RESOLUÇÃO - RE Nº 4.557, DE 7 DE OUTUBRO DE 2011

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 1º de abril de 2011, o inciso VIII do art. 15, o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 1.417 de 20 de setembro de 2011,

Considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.º 354, de 2006,

Considerando o Ato Declaratório Executivo RFB nº 34 de 23 de agosto de 2007, que dispõe sobre a identificação de estabelecimento matriz de pessoa jurídica no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) resolve:

Art. 1º Conceder Alteração de cadastro na Autorização de Funcionamento para Empresas de Cosméticos constantes no anexo
desta resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA

ANEXO

MATRIZ
EMPRESA: INSTITUTO TERAPEUTICO DELTA LTDA
ENDEREÇO: ESTRADA DO CAPOVILLA 129, KM 52
BAIRRO: DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 13347310 - INDAIATUBA/ SP
CNPJ: 33.173.097/0002-74
PROCESSO: 25991.001603/81 AUTORIZ/MS: 2.00601.3
ATIVIDADE/ CLASSE
FABRICAR: COSMÉTICO/PERFUME/PROD. DE HIGIENE FILIAL
EMPRESA: INSTITUTO TERAPEUTICO DELTA LTDA
CNPJ: 33.173.097/0001-93 - SUSPENSA