RESOLUÇÃO - RE Nº 4.211, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 1º de abril de 2011, o inciso VIII do art. 15, o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria No- 787 de 09 de junho de 2011,

considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.º 354, de 2006, resolve:

Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos: farmácias e drogarias: em conformidade com o anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA

ANEXO

EMPRESA: FARMAKI LTDA
ENDEREÇO: RUA FIRMO JOSE PAIO 669
BAIRRO: NOVA FLORESTA CEP: 38703484 - PATOS DE MINAS/ MG
CNPJ: 09.594.287/0001-08
PROCESSO: 25351.714699/2008-03
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A Licença Sanitária apresentada não comprova a alteração pleiteada, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGALDEIA LTDA
ENDEREÇO: AV FENIX, 55 LOJA 01 LOTE 5 Q. 8
BAIRRO: ALDEIA DA SERRA CEP: 06429331 - BARUERI/SP
CNPJ: 03.112.469/0001-00
PROCESSO: 25351.202349/2002-03
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: MARCO ANTONIO CINEGAGLIA-ME
ENDEREÇO: AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, No- 745
BAIRRO: CENTRO CEP: 17250000 - BARIRI/SP
CNPJ: 00.117.286/0001-90
PROCESSO: 25351.213337/2002-04
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: CAMPFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ENDEREÇO: JAGUARUNA, Nº31 PARTE
BAIRRO: CAMPO GRANDE CEP: 23080160 - RIO DE JANEIRO/ RJ
CNPJ: 07.594.728/0001-38

PROCESSO: 25351.168499/2006-04
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A atividade de dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial não consta da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMADIX CONSLAC - FARMÁCIA E DROGARIA LTDA
ENDEREÇO: rua sao joaquim 344
BAIRRO: centro CEP: 18130220 - SÃO ROQUE/SP
CNPJ: 08.676.489/0001-28
PROCESSO: 25351.245444/2007-06
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da
Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: ANDERSON R. FAGAN & CIA LTDA ME
ENDEREÇO: AVENIDA JOSÉ MADUREIRA No- 959
BAIRRO: CENTRO CEP: 87220000 - SÃO TOMÉ/PR
CNPJ: 04.600.586/0001-86
PROCESSO: 25351.188017/2002-09
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A Razão Social atualizada não consta da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 9º, §
2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: drogaria ferreira & silva ltda - ME
ENDEREÇO: rua Sancho José nascimento, número 915
BAIRRO: dolearina CEP: 38525000 - ESTRELA DO SUL/MG
CNPJ: 08.211.462/0001-60
PROCESSO: 25351.146927/2007-11
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA ROSARIO DE CARANGOLA LTDA
ENDEREÇO: PÇA. DR. JONAS DE FARIA CASTRO N° 30
BAIRRO: centro CEP: 36800000 - CARANGOLA/MG
CNPJ: 10.857.256/0001-73
PROCESSO: 25351.520580/2009-11
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária
do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: RIBEIRO E RIBEIRO FARMA LTDA
ENDEREÇO: QUADRA 27, S/N, LOTE 01, LOJAS 04 E 05
BAIRRO: VALPARAISO I ETAPA C CEP: 72876227 - VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO
CNPJ: 07.936.351/0001-58
PROCESSO: 25351.164439/2006-12
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A Razão Social atualizada não consta da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA FARMAPAI LTDA LTDA - ME
ENDEREÇO: RUA MARANHÃO, 1 - SALA B
BAIRRO: CENTRO CEP: 15800020 - CATANDUVA/SP
CNPJ: 09.272.029/0001-05
PROCESSO: 25351.170051/2008-12
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: MARCELO ROBERTO DA SILVA EPP
ENDEREÇO: RUA CLETO CAMPELO, 643
BAIRRO: JACINTINHO CEP: 57041000 - MACEIÓ/AL
CNPJ: 08.641.390/0002-71
PROCESSO: 25351.689433/2008-15
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não constam da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: MEDFAR FARMACIAS LTDA
ENDEREÇO: AV. PROF. ACRIZIO CRUZ, 450, SALA 02
BAIRRO: SALGADO FILHO CEP: 49020210 - ARACAJU/SE
CNPJ: 11.820.391/0004-50
PROCESSO: 25351.505639/2010-16
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária
do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMACIA VIA BRASIL LTDA
ENDEREÇO: RUA AUREA PINHEIRO Nº. 65
BAIRRO: CENTRO CEP: 26950000 - MIGUEL PEREIRA/RJ
CNPJ: 02.901.658/0001-08
PROCESSO: 25351.215411/2002-19
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: FARMACIA MANFRON LTDA
ENDEREÇO: RUA RUI BARBOSA , 02
BAIRRO: CENTRO CEP: 84460000 - IVAÍ/PR
CNPJ: 13.337.722/0001-88
PROCESSO: 25351.153979/2011-20
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A atividade de dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial não consta da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMINAS FARMACIA & MANIPULAÇAO LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA GOVERNADOR VALADARES No- 1041
BAIRRO: CENTRO CEP: 38160000 - NOVA PONTE/MG
CNPJ: 07.197.646/0001-50
PROCESSO: 25351.477706/2005-20
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: R J DROGARIA LTDA. ME
ENDEREÇO: RUA PROFESSORA MARLI DE CARVALHO PEREIRA N° 04 LOJA B
BAIRRO: MIGUEL COUTO CEP: 26210000 - NOVA IGUAÇU/ RJ
CNPJ: 02.526.643/0001-07
PROCESSO: 25351.198912/2002-23
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A atividade de prestação de serviços farmacêuticos e a atividade de dispensação de plantas medicinais (ervanário) não constam da Licença Sanitária, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: abreu & andrade ltda
ENDEREÇO: AV BERNARDO SAYAO 573 QD 05 LT 1B
BAIRRO: JK CEP: 77816200 - ARAGUAÍNA/TO
CNPJ: 09.125.864/0001-04
PROCESSO: 25351.201574/2010-24
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: SILVA E URBIETA LTDA ME
ENDEREÇO: MARECHAL FLORIANO No- 2100
BAIRRO: CENTRO CEP: 79500000 - PONTA PORÃ/MS
CNPJ: 00.419.324/0001-69
PROCESSO: 25351.187787/2002-26
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A atividade de dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial não consta da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: VALERIA CARDOSO DE PAULA - ME
ENDEREÇO: AVENIDA ISAAC POVOAS No- 1279
BAIRRO: CENTRO CEP: 78045640 - CUIABÁ/MT
CNPJ: 33.674.219/0002-06
PROCESSO: 25351.183535/2002-28
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da
Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: DROGARIA RAMOS E ALVIM LTDA
ENDEREÇO: rua padre baião n. 15 a
BAIRRO: centro CEP: 36515000 - GUIDOVAL/MG
CNPJ: 10.962.297/0001-20
PROCESSO: 25351.555731/2009-31
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não constam da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da
Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: LIma & nascimento ltda
ENDEREÇO: Av. aurelino coelho lima, nº21
BAIRRO: centro CEP: 45580000 - IBIRATAIA/BA
CNPJ: 09.567.392/0001-40
PROCESSO: 25351.196238/2011-33
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária
do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ls medicamentos genericos ltda
ENDEREÇO: rua do sol 225 loja 001
BAIRRO: santa rosa CEP: 58100000 - CAMPINA GRANDE/PB
CNPJ: 09.504.866/0001-04
PROCESSO: 25351.796576/2010-34
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A atividade de dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial não consta da Licença
Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA VERDE LTDA ME
ENDEREÇO: RUA SENHOR DO BONFIM,13
BAIRRO: CHÃ DO PILAR CEP: 57150000 - PILAR/AL
CNPJ: 09.395.059/0001-09
PROCESSO: 25351.285987/2009-35
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da
Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: IVANILDO BARBOSA DOS SANTOS ME
ENDEREÇO: RUA LUIZ VIANA FILHO S/No-
BAIRRO: FATIMA CEP: 47100000 - BARRA/BA
CNPJ: 96.735.840/0001-71
PROCESSO: 25351.056158/2003-36
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da
Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: FARMÁCIA DROGACENTRO DE LONDRINA LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA BANDEIRANTES No- 370
BAIRRO: CENTRO CEP: 86010010 - LONDRINA/PR
CNPJ: 77.710.317/0001-46
PROCESSO: 25351.001136/2003-39
