RESOLUÇÃO-RE Nº 4.205, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011

A Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009,
publicado no DOU de 26/3/2009 (recondução), do Presidente da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, do Decreto nº. 3.029/1999, c/c arts. 15 e 55, I, § 1º, do Anexo I, da Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada em 21 de agosto de 2006 e, ainda, Portaria No- 787 de 9 de junho de 2011,

Considerando o art. 3.º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782,
de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Conceder revalidação de registro, registro de alimentos e bebidas, na conformidade da relação anexa.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 805111
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
LABORATORIO DA MEDICINA NATURAL LTDA 6.04412-9
GUARANA EM CAPSULAS SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR
25023.020368/2005-70 6.4412.0001.001-3
VIDRO 02 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 12/2015
GUARANAX
437 Revalidação de Registro
OLEO DE ALHO EM CAPSULAS SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR
25023.020592/2010-42 6.4412.0021.001-2
METALICA 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
PLASTICA 24 Meses
VIDRO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 09/2016
LABORATORIO DA MEDICINA NATURAL
452 Registro de Alimentos e Bebidas