Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009,
publicado no DOU de 26/3/2009 (recondução), do Presidente da República,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, do Decreto
nº. 3.029/1999, c/c arts. 15 e 55, I, § 1º, do Anexo I, da Portaria nº.
354, de 11 de agosto de 2006, republicada em 21 de agosto de 2006
e, ainda, Portaria No- 787 de 9 de junho de 2011,
Considerando o art. 3.º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:
Art.1º Conceder o Cancelamento de Registro por Transferência
de Titularidade e Transferência de Titularidade, na conformidade
da relação anexa
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 360811 e
363711
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 4.01120-4
ALIMENTO P/ SIT. MET. ESP. P/ NUT. ENTERAL OU ORAL P/
FORM. P/ PORT. DE INSUF. RENAL SBR
DAMASCO - HOLANDAHOLANDA (PAÍSES BAIXOS)
25004.011406/2002-45 4.1120.0142.001-3
PLASTICO 09 Meses
METALICA 09 Meses
CELULOSICA 09 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 03/2009
RENILON 4.0/7.5
441 Cancelamento de Registro por Transferência de Titularidade
ALIMENTO P/ SIT. MET. ESP. P/ NUT. ENTERAL OU ORAL P/
FORM. P/ PORT. DE INSUF. RENAL SBR
DAMASCO - MOCOCA - SP HOLANDA (PAÍSES BAIXOS)
25004.011406/2002-45 4.1120.0142.002-1
PLASTICO 09 Meses
METALICA 09 Meses
CELULOSICA 09 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 03/2009
RENILON 4.0/7.5
441 Cancelamento de Registro por Transferência de Titularidade
FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES HOLANDA (PAÍSES
BAIXOS)
25004.110103/2008-63 4.1120.0185.001-8
METALICA 18 Meses
ALIMENTOS INFANTIS 02/2016
APTAMIL ACTIVE
441 Cancelamento de Registro por Transferência de Titularidade
DANONE LTDA. 6.06577- 2
FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES HOLANDA (PAÍSES
BAIXOS)
25351.527683/2009-04 - Processo Antigo 25004.110103/2008-63
6.6577.0084.001-4
METALICA 18 Meses
ALIMENTOS INFANTIS 05/2016
APTAMIL ACTIVE
458 Transferência de Titularidade
ALIMENTO P/ SIT. MET. ESP. P/ NUT. ENTERAL OU ORAL P/
FORM. P/ PORT DE INSUF. RENAL SBR DAMASCO - HOLANDA
SÃO PAULO/SP
25351.528369/2009-09 - Processo Antigo 25004.011406/2002-45
6.6577.0083.001-9
CELULOSICA 09 Meses
PLASTICO 09 Meses
METALICA 09 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 05/2016
RENILON 4.0/7.5
458 Transferência de Titularidade
ALIMENTO P/ SIT. MET. ESP. P/ NUT. ENTERAL OU ORAL P/
FORM. P/ PORT DE INSUF. RENAL SBR DAMASCO - MOCOCA
- SP SÃO PAULO/SP
25351.528369/2009-09 - Processo Antigo 25004.011406/2002-45
6.6577.0083.002-7
PLASTICO 09 Meses
METALICA 09 Meses
CELULOSICA 09 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 05/2016
RENILON 4.0/7.5
458 Transferência de Titularidade