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A atividade de dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial não consta da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: POPFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA CLOVES RODRIGO DO VALE 523
BAIRRO: VILA ROCHA CEP: 75600000 - GOIATUBA/GO
CNPJ: 07.514.919/0001-42
PROCESSO: 25351.400911/2008-40
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: FLORISVALDO ROCHA SILVA
ENDEREÇO: RUA GETULIO VARGAS No- 100
BAIRRO: CENTRO CEP: 47740000 - SERRA DOURADA/BA
CNPJ: 14.243.786/0001-82
PROCESSO: 25351.025326/2003-41
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da
Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)

EMPRESA: NOGUEIRA & GUEDES LTDA
ENDEREÇO: RUA 24 DE OUTUBRO, N. 211
BAIRRO: CENTRO CEP: 47800210 - BARREIRAS/BA
CNPJ: 07.827.052/0001-85
PROCESSO: 25351.202271/2006-42
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A atividade de dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial não consta da Licença Sanitária, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: SARRUF & TENEDINI LTDA- ME
ENDEREÇO: RUA LIBERATO BARROSO N.131
BAIRRO: CENTRO CEP: 87155000 - DOUTOR CAMARGO/PR
CNPJ: 06.164.657/0001-70
PROCESSO: 25351.479064/2008-46
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não constam da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: WALDUCE LEMOS DE SOUZA NETO SILVA
ENDEREÇO: AVENIDA MACABEUS No- 770
BAIRRO: CENTRO CEP: 76140000 - AMORINÓPOLIS/GO
CNPJ: 02.306.386/0001-90
PROCESSO: 25351.188256/2002-51
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A atividade de dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial não consta da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FERREIRA & VAREA LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA MARECHAL RONDON No- 2196 S 2
BAIRRO: DOIS DE ABRIL CEP: 78964460 - JI-PARANÁ/RO
CNPJ: 22.872.584/0001-28
PROCESSO: 25351.047639/2003-51
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A Razão Social atualizada não consta da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: MEDFAR FARMACIAS LTDA
ENDEREÇO: aV. HERMES FONTES, 96, SALA D
BAIRRO: SUIÇA CEP: 49052000 - ARACAJU/SE
CNPJ: 11.820.391/0002-98
PROCESSO: 25351.505559/2010-52
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: Farmacia Extractus ltda
ENDEREÇO: Lima e Silva 259
BAIRRO: Cidade Baixa CEP: 90050101 - PORTO ALEGRE/RS
CNPJ: 02.385.498/0001-83
PROCESSO: 25351.188305/2002-55
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: VIVER PROMOCOES, EDICOES E VENDAS LTDA. ME.
ENDEREÇO: rua barao de cotegipe,69
BAIRRO: centro CEP: 36700000 - LEOPOLDINA/MG
CNPJ: 09.257.556/0006-47
PROCESSO: 25351.189565/2010-58
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A Razão Social atualizada não consta da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: BELA FARMA LTDA - ME
ENDEREÇO: RUA JUCA LIMIRIO, N° 381
BAIRRO: CENTRO CEP: 38720000 - LAGOA FORMOSA/MG
CNPJ: 06.209.125/0001-02
PROCESSO: 25351.612300/2007-61
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: HERICA CRISTINA DA SILVA FONSECA
ENDEREÇO: AVENIDA SANTANA, No- 20
BAIRRO: CENTRO CEP: 35785000 - SANTANA DE PIRAPAMA/ MG
CNPJ: 07.905.108/0001-72
PROCESSO: 25351.341962/2006-61
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não constam da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: MEDFAR FARMACIAS LTDA
ENDEREÇO: RUA JOAO PESSOA, 41
BAIRRO: CENTRO CEP: 79010130 - ARACAJU/SE
CNPJ: 11.820.391/0001-07
PROCESSO: 25351.505500/2010-64
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: ROGERIO RABELO & CIA LTDA-EPP
ENDEREÇO: RUA SANTO ANTONIO, 263
BAIRRO: CENTRO CEP: 36420000 - OURO BRANCO/MG
CNPJ: 23.210.677/0001-50
PROCESSO: 25351.677867/2008-64
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não constam da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: torres e vieira comércio ltda me
ENDEREÇO: rua: josefa holanda carvalho, 383 Q e-3 r 25 conj.graciliano ramos
BAIRRO: tabuleiro dos martins CEP: 57080000 - MACEIÓ/AL
