RESOLUÇÃO-RE Nº 4.272, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011

A Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009,
publicado no DOU de 26/3/2009 (recondução), do Presidente da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, do Decreto nº. 3.029/1999, c/c arts. 15 e 55, I, § 1º, do Anexo I, da Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada em 21 de agosto de 2006 e, ainda, Portaria nº 1.417 de 20 de setembro de 2011, Considerando o art. 3.º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Conceder registro de alimentos e bebidas, revalidação de registro, reconsideração de indeferimento - alimentos, inclusão de marca.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 890511
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
AD OCEANUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 6.02358-0
ÓLEO DE GIRASSOL EM CÁPSULAS GOVERNADOR CELSO
RAMOS/SC
25024.016533/2011-14 6.2358.0134.001-0
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 09/2016
PHYTOMARE / SCHRAIBER / PURIS / TIENS
V & N / BROTARE / SNC X / MR
INTEGRALMEDICA / FINE PLUS / NATUR VIVA / PRIME
452 Registro de Alimentos e Bebidas
AMAZON ERVAS LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA 5.06345-2
LECITINA DE SOJA EM CÁPSULAS MANAUS/AM
25009.005465/2011-51 5.6345.0147.001-8
PLASTICO 3 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 09/2016
NUTRAMAZON / AMAZON ERVAS
452 Registro de Alimentos e Bebidas
C R VERTUAN INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS ME
6.02234-1
LECITINA DE SOJA EM CÁPSULAS MARINGÁ/PR
25023.150741/2006-05 6.2234.0004.001-2
PLASTICO 02 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 05/2016
BIOVITTY / PFLANZEN LABORIUM / FOX NATURE / LOZALTI
NUTRIMESA / UNIFLORA / LECITHIN / SEMPREBOM
GOTAS VERDES / BODYAGE / UNILIFE / DISPRONAT
437 Revalidação de Registro
ÓLEO DE LINHAÇA EM CAPSULAS MARINGÁ/PR
25023.150742/2006-41 6.2234.0003.001-7
PLASTICO 02 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 05/2016
BIOVITTY / GOTAS VERDES / PFLANZEN LABORIUM / UNIFLORA
VEGETARIAN BIOKOSHER / FOX NATURE / LOZALTI / NUTRIMESA
SEMPREBOM / UNILIFE
MARCA NAO APROVADA: BODYAGE
437 Revalidação de Registro
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 6.02047-6
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMP. P/ NUTRIÇAO
ENTERAL - SABOR BAUNILHA ALEMANHA
25004.120111/2006-26 6.2047.9948.001-9
CELULOSICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
PLASTICO 12 Meses
ELASTOMERICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 03/2011
FRESUBIN ENERGY DRINK
4026 Reconsideração de Indeferimento - Alimentos / Revalidação de
Registro
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMP. P/ NUTRIÇAO
ENTERAL - SABOR CARAMELO ALEMANHA
25004.120111/2006-26 6.2047.9948.002-7
CELULOSICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
PLASTICO 12 Meses
ELASTOMERICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 03/2011
FRESUBIN ENERGY DRINK
4026 Reconsideração de Indeferimento - Alimentos /
Revalidação de Registro
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMP. P/ NUTRIÇAO
ENTERAL - SABOR MORANGO ALEMANHA
25004.120111/2006-26 6.2047.9948.003-5
METALICA 12 Meses
PLASTICO 12 Meses
ELASTOMERICA 12 Meses
CELULOSICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 03/2011
FRESUBIN ENERGY DRINK
4026 Reconsideração de Indeferimento - Alimentos/
Revalidação de Registro
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMP. P/ NUTRIÇAO
ENTERAL - SABOR BANANA ALEMANHA
25004.120111/2006-26 6.2047.9948.004-3
ELASTOMERICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
PLASTICO 12 Meses
CELULOSICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 03/2011
FRESUBIN ENERGY DRINK
4026 Reconsideração de Indeferimento - Alimentos/
Revalidação de Registro
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMP. P/ NUTRIÇAO
ENTERAL - SABOR FRUTAS SILVESTRES ALEMANHA
25004.120111/2006-26 6.2047.9948.005-1
CELULOSICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
PLASTICO 12 Meses
ELASTOMERICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 03/2011
FRESUBIN ENERGY DRINK
4026 Reconsideração de Indeferimento - Alimentos/
Revalidação de Registro
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMP. P/ NUTRIÇAO
ENTERAL - SABOR FRUTAS TROPICAIS ALEMANHA
25004.120111/2006-26 6.2047.9948.006-1
ELASTOMERICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
PLASTICO 12 Meses
CELULOSICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 03/2011
FRESUBIN ENERGY DRINK
4026 Reconsideração de Indeferimento - Alimentos/
Revalidação de Registro
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMP. P/ NUTRIÇAO
ENTERAL - SABOR LIMAO ALEMANHA
