RESOLUÇÃO - RE Nº 4.277, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011

A Diretora-Presidente Substituta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009, do
Presidente da República, publicado no DOU de 26 de março de 2009, (recondução), tendo em vista o disposto na Portaria GM/MS n° 1.269, de 1º de junho de 2011, no inciso X do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, no inciso VIII do art. 16, e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

considerando o art. 12 e o art. 33 e seguintes da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

NOME DA EMPRESA - AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
VERSÃO - NUMERO DE PROCESSO - NUMERO DE REGISTRO
DESTINAÇÃO - VENCIMENTO
APRESENTAÇÃO - VALIDADE DO PRODUTO
GRUPO DO PRODUTO
ASSUNTO DA PETIÇÃO
ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA 3.00388-7
PULSAR SYSTEM TABLETES
25351.792726/2010-65 3.0388.0047.001-3
INSTITUCIONAL 09/2016
FRASCO + CAIXA DE PAPELAO 12 Meses
3205045 DESINFETANTE PARA PISCINAS
3884 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Piscinas
PULSAR SYSTEM TABLETES
25351.792726/2010-65 3.0388.0047.002-1
INSTITUCIONAL 09/2016
BOMBONA PLASTICA 12 Meses
3205045 DESINFETANTE PARA PISCINAS
3884 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Piscinas
PULSAR SYSTEM TABLETES
25351.792726/2010-65 3.0388.0047.003-1
INSTITUCIONAL 09/2016
BALDE 12 Meses
3205045 DESINFETANTE PARA PISCINAS
3884 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Piscinas
CERAS JOHNSON LTDA 3.00063-1
BAYGON AÇÃO TOTAL AEROSSOL
25351.518088/2011-39 3.0063.0535.001-9
DOMICILIAR 09/2016
LATA AEROSSOL 24 Meses
3206017 INSETICIDA DE VENDA LIVRE
3881 Registro de Produto de Risco 2 - Inseticida de Venda Livre
DE SANGOSSE AGROQUÍMICA LTDA 3.02233-3
PEGA RATO NITROSIN
25351.238267/2009-81 3.2233.0085.001-6
DOMICILIAR 07/2014
SACHET + CAIXA DE PAPELAO 2 Ano(s)
3207013 RATICIDA DE VENDA LIVRE
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
PEGA RATO NITROSIN
25351.238267/2009-81 3.2233.0085.002-4
DOMICILIAR 07/2014
SACO + CAIXA DE PAPELAO 2 Ano(s)
3207013 RATICIDA DE VENDA LIVRE
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
DOMINUS QUÍMICA LTDA 3.03308-0
LAMBDA 5 CE
25351.134145/2007-39 3.3308.0007.001-9
ASSISTENCIA A SAUDE DOMICILIAR INDUSTRIAL INSTITUCIONAL
07/2017
FRASCO DE PLASTICO OPACO 2 Ano(s)
3206025 INSETICIDA PARA EMPRESAS ESPECIALIZADAS
334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2
LAMBDA 5 CE
25351.134145/2007-39 3.3308.0007.002-7
ASSISTENCIA A SAUDE DOMICILIAR INDUSTRIAL INSTITUCIONAL
07/2017
BOMBONA PLASTICA 2 Ano(s)
3206025 INSETICIDA PARA EMPRESAS ESPECIALIZADAS
334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2
LAMBDA 5 CE
25351.134145/2007-39 3.3308.0007.003-5
ASSISTENCIA A SAUDE DOMICILIAR INDUSTRIAL INSTITUCIONAL
07/2017
TAMBOR PLASTICO 2 Ano(s)
3206025 INSETICIDA PARA EMPRESAS ESPECIALIZADAS
334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2
ECO QUÍMICA INDÚSTRIA HIGIENISTA LTDA 3.02553-9
SANITY DESINFETANTE DE USO GERAL
25351.343578/2011-78 3.2553.0024.001-1
INSTITUCIONAL 09/2016
BOMBONA PLASTICA OPACA 3 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
SANITY DESINFETANTE DE USO GERAL
25351.343578/2011-78 3.2553.0024.002-1
INSTITUCIONAL 09/2016
FRASCO DE PLASTICO OPACO 3 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
INDUSTRIA QUIMICA DIPIL LTDA 3.02057-6
FIPROMIX INSETICIDA LÍQUIDO
25351.303484/2011-15 3.2057.0060.001-9
DOMICILIAR INDUSTRIAL INSTITUCIONAL 09/2016
FRASCO DE PLASTICO OPACO + FILME DE POLIETILENO 24
Meses
3206025 INSETICIDA PARA EMPRESAS ESPECIALIZADAS
3769 Reconsideração de Indeferimento de Registro de Produto de
Risco 2
LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA 3.04175-6
MULTILUX BAC
SWEET FLOWER 25351.470400/2011-79 3.4175.0003.001-0
INSTITUCIONAL 09/2016
BOMBONA PLASTICA 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
MULTILUX BAC
SWEET FLOWER 25351.470400/2011-79 3.4175.0003.002-9
INSTITUCIONAL 09/2016
FRASCO DE PLÁSTICO TRANSLÚCIDO 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
MULTILUX BAC
SWEET FLOWER 25351.470400/2011-79 3.4175.0003.003-7
INSTITUCIONAL 09/2016
FRASCO 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
MULTILUX BAC
SWEET FLOWER 25351.470400/2011-79 3.4175.0003.004-5
INSTITUCIONAL 09/2016
BALDE PLASTICO 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
MULTILUX BAC
SOFT 25351.470400/2011-79 3.4175.0003.005-3
INSTITUCIONAL 09/2016
BOMBONA PLASTICA 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
MULTILUX BAC
SOFT 25351.470400/2011-79 3.4175.0003.006-1
INSTITUCIONAL 09/2016
FRASCO DE PLÁSTICO TRANSLÚCIDO 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
MULTILUX BAC
SOFT 25351.470400/2011-79 3.4175.0003.007-1
INSTITUCIONAL 09/2016
FRASCO 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
MULTILUX BAC
SOFT 25351.470400/2011-79 3.4175.0003.008-8
INSTITUCIONAL 09/2016
BALDE PLASTICO 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
MULTILUX BAC
BREEZE 25351.470400/2011-79 3.4175.0003.009-6
INSTITUCIONAL 09/2016
BOMBONA PLASTICA 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
MULTILUX BAC
BREEZE 25351.470400/2011-79 3.4175.0003.010-1
INSTITUCIONAL 09/2016
FRASCO DE PLÁSTICO TRANSLÚCIDO 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
MULTILUX BAC
BREEZE 25351.470400/2011-79 3.4175.0003.011-8
INSTITUCIONAL 09/2016
FRASCO 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
MULTILUX BAC
BREEZE 25351.470400/2011-79 3.4175.0003.012-6
INSTITUCIONAL 09/2016
BALDE PLASTICO 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
MULTILUX BAC
CITRUS 25351.470400/2011-79 3.4175.0003.013-4
INSTITUCIONAL 09/2016
BOMBONA PLASTICA 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL

3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
MULTILUX BAC
CITRUS 25351.470400/2011-79 3.4175.0003.014-2
INSTITUCIONAL 09/2016
FRASCO DE PLÁSTICO TRANSLÚCIDO 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
MULTILUX BAC
CITRUS 25351.470400/2011-79 3.4175.0003.015-0
INSTITUCIONAL 09/2016
FRASCO 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
MULTILUX BAC
CITRUS 25351.470400/2011-79 3.4175.0003.016-9
INSTITUCIONAL 09/2016
BALDE PLASTICO 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
MULTILUX BAC
HERBAL 25351.470400/2011-79 3.4175.0003.017-7
INSTITUCIONAL 09/2016
BOMBONA PLASTICA 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
MULTILUX BAC
HERBAL 25351.470400/2011-79 3.4175.0003.018-5
INSTITUCIONAL 09/2016
FRASCO DE PLÁSTICO TRANSLÚCIDO 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
MULTILUX BAC
HERBAL 25351.470400/2011-79 3.4175.0003.019-3
INSTITUCIONAL 09/2016
FRASCO 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
MULTILUX BAC
HERBAL 25351.470400/2011-79 3.4175.0003.020-7
INSTITUCIONAL 09/2016
BALDE PLASTICO 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
MULTILUX BAC
SEM FRAGRÂNCIA 25351.470400/2011-79 3.4175.0003.021-5
INSTITUCIONAL 09/2016