CNPJ: 41.159.237/0001-05
PROCESSO: 25351.458704/2010-69
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: J F MEDICAMENTOS GENERICOS LTDA
ENDEREÇO: avenida floriano peixoto 837
BAIRRO: centro CEP: 58100000 - CAMPINA GRANDE/PB
CNPJ: 08.636.543/0001-01
PROCESSO: 25351.394855/2010-70
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A atividade de dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial não consta da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMACIA PEPERI LTDA
ENDEREÇO: RUA ALMIRANTE TAMANDARE No- 725
BAIRRO: CENTRO CEP: 89900000 - SÃO MIGUEL DO OESTE/ SC
CNPJ: 81.535.833/0001-59
PROCESSO: 25351.183582/2002-71
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A Razão Social atualizada não consta da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMACÉU DROGARIA LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA NETUNO, S/N, QUADRA 33, LOTE 08
BAIRRO: CENTRO CEP: 75828000 - CHAPADÃO DO CÉU/GO
CNPJ: 05.009.272/0001-76
PROCESSO: 25351.239657/2008-71
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: DROGARIA PANCAS LTDA - ME
ENDEREÇO: AVENIDA 13 DE MAIO, N. 235
BAIRRO: CENTRO CEP: 29750000 - PANCAS/ES
CNPJ: 07.763.059/0001-80
PROCESSO: 25351.440068/2006-72
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não constam da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA E PERFUMARIA BERDAN MENDENSE
LTDA.- ME
ENDEREÇO: RUA CAPITÃO FRANCISCO CABRAL No- 8
BAIRRO: CENTRO CEP: 26700000 - MENDES/RJ
CNPJ: 10.459.406/0001-90
PROCESSO: 25351.824604/2010-75
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: DROGARIA RJ DO MII LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA ABILIO AUGUSTO TAVORA No- 2666 LOJA
BAIRRO: JARDIM ALVORADA CEP: 26265090 - NOVA IGUAÇU/ RJ
CNPJ: 07.070.994/0001-61
PROCESSO: 25351.011332/2005-83
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A atividade de prestação de serviços farmacêuticos e a atividade de dispensação de plantas medicinais (ervanário) não constam da Licença Sanitária, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ILE DROGARIA GODINHO PEREIRA LTDA
ENDEREÇO: PRAÇA DR ANTONIO DA CUNHA, 136
BAIRRO: CENTRO CEP: 39700000 - PEÇANHA/MG
CNPJ: 10.569.464/0001-77
PROCESSO: 25351.557849/2009-84
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMÁCIA NOVA SANTA TEREZINHA LTDA
ENDEREÇO: PRAÇA DA BANDEIRA No- 37 CENTRO
BAIRRO: CENTRO CEP: 44720000 - MIGUEL CALMON/BA
CNPJ: 05.098.472/0001-42
PROCESSO: 25351.018399/2003-87
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: As atividades pleiteadas não constam da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: BOA DROGA DROGARIA LTDA-ME
ENDEREÇO: AV. GENERAL CARLOS MARCIANO DE MEDEIROS, 615
BAIRRO: VILA ROSÁRIO CEP: 25020140 - DUQUE DE CAXIAS/ RJ
CNPJ: 08.801.117/0001-86
PROCESSO: 25351.235604/2011-87
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A atividade de dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial não consta da Licença Sanitária apresentada, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA CARVALHO E PIMENTA LTDA ME
ENDEREÇO: PRAÇA ANTONIO DIAS No- 382
BAIRRO: CENTRO CEP: 39685000 - ANGELÂNDIA/MG
CNPJ: 06.143.799/0001-51
PROCESSO: 25351.532649/2009-89
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: JOSÉ VALMERY CORDEIRO - ME
ENDEREÇO: PRAÇA DOM JOSÉ LOPES No- 120
BAIRRO: CENTRO CEP: 55200000 - PESQUEIRA/PE
CNPJ: 01.377.686/0001-05
PROCESSO: 25351.020216/2003-93
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A atividade de dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial não consta da Licença Sanitária, além de não constar autorização para a atividade de prestação de serviços farmacêuticos, contrariando o artigo 11 da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: MEDFAR FARMACIAS LTDA
ENDEREÇO: RUA SANTA CATARINA, 350
BAIRRO: SIQUEIRA CAMPOS CEP: 49075110 - ARACAJU/SE
CNPJ: 11.820.391/0003-79
PROCESSO: 25351.505590/2010-93
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.