RESOLUÇÃO-RE Nº 4.278, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011

A Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009,
publicado no DOU de 26/3/2009 (recondução), do Presidente da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, do Decreto nº. 3.029/1999, c/c arts. 15 e 55, I, § 1º, do Anexo I, da Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada em 21 de agosto de 2006 e, ainda, Portaria 1.417, de 20 de setembro de 2011,

Considerando o art. 3.º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Conceder inclusão de marca, registro de alimentos e bebidas, alteração de formula do produto, revalidação de registro, na
conformidade da relação anexa.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 885511
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
C R VERTUAN INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS ME
6.02234-1
LECITINA DE SOJA EM CÁPSULAS MARINGÁ/PR
25023.150741/2006-05 6.2234.0004.001-2
PLASTICO 02 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 05/2011
BIOVITTY / PFLANZEN LABORIUM / FOX NATURE / LOZALTI
NUTRIMESA / UNIFLORA / LECITHIN / SEMPREBOM
GOTAS VERDES / BODYAGE / UNILIFE / DISPRONAT
457 Inclusão de Marca
LP FARMACÊUTICA LTDA ME 6.04845-5
OLEO DE COCO EM CAPSULAS MATÃO/SP
25004.130008/2011-88 6.4845.0042.001-6
PLASTICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 09/2016
DIARIUM / VITAMIN LIFE / COCONUT OIL CAPS / MCT'S CAPS
MEDIUM CHAIN FATTY ACIDS / EFA GOLD / EFA / SOFTGELS
EXTRA VIRGIN / VITALITY / QUALITY NUTRITION / LIFE MIX
GREEN QUALITY