RESOLUÇÃO-RE N° 4.270, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011

A Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009,
publicado no DOU de 26/3/2009 (recondução), do Presidente da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, do Decreto nº. 3.029/1999, c/c arts. 15 e 55, I, § 1º, do Anexo I, da Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada em 21 de agosto de 2006 e, ainda, Portaria nº 1.417 de 20 de setembro de 2011, Considerando o art. 3.º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Conceder registro de alimentos e bebida importado, retificação de publicação de registro, registro de alimentos e bebidas,
registro único de alimentos e bebidas - nacional, na conformidade da relação anexa.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 886911
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
LABORATÓRIOS FERRER DO BRASIL LTDA 6.06638-3
ÔMEGA 3 EPA/DHA EM CÁPSULAS ESPANHA
25004.110146/2010-63 6.6638.0002.001-3
PLASTICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 09/2016
OMACOR
459 Registro de Alimentos e Bebida Importado
LINHO LEV ALIMENTOS LTDA 6.06982-1
OLEO DE ALHO EM CAPSULAS SANTO ÂNGELO/RS
25025.017617/2011-68 6.6982.0001.001-1
PLASTICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 07/2016
LINHO LEV
490 Retificação de Publicação de Registro
OLEO DE LINHO DOURADO EM CAPSULAS SANTO ÂNGELO/ RS
25025.017618/2011-97 6.6982.0002.001-5
PLASTICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 09/2016
LINHO LEV
452 Registro de Alimentos e Bebidas
OLEO DE CARTAMO EM CAPSULA SANTO ÂNGELO/RS
25025.017619/2011-16 6.6982.0003.001-0
PLASTICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 09/2016
LINHO LEV
452 Registro de Alimentos e Bebidas
NEW MILLEN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. 6.02939-8
ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
OU ORAL SABOR - CHOCOLATE CAJAMAR/SP
25004.210039/2010-03 6.2939.0078.001-6
PLASTICA 18 Meses
CELULOSICA 18 Meses
METALICA 18 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 09/2016
SUPPLYCARE / MEDCARE SUPPLYNUTRITION
MARCA NÃO APROVADA: SURGICAL
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
OU ORAL SABOR - BAUNILHA CAJAMAR/SP
25004.210039/2010-03 6.2939.0078.002-4
PLASTICA 18 Meses
METALICA 18 Meses
CELULOSICA 18 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 09/2016
MEDCARE SUPPLYNUTRITION / SUPPLYCARE
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

OU ORAL SABOR - MOUSE DE LIMÃO CAJAMAR/SP
25004.210039/2010-03 6.2939.0078.003-2
PLASTICA 18 Meses
METALICA 18 Meses
CELULOSICA 18 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 09/2016
MEDCARE SUPPLYNUTRITION / SUPPLYCARE
MARCA NÃO APROVADA: SURGICAL
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
OU ORAL SABOR - MORANGO CAJAMAR/SP
25004.210039/2010-03 6.2939.0078.004-0
PLASTICA 18 Meses
METALICA 18 Meses
CELULOSICA 18 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 09/2016
MEDCARE SUPPLYNUTRITION / SUPPLYCARE
MARCA NÃO APROVADA: SURGICAL
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA 5.07419-5
ALIM. P/ SITUAÇÕES METABÓLICAS ESP. P/ NUT. ENTERAL OU ORAL
FORM. P/ ESTIMULAR A CICATRIZAÇÃO DE ÚLCERAS DE PRESSÃO SBR - BAUNILHA FORTALEZA/CE
25016.106473/2010-88 5.7419.0043.001-9
PLASTICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 09/2016
NUTRI REPAIR
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
ALIM. P/ SITUAÇÕES METABÓLICAS ESP. P/ NUT. ENTERAL OU ORAL
FORM. P/ ESTIMULAR A CICATRIZAÇÃO DE ÚLCERAS DE PRESSÃO SBR - CHOCOLATE FORTALEZA/CE
25016.106473/2010-88 5.7419.0043.002-7
PLASTICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 09/2016
NUTRI REPAIR
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
ALIM. P/ SITUAÇÕES METABÓLICAS ESP. P/ NUT. ENTERAL OU ORAL
FORM. P/ ESTIMULAR A CICATRIZAÇÃO DE ÚLCERAS DE PRESSÃO SBR - MORANGO FORTALEZA/CE
25016.106473/2010-88 5.7419.0043.003-5
PLASTICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 09/2016
NUTRI REPAIR
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL