RESOLUÇÃO - RE Nº 4.308, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 1º de abril de 2011, o inciso VIII do art. 15, o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 1.417 de 20 de setembro de 2011,

considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.º 354, de 2006, resolve:

Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos: farmácias e drogarias: em conformidade com o anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA

ANEXO

EMPRESA: tapajós comércio de medicamentos ltda
ENDEREÇO: av. cosme ferreria, nº 444
BAIRRO: coroado CEP: 69082230 - MANAUS/AM
CNPJ: 84.521.053/0029-49
PROCESSO: 25351.567297/2011-00
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O Responsável Técnico indicado na Licença Sanitária diverge do responsável cadastrado na ANVISA e indicado no Formulário de Petição, contrariando os artigos 9º, §2º, e 10, I, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: jessica carvalho andrioni- drogaria - me
ENDEREÇO: rua dona guilhermina nº 100
BAIRRO: centro CEP: 32040610 - CONTAGEM/MG
CNPJ: 11.606.434/0001-56
PROCESSO: 25351.516734/2011-07
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O Responsável Técnico que assina a Solicitação de Autorização de Funcionamento (AFE) inicial
não está cadastrado perante a ANVISA, contrariando o art. 2º, II, g. da Resolução RDC n° 222/06.
EMPRESA: carla pessoa azevedo epp
ENDEREÇO: RUA 1 DE JANEIRO 790
BAIRRO: CENTRO CEP: 77803140 - ARAGUAÍNA/TO
CNPJ: 14.076.943/0001-02
PROCESSO: 25351.521107/2011-07
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da
Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: DROGARIA CAICARA LTDA
ENDEREÇO: RUA ROSINHA SIGAUD 773 LOJA 7
BAIRRO: CAICARA CEP: 30770550 - BELO HORIZONTE/MG
CNPJ: 13.556.941/0001-58

PROCESSO: 25351.516721/2011-08
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da
Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: PRIMA FARMA DROGARIA LTDA-ME
ENDEREÇO: AV DAS PALMEIRAS 145 LOJA A
BAIRRO: JARDIM PRIMAVERA CEP: 25215245 - DUQUE DE CAXIAS/RJ
CNPJ: 13.817.532/0001-68
PROCESSO: 25351.521112/2011-10
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA SÃO PAULO SA
ENDEREÇO: TV CASALBUONO, Nº 120, LJº 61,62,63 E 65.
BAIRRO: VILA GUILHERME CEP: 02047050 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 61.412.110/0323-59
PROCESSO: 25351.496973/2011-11
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O Auto de Vistoria Prévia apresentado destina-se à liberação de certificado de regularidade técnica,
não apresentando as conclusões próprias do licenciamento sanitário destinado à obtenção de Autorização de Funcionamento, contrariando o art. 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: klifarma drogaria ltda
ENDEREÇO: AVENIDA SIDONIO OTONI, 574
BAIRRO: JOAQUIM PEDROSA CEP: 39800224 - TEÓFILO OTONI/ MG
CNPJ: 09.145.440/0001-01
PROCESSO: 25351.550190/2011-11
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária
do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA E PERFUMARIA SEARA LTDA EPP
ENDEREÇO: dos guaranis, 620
BAIRRO: centro CEP: 30120040 - BELO HORIZONTE/MG
CNPJ: 21.565.213/0016-17
PROCESSO: 25351.521093/2011-13
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da
Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: fagundes de oliveira ltda
ENDEREÇO: travesa ricieri masutti
BAIRRO: centro CEP: 78310000 - COMODORO/MT
CNPJ: 13.093.744/0001-40
PROCESSO: 25351.402056/2011-15
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da
Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: MS PIMENTEL
ENDEREÇO: AV.DOUTOR JAMILDO Nº18
BAIRRO: POTOSI CEP: 6580000 - BALSAS/MA
CNPJ: 08.596.596/0001-46
PROCESSO: 25351.514880/2011-17
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária
do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: Assoc. dos Aposentados e Pensionistas de Encruzilhada do sul
ENDEREÇO: Rua Dom Feliciano 972 x Ramiro Barcelos 514
BAIRRO: centro CEP: 96610000 - ENCRUZILHADA DO SUL/RS
CNPJ: 09.618.238/0001-50
PROCESSO: 25351.496581/2011-31
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da
Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: nubia hipolito de carvalho varejista
ENDEREÇO: rua. monsenhor paulo heroncio, 147
BAIRRO: centro CEP: 59395000 - CERRO CORÁ/RN
CNPJ: 08.839.824/0002-42
PROCESSO: 25351.496566/2011-32
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária
do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: CSB DROGARIAS S/A - FILIAL 80
ENDEREÇO: RUA DO CATETE, 214, LOJA B
BAIRRO: CATETE CEP: 22220001 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 42.225.938/0102-01
PROCESSO: 25351.524735/2011-36
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O Responsável Técnico indicado na Licença Sanitária diverge do responsável cadastrado na ANVISA e indicado no Formulário de Petição, contrariando os artigos 9º, §2º, e 10, I, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: CASSIA MOTTA OLIVEIRA DROGARIA - ME
ENDEREÇO: AV LUIZ OSORIO 1107
BAIRRO: CENTRO CEP: 16300000 - PENÁPOLIS/SP
CNPJ: 12.596.006/0001-52
PROCESSO: 25351.524826/2011-37
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da
Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: JOSE LUCAS DA SILVA - CPF: 245.708.186-68 ME
ENDEREÇO: RUA DOUTOR ADILSON RESENDE FACURE, 358
BAIRRO: BOA VISTA CEP: 38072180 - UBERABA/MG
CNPJ: 07.369.092/0002-01
PROCESSO: 25351.536864/2011-41
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O Auto de Vistoria Prévia apresentado destina-se à liberação de certificado de regularidade técnica, não apresentando as conclusões próprias do licenciamento sanitário destinado à obtenção de Autorização de Funcionamento, contrariando o art. 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ALINE CATIANE MULLER E CIA LTDA
ENDEREÇO: rua jose lutz felix 269
BAIRRO: felix CEP: 98300000 - PALMEIRA DAS MISSÕES/RS
CNPJ: 05.853.564/0001-90
PROCESSO: 25351.436270/2009-42
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da
Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: J B CUNHA ANDRADE
ENDEREÇO: AV RUI BARBOSA, 1169 SALA A
BAIRRO: CENTRO CEP: 68005080 - SANTARÉM/PA
CNPJ: 84.141.423/0001-11
PROCESSO: 25351.538511/2011-45
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da
Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: CSB DROGARIAS S/A - FILIAL 76
ENDEREÇO: AV. ALFREDO BALTAZAR DA SILVEIRA, 580, LOJA 143/144- B, 101/102-C.
BAIRRO: BARRA DA TIJUCA CEP: 22790710 - RIO DE JANEIRO/ RJ
CNPJ: 42.225.938/0079-10
PROCESSO: 25351.524733/2011-47
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O Responsável Técnico indicado na Licença Sanitária diverge do responsável cadastrado na ANVISA e indicado no Formulário de Petição, contrariando os artigos 9º, §2º, e 10, I, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: Tapajós Comércio de Medicamentos ltda
ENDEREÇO: Rua 11, nº32 QD 06 Cj Parque Tropical
BAIRRO: parque dez CEP: 69055751 - MANAUS/AM
CNPJ: 84.521.053/0038-30
PROCESSO: 25351.567267/2011-48
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O Responsável Técnico indicado na Licença Sanitária diverge do responsável cadastrado na ANVISA e indicado no Formulário de Petição, contrariando os artigos 9º, §2º, e 10, I, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: Drogaria Belforti Ltda ME
ENDEREÇO: Av. Duque de Caxias, 280
BAIRRO: Jardim Teresopólis CEP: 32681368 - BETIM/MG
CNPJ: 13.305.320/0001-00
PROCESSO: 25351.404505/2011-51
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da
Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: CAMPINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ENDEREÇO: Rua Leoncio Wanderley, 385
BAIRRO: Centro CEP: 58700120 - PATOS/PB
CNPJ: 10.948.375/0012-94
PROCESSO: 25351.509627/2010-52
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da
Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: LLI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS
LTDA -ME
ENDEREÇO: R.MINISTRO JOSE LINHARES,1014
BAIRRO: VILA ALMEIDA CEP: 79112190 - CAMPO GRANDE/ MS
CNPJ: 13.938.314/0001-81
PROCESSO: 25351.524747/2011-61
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da
Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: A Ferreira da Silva
ENDEREÇO: Avenida Conego Alteredo
BAIRRO: Centro CEP: 65735000 - CAPINZAL DO NORTE/MA
CNPJ: 13.008.173/0001-06
PROCESSO: 25351.501221/2011-62
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária
do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA SETE SETE UM LTDA ME
ENDEREÇO: RUA BUIQUE Nº 430 LOJA D
BAIRRO: PADRE MIGUEL CEP: 21775310 - RIO DE JANEIRO/ RJ
CNPJ: 02.779.458/0001-16
PROCESSO: 25351.404503/2011-62
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da
Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: CAMPINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ENDEREÇO: Rua Doutor Pedro Firmino, 309
BAIRRO: Centro CEP: 58700070 - PATOS/PB
CNPJ: 10.948.375/0011-03
PROCESSO: 25351.509625/2010-63
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da
Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: A. F . IPUCA & CIA LTDA
ENDEREÇO: RUA LOUREIRO Nº 12 LJ 2 E 3
BAIRRO: IPUCA CEP: 28405000 - SÃO FIDÉLIS/RJ
CNPJ: 09.160.363/0001-69
PROCESSO: 25351.521104/2011-65

MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: DROGARIA LUZ DA ALVORADA LTDA.ME
ENDEREÇO: AV. ITAOCA S/Nº - RUA NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA, 14 - LOJA B
BAIRRO: INHAUMA CEP: 21061020 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 13.664.592/0001-98
PROCESSO: 25351.521087/2011-66
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: francieli fontini cia ltda
ENDEREÇO: avenida das araucarias s/n
BAIRRO: centro CEP: 85240000 - MATO RICO/PR
CNPJ: 13.433.253/0001-09
PROCESSO: 25351.558382/2011-68
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da
Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: CARLA VALERIA ROCHA SILVA ME
ENDEREÇO: AV DA INTEGRACAO Nº 460 B
BAIRRO: VILA EDUARDO CEP: 56328010 - PETROLINA/PE
CNPJ: 09.211.873/0002-07
PROCESSO: 25351.521127/2011-70
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da
Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: LARA FERREIRA FARMACIA LTDA ME
ENDEREÇO: AVENIDA BRASIL 4200 LOJA 01-02 E 03 TERREO
BAIRRO: ZONA 01 CEP: 87013000 - MARINGÁ/PR
CNPJ: 14.104.093/0001-09
PROCESSO: 25351.524752/2011-73
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da
Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: FARMÁCIA OPÇÃO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA ME
ENDEREÇO: RUA JOÃO VIEIRA CARNEIRO, 306, LOJA 101
BAIRRO: PEDRO GONDIM CEP: 58031080 - JOÃO PESSOA/PB
CNPJ: 13.552.355/0001-35
PROCESSO: 25351.518329/2011-81
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da
Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ORGANIZAÇÃO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
TOLEDO E SILVA LTDA
ENDEREÇO: RUA COMENDADOR FRANCISCO BERNARDES FERREIRA
BAIRRO: JD LEONOR CEP: 15400000 - OLÍMPIA/SP
CNPJ: 13.993.616/0001-52
PROCESSO: 25351.524736/2011-81
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da
Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: farmácia e distribuidora junior ltda
ENDEREÇO: trav pedro gomes, nº 2519
BAIRRO: centro CEP: 68371150 - ALTAMIRA/PA
CNPJ: 04.714.317/0001-40
PROCESSO: 25351.115386/2011-81
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da
Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: Associação Afam de Assistência Farmacêutica
ENDEREÇO: Rua Carlos Gomes, 2101
BAIRRO: centro CEP: 14801340 - ARARAQUARA/SP
CNPJ: 12.846.956/0017-55
PROCESSO: 25351.556921/2011-81
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O CNPJ constante da Licença Sanitária não pertence ao estabelecimento que pleiteia a Autorização.
EMPRESA: drogaria matsufarma ltda - epp
ENDEREÇO: rua maciel monteiro, 552
BAIRRO: vila santa tereza CEP: 03566000 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 13.807.776/0001-60
PROCESSO: 25351.524750/2011-84
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: POLIANA BIAGIONI COSTA
ENDEREÇO: PRACA MARIA CANDIDA FRANCO 71
BAIRRO: CENTRO CEP: 37559000 - IPUIÚNA/MG
CNPJ: 11.498.273/0001-24
PROCESSO: 25351.505290/2011-95
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da
Resolução RDC 01/2010. (licença ilegível)
EMPRESA: DROGARIA NOVO HORIZONTE KOBAIAT LTDA - ME
ENDEREÇO: RUA JOAO BAPTISTA DE TOLEDO 208
BAIRRO: NOVO HORIZONTE CEP: 13402120 - PIRACICABA/ SP
CNPJ: 02.599.081/0001-13
PROCESSO: 25351.407611/2011-97
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da
Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: ANDREA BATISTA DOMINGUES MENDES ME
ENDEREÇO: ave méxico, 11, lj04
BAIRRO: petrovale CEP: 32536275 - BETIM/MG
CNPJ: 04.938.639/0001-73
PROCESSO: 25351.514884/2011-97
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da
Resolução RDC 01/2010.
EMPRESA: farmacia coração de jesus
ENDEREÇO: rua. coronel juvencio carneiro, 04
BAIRRO: centro CEP: 58900000 - CAJAZEIRAS/PB
CNPJ: 07.773.027/0001-66
PROCESSO: 25351.523679/2011-97
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, § 2º, da Resolução RDC 01/2010.