25004.120111/2006-26 6.2047.9948.007-8
CELULOSICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
PLASTICO 12 Meses
ELASTOMERICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 03/2011
FRESUBIN ENERGY DRINK
4026 Reconsideração de Indeferimento - Alimentos/
Revalidação de Registro
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMP. P/ NUTRIÇAO
ENTERAL - SABOR CAPPUCCINO ALEMANHA
25004.120111/2006-26 6.2047.9948.008-6
PLASTICO 12 Meses
METALICA 12 Meses
ELASTOMERICA 12 Meses
CELULOSICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 03/2011
FRESUBIN ENERGY DRINK
4026 Reconsideração de Indeferimento - Alimentos/
Revalidação de Registro
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMP. P/ NUTRIÇAO ENTERAL
ALEMANHA
25004.120111/2006-26 6.2047.9948.009-4
METALICA 12 Meses
PLASTICA 12 Meses
ELASTOMERICA 12 Meses
CELULOSICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 03/2011
FRESUBIN ENERGY DRINK
4026 Reconsideração de Indeferimento - Alimentos/

Revalidação de Registro
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRIÇAO
ENTERAL ALEMANHA
25004.120422/2006-95 6.2047.9959.001-9
PLASTICO 15 Meses
VIDRO 15 Meses
METALICA 15 Meses
ELASTOMERICA 15 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 11/2016
FRESUBIN ENERGY FIBRE
437 Revalidação de Registro
HERBARIUM LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA 4.08697-3
OLEO DE SOJA E ALHO EM CAPSULAS COLOMBO/PR
25023.020560/99 4.8697.0017.001-4
PLASTICO 2 Ano(s)
METALICA 2 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 08/2016
HERBARIUM / OLEO DE ALHO HERBARIUM
437 Revalidação de Registro
CHLORELLA PYRENOIDOSA EM CAPSULAS COLOMBO/PR
25023.020562/99 4.8697.0019.001-5
METALICA 03 Ano(s)
PLASTICO 03 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 08/2016
SEVEN CHLORELLA SEVENLIFE / CHLORELLA HERBARIUM
437 Revalidação de Registro
OLEO DE PEIXE EM CAPSULAS COLOMBO/PR
25023.020698/2001-31 4.8697.0029.001-1
PLASTICO 02 Ano(s)
ALUMINIO 02 Ano(s)
ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES FUNCIONAL
E OU DE SAUDE 07/2012
HERBARIUM
MARCAS NAO APROVADAS: SEVEN FISH OMEGA 3 SEVENLIFE
/
OMEGA MATER / METRLIN / MATERLYN / BIOMATER /
TRIMATER
437 Revalidação de Registro
LABORATORIO TIARAJU ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA
6.05204-7
OLEO DE GIRASSOL (HELIANTHUS ANNUUSS L.) COM VITAMINA
E EM CÁPSULAS SANTO ÂNGELO/RS
25025.017820/2011-11 6.5204.0089.001-0
PLASTICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
VIDRO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 09/2016
OLEO DE GIRASSOL / OLEO DE GIRASSOL TIARAJU /
SUNFLOWER OIL / SUN OIL / TIARASSOL /
OLIO DI GIRASSOLE / OLEO DO SOL / ACEITE DE GIRASSOL
452 Registro de Alimentos e Bebidas
MEDIERVAS INDUSTRIA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA ME 6.06006-0
GUARANA COM AÇAI EM CAPSULA SOROCABA/SP
25004.360235/2008-12 6.6006.0016.001-8
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 10/2013
HY 50 / MAXVILL / MDPOWER / MS PARIS
MS POWER ENERGY / NUTRYON / TERRAMAIS /
MEDIERVAS / VITAL MAX
MARCA NAO APROVADA: SLIN FIT
457 Inclusão de Marca
NUTRACOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP 6.06992-5
ÓLEO DE LINHAÇA E GERGELIM EM CÁPSULAS POUSO
ALEGRE/MG
25003.150002/2011-28 6.6992.0001.001-8
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 09/2016
LINOBIO
452 Registro de Alimentos e Bebidas
POLY FLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME 6.05884-6
GUARANA COM AÇAI EM PO EM CAPSULAS CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM/ES
25002.756416/2008-52 6.5884.0006.001-7
PLASTICO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 06/2013
POLYFLORA POWER / POLY FLORA / POLY BILTYS / FEMININE
REI TERRA / BIO MULTY FLORA / EVOMEL / MATTOS FLORA
APIARIO BELA VISTA / NQ MAX / FITOPLANT / BIO BRASIL
MASCULINO / IANA D'AMAZONIA
MARCAS NAO APROVADAS: POTEN POWER MASCULINO /
POTEN POWER FEMININE / POTEN POWER
457 Inclusão de Marca
ROBERG ALIMENTOS MEDICAMENTOS DA NATUREZA LTDA
5.06484-2
OLEO DE COCO EM CÁPSULAS VOTORANTIM/SP
25004.360268/2011-43 5.6484.0033.001-6
PLASTICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 09/2016
ROBERG / MORYBA
452 Registro de Alimentos e Bebidas
MÓDULO DE L-GLUTAMINA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E
OU ORAL VOTORANTIM/SP
25004.360281/2011-93 5.6484.0032.001-0
PLASTICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 09/2016
ROBERG / MORYBA
452 Registro de Alimentos e Bebidas
VITAL NATUS FARMACÊUTICA LTDA - ME 6.03801-6
PSYLLIUM EM CAPSULA SALTO/SP
25004.230887/2006-53 6.3801.0028.001-3
PLASTICO 02 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 11/2016
PSYLLIUM MAX / CARB PLUS / PSYLLIUM ALOE MEL /
VITAL PSYLLIUM / BIO PSYLLIUM
437 Revalidação de Registro