BOMBONA PLASTICA 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
MULTILUX BAC
SEM FRAGRÂNCIA 25351.470400/2011-79 3.4175.0003.022-3
INSTITUCIONAL 09/2016
FRASCO DE PLÁSTICO TRANSLÚCIDO 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
MULTILUX BAC
SEM FRAGRÂNCIA 25351.470400/2011-79 3.4175.0003.023-1
INSTITUCIONAL 09/2016
FRASCO 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
MULTILUX BAC
SEM FRAGRÂNCIA 25351.470400/2011-79 3.4175.0003.024-1
INSTITUCIONAL 09/2016
BALDE PLASTICO 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
MULTILUX BAC
NATURAL 25351.470400/2011-79 3.4175.0003.025-8
INSTITUCIONAL 09/2016
BOMBONA PLASTICA 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
MULTILUX BAC
NATURAL 25351.470400/2011-79 3.4175.0003.026-6
INSTITUCIONAL 09/2016
FRASCO DE PLÁSTICO TRANSLÚCIDO 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
MULTILUX BAC
NATURAL 25351.470400/2011-79 3.4175.0003.027-4
INSTITUCIONAL 09/2016
FRASCO 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
MULTILUX BAC
NATURAL 25351.470400/2011-79 3.4175.0003.028-2
INSTITUCIONAL 09/2016
BALDE PLASTICO 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA 3.01282-6
START BG
25351.021939/2007-33 3.1282.0297.001-1
ASSISTENCIA A SAUDE 04/2017
FRASCO DE PLASTICO OPACO 36 Meses
3205029 DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS
E ARTIGOS NÃO CRÍTICOS
334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2
START BG
25351.021939/2007-33 3.1282.0297.002-1
ASSISTENCIA A SAUDE 04/2017
BOMBONA PLASTICA 36 Meses
3205029 DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS
E ARTIGOS NÃO CRÍTICOS
334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2
LOURENCI E LOURENCI LTDA 3.03400-6
MONOTAN - A 510
25351.474419/2011-31 3.3400.0006.001-6
INDUSTRIAL 09/2016
GALAO PLASTICO 24 Meses
3222030 DESINCRUSTANTE ALCALINO
387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres
MONOTAN - A 510
25351.474419/2011-31 3.3400.0006.002-4
INDUSTRIAL 09/2016
BOMBONA PLASTICA OPACA 24 Meses
3222030 DESINCRUSTANTE ALCALINO
387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres
MONOTAN - LL 26
25351.488954/2011-11 3.3400.0007.001-1
ASSISTENCIA A SAUDE INSTITUCIONAL 09/2016
GALAO PLASTICO 24 Meses
3222038 NEUTRALIZADOR DE RESÍDUO ÁCIDO
387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres
MONOTAN - LL 26
25351.488954/2011-11 3.3400.0007.002-1
ASSISTENCIA A SAUDE INSTITUCIONAL 09/2016
BOMBONA PLASTICA OPACA 24 Meses
3222038 NEUTRALIZADOR DE RESÍDUO ÁCIDO
387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres
MASTER TRADERS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REPRESENTAÇÃO
E VENDAS LTDA. 3.04604-8
PERMANET 2.0
25351.210452/2011-17 3.4604.0001.001-7
DOMICILIAR INSTITUCIONAL 09/2016
SACO PLASTICO 24 Meses
3206017 INSETICIDA DE VENDA LIVRE
3881 Registro de Produto de Risco 2 - Inseticida de Venda Livre
NOVAFÓRMULA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA-ME 3.02478-0
DETERGENTE DESINCRUSTANTE LIMPEZA GERAL
CASTANHO 25351.348669/2011-96 3.2478.0011.001-9
INDUSTRIAL 09/2016
GALAO PLASTICO + CAIXA DE PAPELAO 24 Meses
3203018 DETERGENTE PROFISSIONAL DESINCRUSTANTE
ÁCIDO
3769 Reconsideração de Indeferimento de Registro de Produto de Risco 2
DETERGENTE DESINCRUSTANTE LIMPEZA GERAL
CASTANHO 25351.348669/2011-96 3.2478.0011.002-7
INDUSTRIAL 09/2016
BOMBONA PLASTICA 24 Meses
3203018 DETERGENTE PROFISSIONAL DESINCRUSTANTE
ÁCIDO
3769 Reconsideração de Indeferimento de Registro de Produto de Risco 2
DETERGENTE DESINCRUSTANTE LIMPEZA GERAL
