RESOLUÇÃO - RE Nº 4.217, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011

A Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009,
publicado no DOU de 26/3/2009 (recondução), do Presidente da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, do Decreto nº. 3.029/1999, c/c arts. 15 e 55, I, § 1º, do Anexo I, da Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada em 21 de agosto de 2006 e, ainda, Portaria No- 787 de 9 de junho de 2011,

Considerando o art. 3.º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Conceder Retificação de Publicação/Unidade Fabril, na conformidade da relação anexa.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO EMBALAGEMNUMERO DE REGISTRO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE PRODUTO
MARCA DO PRODUTO VALIDADE REGISTRO
ASSUNTO PETIÇÃO
NATURALIS NUTRIÇÃO E FARMA LTDA 4.01480-8
OLEO DE PEIXE EM CAPSULAS SÃO PAULO/SP
25351.005043/2011-21 4.1480.0008.001-5
ELASTOMERICA 02 Ano(s)
METALICA 02 Ano(s)
PLASTICO 02 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 05/2016
NATURALIS / VITA+
490 Retificação de Publicação/Unidade Fabril