN SILVER / NUTREN MASTER / NUTREN VITAL
442 Alteração do Prazo de Validade do Produto
ALIMENTO PARA SUPLEMENTACAO DE NUTRICAO ENTERAL OU ORAL SABOR ARTIFICIAL DE BAUNILHA - ARAÇATUBA - SP SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
25004.330147/2009-51 4.0076.1913.003-1
PLASTICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
CELULOSICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 05/2015
RESOURCE SENIOR / NUTREN SENIOR / RESOURCE SENIOR ACTIV / NUTREN SENIOR ACTIV / NUTREN MAX / NUTREN SILVER / NUTREN MASTER / NUTREN VITAL
442 Alteração do Prazo de Validade do Produto
ALIMENTO P/ SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL
OU ORAL
SBR ARTIFICIAL DE CARAMELO - SAO JOSE DO RIO PARDO
- SP SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
25004.330148/2009-80 4.0076.1916.001-1
CELULOSICA 12 Meses
PLASTICO 12 Meses
METALICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 07/2015
NUTREN SENIOR / NUTREN SENIOR ACTIV /
RESOURCE SENIOR ACTIV /RESOURCE SENIOR / NUTREN MAX / NUTREN SILVER / NUTREN MASTER / NUTREN VITAL
442 Alteração do Prazo de Validade do Produto
ALIMENTO P/ SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL
OU ORAL SBR ARTIFICIAL DE CARAMELO - FRANÇA SÃO
JOSÉ DO RIO PARDO/SP
25004.330148/2009-80 4.0076.1916.002-1
PLASTICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
CELULOSICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 07/2015
NUTREN SENIOR / RESOURCE SENIOR /
RESOURCE SENIOR ACTIV / NUTREN SENIOR ACTIV / NUTREN MAX / NUTREN SILVER / NUTREN MASTER /
NUTREN VITAL
442 Alteração do Prazo de Validade do Produto
ALIMENTO P/ SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL SBR ARTIFICIAL DE CARAMELO - ARAÇATUBA - SP
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
25004.330148/2009-80 4.0076.1916.003-8
PLASTICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
CELULOSICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 07/2015
RESOURCE SENIOR / NUTREN SENIOR /
RESOURCE SENIOR ACTIV / NUTREN SENIOR ACTIV / NUTREN MAX / NUTREN SILVER / NUTREN MASTER / NUTREN VITAL
442 Alteração do Prazo de Validade do Produto
RELTHY LABORATÓRIOS LTDA 6.02582-3
OLEO DE BORRAGEM EM CAPSULAS INDAIATUBA/SP
25004.122545/2003-36 6.2582.0001.001-5
PLASTICO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 12/2014
BIONATURALIS / BORALYS / INFAN / TENDERFISH
TENSILIVE / TEUTO NUTRITION / VITALAB / GALENA NUTRITION
HEBRON / HERBALIS / LM-BOR1 / RELTHY
NIOLIX / GALLIA / ALMEIDA PRADO
457 Inclusão de Marca
OLEO DE PEIXE EM CAPSULA INDAIATUBA/SP
25004.127031/2004-31 6.2582.0004.001-1
PLASTICO 24 Meses
ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES FUNCIONAL
E OU DE SAUDE 02/2015
ALMEIDA PRADO / BIONATURALIS / DELTA NUTRI / EQUALIV
EQUALIV OMEGA 3 / GEYER / INFAN / LEDAL
NUTREMAX / OG-3 PREMIUM / TEUTO NUTRITION / GALENA
NUTRITION
HEBRON / HERBALIS / LM-OME3 / RELTHY
SANAVITA / VOTAG
409 Exclusão de Marca
SOROCAPS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 6.06969-7
OLEO DE LINHACA EM CAPSULAS SOROCABA/SP
25004.360135/2010-38 6.6701.0008.001-6
CELULOSICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
PLASTICO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 10/2015
APIS FLORA / BIOCORPUS / DYNALIFE / DYNAMIC LAB
FITFLAX / KAMPO DE ERVAS / LINSEED OIL / MANIPULAB
MATURIVITA / M2M / NATURALS / NEW LABS
NEW LABS VITA LINOVITA / NEW MILLEN / NUTRICAPS / NUTRIVITA
OLEO DE LINHAÇA / OLIO DI LINO / PETER FOOD / SAUER KREUZ
STAY WELL / SUNVITTA / TEUTO NUTRITION / VILA ERVAS
SANAVITA / SOROCAPS / NUTRYON / SOFTGOLD
SUPRAVITA / NUTRASCIENCE / LONGEVID / PROPHARMACOS
457 Inclusão de Marca