CASTANHO 25351.348669/2011-96 3.2478.0011.003-5
INDUSTRIAL 09/2016
TAMBOR PLASTICO 24 Meses
3203018 DETERGENTE PROFISSIONAL DESINCRUSTANTE
ÁCIDO
3769 Reconsideração de Indeferimento de Registro de Produto de Risco 2
DETERGENTE DESINCRUSTANTE LIMPEZA GERAL
INCOLOR 25351.348669/2011-96 3.2478.0011.004-3
INDUSTRIAL 09/2016
GALAO PLASTICO + CAIXA DE PAPELAO 24 Meses
3203018 DETERGENTE PROFISSIONAL DESINCRUSTANTE
ÁCIDO
3769 Reconsideração de Indeferimento de Registro de Produto de Risco 2
DETERGENTE DESINCRUSTANTE LIMPEZA GERAL
INCOLOR 25351.348669/2011-96 3.2478.0011.005-1
INDUSTRIAL 09/2016
BOMBONA PLASTICA 24 Meses
3203018 DETERGENTE PROFISSIONAL DESINCRUSTANTE
ÁCIDO
3769 Reconsideração de Indeferimento de Registro de Produto de Risco 2
DETERGENTE DESINCRUSTANTE LIMPEZA GERAL
INCOLOR 25351.348669/2011-96 3.2478.0011.006-1
INDUSTRIAL 09/2016
TAMBOR PLASTICO 24 Meses
3203018 DETERGENTE PROFISSIONAL DESINCRUSTANTE
ÁCIDO
3769 Reconsideração de Indeferimento de Registro de Produto de Risco 2
P. DE A. MARTINS 3.03646-7
ECO LIMP DESINFETANTE
PINHO 25351.245735/2009-15 3.3646.0001.001-7
DOMICILIAR 11/2014
BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAO 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
ECO LIMP DESINFETANTE
PINHO 25351.245735/2009-15 3.3646.0001.002-5
DOMICILIAR 11/2014
FRASCO + CAIXA DE PAPELAO 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
ECO LIMP DESINFETANTE
EUCALIPTO 25351.245735/2009-15 3.3646.0001.003-3
DOMICILIAR 11/2014
BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAO 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
ECO LIMP DESINFETANTE
EUCALIPTO 25351.245735/2009-15 3.3646.0001.004-1
DOMICILIAR 11/2014
FRASCO + CAIXA DE PAPELAO 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
ECO LIMP DESINFETANTE
FLORAL 25351.245735/2009-15 3.3646.0001.005-1
DOMICILIAR 11/2014
BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAO 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
ECO LIMP DESINFETANTE
FLORAL 25351.245735/2009-15 3.3646.0001.006-8
DOMICILIAR 11/2014
FRASCO + CAIXA DE PAPELAO 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
ECO LIMP DESINFETANTE
LAVANDA 25351.245735/2009-15 3.3646.0001.007-6
DOMICILIAR 11/2014
BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAO 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
ECO LIMP DESINFETANTE
LAVANDA 25351.245735/2009-15 3.3646.0001.008-4
DOMICILIAR 11/2014
FRASCO + CAIXA DE PAPELAO 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
ECO LIMP DESINFETANTE
TALCO 25351.245735/2009-15 3.3646.0001.009-2
DOMICILIAR 11/2014
BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAO 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
ECO LIMP DESINFETANTE
TALCO 25351.245735/2009-15 3.3646.0001.010-6
DOMICILIAR 11/2014
FRASCO + CAIXA DE PAPELAO 24 Meses
3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
390 Mudança de Nome de Produto de Risco 2
ROGAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 3.00425-4
RIGON GS
25351.429898/2006-49 3.0425.0080.001-6
ASSISTENCIA A SAUDE DOMICILIAR INDUSTRIAL INSTITUCIONAL
11/2016
SACO PLASTICO 2 Ano(s)
3207021 RATICIDA PARA EMPRESAS ESPECIALIZADAS
334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2
TECNOCELL AGROFLORESTAL LTDA 3.01704-4
D.D.DRIN MATA CUPINS
25351.379154/2011-63 3.1704.0075.001-9
DOMICILIAR 09/2016
LATA DE FLANDRES + CAIXA DE PAPELAO 2 Ano(s)
3206017 INSETICIDA DE VENDA LIVRE
3881 Registro de Produto de Risco 2 - Inseticida de Venda Livre